Vereadores definem novas composições das comissões permanentes

Durante a reunião matinal desta segunda-feira, 04/02, os vereadores da Câmara de Ipiranga do Norte/MT discutiram a nova composição das comissões permanentes para o exercício de 2019. A proposta foi encaminhada ao Plenário pelo Projeto de Resolução do Legislativo n° 001/2019 e confirmada por unanimidade na aprovação.

As comissões permanentes possuem grande importância para o processo legislativo de estudo, análise, discussão e de fiscalização dos vereadores sobre as propostas em trâmite na Casa. Cada comissão interessa-se por uma área da Administração Municipal e sobre ela deve estudar, analisar a sua legalidade e emitir parecer. Atualmente a Casa contém quatro comissões permanentes: Constituição e Justiça; Tributação, Finanças e Orçamentos; Ordem Social, Saúde, Educação e Cultura; por último Obras, Urbanismo, Serviços e Bens Municipais e Meio Ambiente.

Às comissões cabe a competência de discutir e votar projetos de lei, propondo aprovação ou rejeição parcial ou total da matéria; realizar audiências públicas com entidades da sociedade ipiranguense; Em necessidade de esclarecimentos convocar os auxiliares diretos do prefeito sobre assuntos de sua competência; receber petições, representações ou queixas de qualquer cidadão contra atos e omissões das autoridades; solicitar depoimento de qualquer autoridade ou cidadão; apreciar e fiscalizar programas de obras e planos municipais de desenvolvimento e quanto a eles emitir parecer; acompanhar a execução do orçamento de Ipiranga do Norte.

Confira a nova composição para 2019:

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Presidente: Nelson Junior Padilha Federice

Secretário: Nelson Fernandes

Membro: Pedro Alessandro Alves Nascimento

COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTOS

Presidente: Marcos Augusto de Matos Vargas

Secretário:Cleonaldo Araújo França

Membro: Nelson Fernandes

COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E CULTURA

Presidente: Fabiano Arlindo Gonçalves

Secretário: Jacir Laureano Maria

Membro: Cleonaldo Araujo França

COMISSÃO DE OBRAS, URBANISMO, SERVIÇOS E BENS MUNICIPAIS E MEIO AMBIENTE

Presidente: Pedro Alessandro Alves Nascimento

Secretário: Valdecir Domingos Strada

Membro: Jacir Laureano Maria