Câmara autoriza suplementação de recursos da Prefeitura de Ipiranga do Norte
Imagem ilustrativa. Não corresponde ao dia da sessão da matéria.
Os vereadores aprovaram na 32ª Sessão Ordinária, 16/10, um importante projeto para a Prefeitura de Ipiranga do Norte: o PL n° 040/2017. Ele autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1 693 312,00. A medida realoca os recursos de algumas dotações orçamentárias das Pastas para serem destinadas a outras com maior necessidade e urgência.
O PL n° 040/2017 chegou à Casa em caráter de regime de urgência sob o apelo de atender despesas do serviço público, tais como: folhas de pagamento e encargos patronais, terceirização de serviços, merenda escolar e manutenção de unidades escolares, despesas projetadas na saúde, compromissos administrativos, dentre outros.
Veja as realocações de recursos:
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PASTA |
SUPLEMENTAÇÃO (Valor realocado) |
REDUÇÃO (anula-se total ou parcial a dotação para realocação) |
DIFERENÇA |
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Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos |
R$ 379 099,00 |
R$ 623 274,00 |
-R$ 244 175,00 |
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Secretaria de Saúde |
R$ 595 mil |
R$ 126 mil |
R$ 469 mil |
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Secretaria de Educação, Cultura e Esporte |
R$ 498 313,00 |
R$ 489 512,00 |
R$ 8 801,00 |
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Secretaria de Agricultura, Indústria e Comércio |
R$ 3 500,00 |
R$ 136 578,00 |
-R$ 133 078 |
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Secretaria de Trabalho e Assistência Social |
R$ 39 mil |
R$ 79 572,00 |
-R$ 40 572 |
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Gabinete do Prefeito |
R$ 3 mil |
R$ 13 200,00 |
-R$ 10 200 |
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Secretaria Especial de Coordenação Geral |
R$ 175 400,00 |
R$ 225 176,00 |
-R$ 49 776 |
Em uma reunião junto com representantes da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte foi exposto aos vereadores a necessidade destas realocações para o equilíbrio das contas, bem como para a manutenção de serviços de maior urgência. O vereador Junior Federice (PSD) questionou a realocação dos recursos da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, nas qual terá uma redução de R$ 244 mil em seu orçamento. “Durante a reunião eu fiz o questionamento: não vai faltar óleo diesel...manutenção nas estradas?”, questionou. Entretanto, segundo o próprio vereador, o projeto seria aprovado devido a necessidade de “socorrer” a Secretaria de Saúde para a manutenção de seus serviços. "Ela deixou bem claro que se nós não aprovarmos o projeto aqui estava prestes a cortar zero à Saúde e [...] saúde é em primeiro lugar", justificou.
A Pasta da Saúde receberá a suplementação total no valor de R$ 595 mil. Deste, R$ 469 mil serão oriundos de realocações das dotações orçamentárias de outras secretarias.
Assista a sessão: