PROJETO VEREADOR MIRIM 2024
Mudanças no transporte da Saúde beneficiam pacientes do SUS de Ipiranga do Norte
Há cerca de dois meses o vereador Cleonaldo França (SD) encaminhou ao Executivo de Ipiranga do Norte/MT a Indicação n° 049/2018. Esta sugeriu a oferta de mais dois pontos de ônibus para os pacientes usuários do Sistema Único de Saúde. Durante o recesso parlamentar, em 11 de julho, foi protocolado na Casa pela Secretaria de Saúde a resposta sobre o tema.
Cleonaldo França (SD) defendeu na sessão ordinária, realizada em 11 de junho, que a criação de mais dois pontos de ônibus facilitaria a locomoção e o acesso aos pacientes mais distantes do PSM, atual local de partida do transporte coletivo. Uma medida que beneficiaria os pacientes mais carentes, desprovidos de veículos para o deslocamento em meio a madrugada.
Em resposta, o secretário de saúde Rogério Noro, afirmou em ofício que “tal conduta poderá ser realizada e praticada” e que para tanto seria necessário o adiantamento de 15 minutos em relação ao horário habitual para que não ocorra atrasos nos atendimentos realizados nos municípios vizinhos.
A Secretaria de Saúde já iniciou a mudança neste mês de agosto e o horário de embarque ocorre pontualmente às 05h45min, com partida do PSF 2 (Cohab Vida Nova) às 05h45min, seguindo para o PSF 1 (próximo ao Correios) e posteriormente ao PSM (ao lado da Prefeitura). Qualquer eventual mudança no horário deverá ser comunicada pelo órgão aos pacientes.
Assista ao pronunciamento de Cleonaldo França (SD) desta segunda-feira, 06 de agosto:
Nelson Fernandes anuncia instalação de câmeras de segurança em lugares públicos de Ipiranga do Norte
Serão 26 câmeras distribuídas em pontos estratégicos na cidade de Ipiranga do Norte/MT. A aquisição da Prefeitura, cujo recurso é oriundo de parceria com a Sinop Energia, será mais uma ferramenta à disposição da Polícia Militar para a segurança pública.
O vereador Nelson Fernandes (PSB) comemorou a nova fase que a segurança pública iniciará em breve. “ A gente fica feliz porque é uma coisa que toda a sociedade almeja, que é ter a proteção em nossa cidade”, disse durante 23ª Sessão Ordinária, realizada em 08 de agosto.
Das 26 câmeras, 8 são speed, cuja tecnologia permite o monitoramento em 360 ° graus, com um superzoom de até 24 x. As instalações estão em andamento e deverão estar em funcionamento em cerca de 40 dias.
Assista o pronunciamento completo de Nelson Fernandes, na 23ª Sessão Ordinária:
Eluir Cavassin cobra a construção de meio-fio no Bairro dos Pássaros e a manutenção de estradas vicinais
Construção de meio-fios e o cascalhamento de estradas. Estas foram as indicações reclamadas pelo vereador Eluir Cavassin, na noite da 23ª Sessão Ordinária, de 6 de agosto.
Pela Indicação n° 057/2018, Cavassin formalizou a sua cobrança pela construção de meio-fios no Bairro dos Pássaros. Ele ressaltou em tribuna a realização da obra necessita ser iniciada antes do início do período das chuvas. A sua preocupação. destaca, é de que com a ausência da estrutura as chuvas comprometa as bases da pavimentação asfáltica e danifique-o.
Sobre a situação das estradas, trouxe à Plenário o apontamento sobre a necessidade de manutenção entre a Fazenda Mano Júlio e a Fazenda Valle, bem como até a Fazenda Piccini. Reafirmou a importância do comprometimento no cascalhamento antes do início das chuvas e pediu a atenção do Executivo também para esta realidade.
As indicações n° 057, 058 e 059/2018 foram aprovadas sem ressalvas e já foram encaminhadas ao Executivo ipiranguense para conhecimento e medidas.
Secretária de Assistência Social explica sobre o cadastramento no programa de habitação popular de Ipiranga do Norte
A convite dos vereadores da Casa, a secretária de assistência social, Pra. Cláudia Helena, fez uso da palavra livre da 23ª Sessão Ordinária, 06/08, para explicar sobre o procedimento de cadastramento para a habitação popular em Ipiranga do Norte/MT.
Durante 50 minutos a secretária explicou e respondeu perguntas dos vereadores, bem como dos munícipes que lotaram o Plenário da Câmara interessados na aquisição da casa própria. Primeiramente ressaltou que os imóveis não serão doados, mas sim financiados através do programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal. Os lotes serão doados pelo Executivo, e a construção das casas deverá ser paga pelos contemplados. As famílias com renda total de até 7 mil reais, maiores de 18 anos, poderão realizar o cadastramento. No entanto, a preferência será às famílias de baixa-renda, residentes em Ipiranga do Norte/MT, com comprovação de renda.
Cláudia Helena destacou que a Prefeitura já comprou a área destinada ao loteamento residencial e que este sonho de tantos munícipes está em andamento para a sua concretização, porém ainda há um longo caminho a ser percorrido até a conclusão e entrega das casas. A atual fase é a de cadastramento das famílias interessadas, com a apresentação dos seguintes documentos:
*Em caso de possuir cônjuge faz-se necessário enviar todos os documentos anteriormente solicitados. Quanto a dependentes menores de idade é preciso o encaminhamento da certidão de nascimento. |
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A expectativa é que sejam construídas aproximadamente 400 casas populares padronizadas, mas a quantidade dependerá do número de cadastramentos habilitados pela Caixa Econômica Federal. Os interessados devem verificar a situação do CPF junto à Câmara dos Dirigentes Lojistas de Ipiranga do Norte, no Ganha Tempo, localizado na segunda quadra da Rua dos Girassóis. Em seguida, apresentar os documentos e realizar a simulação na Secretaria Municipal de Assistência Social, localizado na Avenida Rio Branco, 197, em horário comercial, das 7h às 11 h e das 13 hs 17 hs. Para maiores informações: (66) 3588 1555.
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Vereador Junior Federice comenta sobre o programa de habitação popular
Assista ao pronunciamento completo da secretária de assistência social Cláudia Helena:
Prefeito responde indicação n° 053/2018 sobre o transporte de servidores às cascalheiras para trabalhos da Secretaria de Obras
Nesta 24ª Sessão Ordinária, 13 de agosto, foram lidas em Plenário a resposta do Executivo de Ipiranga do Norte à Indicação n° 053/2018, de Jacir Laureano Maria (PSDB).Ela foi protocolado na Casa em 07 de agosto. Leia:
AUTOR: Jacir Laureano Maria
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de designar um servidor na função de guarda noturno junto a cascalheira para guarda e vigia dos maquinários e caminhões, bem como um veículo para translado dos servidores da cascalheira ao município e do município a cascalheira, em Ipiranga do Norte/MT.
RESPOSTA: Gratos pela fundamental indicação, em análise a indicação ora proposta, informamos que o vigia nas máquinas que pernoitam na cascalheira, à princípio é inviável, primeiro pelo custo com salário, tributos e benefício, em seguida pela logística, como alimentação, acomodações e transporte, por fim pela eficiência do trabalho em si, desta forma considerado um caso hipotético onde um grupo de delinquentes armados, abordam uma máquina em uma determinada cascalheira para roubar partes ou a própria máquina, qual seria a atitude de um vigilante desarmado e provavelmente sem sinal telefônico?
Quanto ao veículo para deslocamento da equipe é uma necessidade e será providenciada assim que as condições financeiras forem favoráveis.
Sem mais para o momento, aproveitamos para renovar os votos de apreço e consideração.
Atenciosamente,
Pedro Ferronatto
Prefeito Municipal”
Vereador Junior Federice comenta sobre o programa de habitação popular
Na noite de 06 de agosto, durante a 23ª Sessão Ordinária, o vereador Junior Federice (PSD) fez uso da Tribuna para comentar sobre o programa de habitação popular em andamento pelo Executivo de Ipiranga do Norte/MT.
Destacou que este projeto de habitação foi uma luta não apenas do Executivo, mas de todos os vereadores, inclusive de mandatos anteriores que trabalharam para a sua concretização. Ao todo foram adquiridos cerca de 11 hectares que servirão para o loteamento residencial e outros projetos em estudo pelo Executivo. Federice comemorou o andamento do programa, cujo o projeto de lei para a aquisição da área passou pela Câmara e autorizou o Executivo a contrair o crédito junto ao Banco Sicredi.
Diante das presenças da secretária de assistência social, Cláudia Helena, e do vice-prefeito, Lisandro Ferreira (PDT), fez um apelo para que haja um cuidado no cadastramento, a fim de que as casas populares beneficiem os ipiranguenses que vivem há anos no Município, tanto no campo quanto na cidade. A sua preocupação é quanto a pessoas de outros municípios que possam vir a Ipiranga do Norte apenas pelo interesse nas casas populares.
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Assista ao pronunciamento completo:
Respostas do Executivo às indicações n° 054 a 059 são lidas durante a 25ª Sessão Ordinária
Nesta segunda-feira, 20 de agosto, foram lidos em Plenário as respostas do Executivo de Ipiranga do Norte/MT às indicações de n° 054 a 059/2018 dos vereadores. Leia:
Indicação n° 054/2018
AUTOR: Nelson Jr. Padilha Federice
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de realizar concurso público para agente comunitário de saúde para atuar na área urbana e rural, no município em Ipiranga do Norte/MT”.
RESPOSTA: A presente indicatória está em processo de atendimento, cuja análise de impacto financeiro já está concluso e os próximos encaminhamentos serão a contratação da empresa habilitada para execução do certame.
Indicação n° 055/2018
AUTOR: Valdecir Domingos Strada
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de adquirir uniforme para servidores (vigia) do Posto de Saúde, bem como as demais secretarias, no município em Ipiranga do Norte.”
RESPOSTA: Gratos pela presente indicatória, informamos que pelo princípio da impessoalidade, não podemos tratar de forma isolada uma determinada classe entre os servidores, desta forma o ideal será o fornecimento de uniforme a todos os servidores municipais, entretanto o seu uso passaria a ser obrigatório e isso implicará em sanções aos que deixarem de fazer, portanto a discussão deve ser ampla, com todas as partes envolvidas. Por outro lado, também há de se considerar que a um custo médio de R$ 120,00 (cento e vinte reais) por servidor/ano serão gastos aproximadamente R$ 35 mil /ano com tal despesa.
Indicação n° 056/2018
AUTOR: Valdecir Domingos Strada
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de adquirir uma geladeira para armazenamento de medicamento no PSF II, no município em Ipiranga do Norte/MT”.
RESPOSTA: Gratos pela fundamental indicação, informamos que a presente indicatória será submetida ao conhecimento e decisão do Secretário Municipal de Saúde.
Indicação n° 057/2018
AUTOR: Eluir Cavassin
“Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de construir meio fio em todo o bairro popularmente denominado como Bairro dos Pássaros, no município em Ipiranga do Norte”.
RESPOSTA: Gratos pela presente indicatória, informamos que a presente ordem de serviço já foi dada e provavelmente ao ler a presente resposta a obra estará em execução.
Indicação n° 058/2018
AUTOR: Eluir Cavassin
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,a necessidade de cascalhar a estrada que liga Ipiranga, passando pela fazenda Mano Júlio, até o entroncamento da Fazenda Vale, no município em Ipiranga do Norte/MT”.
RESPOSTA: Agradecemos a presente indicatória, informamos que a mesma foi encaminhada à Secretaria Municipal de Obras para conhecimento e providência.
Indicação n° 059/2018
AUTOR: Eluir Cavassin
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de cascalhar a estrada da Mano Júlio passando pela fazenda Piccini até a Fazenda Camila, no município em Ipiranga do Norte.”
RESPOSTA: Agradecemos a presente indicatória, informamos que a mesma foi encaminhada à Secretaria Municipal de Obras para conhecimento e providencia.
Sem mais para o momento, aproveitamos para renovarr os votos de apreço e consideração.
Pedro Ferronatto
Prefeito Municipal
Vereadores cobram melhorias no fornecimento de água de Ipiranga do Norte
O diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) , Miguel Valdemar Ramos, esteve na manhã desta segunda-feira, 20 de agosto, junto com os vereadores para tratar sobre os problemas recentes no fornecimento de água em Ipiranga do Norte/MT.
A situação tem sido causa de diversas reclamações de moradores junto à Casa Legislativa que, após os esclarecimentos do SAAE, formalizou a indicação n° 060/2018 direcionada ao Prefeito Pedro Ferronatto (PSDB). De autoria do presidente Pedro Alessandro (DEM) e do vereador Junior Federice (PSD), o documento pede ao Executivo a aquisição de duas novas bombas de água para o SAAE a fim de normalizar o fornecimento na cidade. “Que faça a aquisição o mais rápido possível dessas bombas para suprir a necessidade de água na cidade”, cobrou Pedro Alessandro.
A indicação n° 060/2018 foi aprovada por unanimidade sem ressalvas durante a 25ª Sessão Ordinária e deverá ser encaminhada ao órgão nesta terça-feira, 21 de agosto. Os ipiranguenses que queiram registrar oficialmente alguma ocorrência de problemas podem estar realizando de forma online através do site http://www.saaeipiranga.com.br/.
-----------> Assista a 25ª Sessão Ordinária no Facebook:
Sefaz divulga calendário de palestras no interior do Estado
Visando difundir informações sobre a área fiscal e tributária, em especial sobre o regime de estimativa simplificado, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) está promovendo uma série de palestras voltadas aos contadores e contabilistas de todo o Estado. A programação faz parte do Plantão Fiscal Itinerante e ocorre nesta quinta-feira (23) nos municípios de Barra do Bugres, Campo Verde e Primavera do Leste.
Já na sexta-feira (24), as palestras serão realizadas nos municípios de Sinop, Sorriso e Rondonópolis.
Ministrado por servidores especializados no atendimento ao cliente e gestores da Sefaz, o conteúdo programático das palestras aborda o Decreto 1.599/2018, que trouxe alterações no regime de estimativa simplificado. A nova regulamentação, publicada e divulgada pela pasta fazendária no mês de julho, passa a valer a partir de 1° de setembro e é aplicada aos contribuintes do comércio varejista e atacadista.
A grande novidade trazida pelo Decreto é o auto lançamento. Ou seja, os contribuintes, por meio dos seus contadores, vão calcular, declarar e recolher o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que considerarem devido, conforme as notas fiscais movimentadas no mês.
A mudança na legislação visa simplificar e trazer segurança jurídica no lançamento do valor do imposto. Atualmente, a pasta fazendária é responsável por apurar, mensalmente, o ICMS e informar ao contribuinte o valor a ser recolhido, o que tem gerado um alto índice de processos tributários. Isso ocorre porque, hoje, quando há discordância do valor lançado o contribuinte formaliza, por meio de processo, pedido para a revisão do lançamento feito de ofício pela Sefaz.
O ciclo de palestras da Sefaz teve inicio no mês de agosto e já percorreu os municípios de Tangará da Serra, Pontes e Lacerda, Campos de Júlio e Comodoro, além da capital Cuiabá, reunindo mais de 400 participantes. Além de profissionais da área contábil, também podem participar contribuintes, empresários, entidades de classe e estudantes.
As palestras são gratuitas e possuem o formato de fórum, possibilitando que o público participe e dialogue com a Sefaz.
Programação
O ciclo de palestras foi alinhado em reunião realizada, no inicio do mês de agosto, entre o secretário de Fazenda Rogério Gallo e representantes do Conselho Regional de Contabilidade (CRC) e do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Também participaram os presidentes do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis (Sescon), do Sindicato dos Profissionais de Contabilidade (Sincon), da Federação do Comércio do Estado de Mato Grosso (Fecomércio-MT) e da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Cuiabá).
Na ocasião, foi discutida a necessidade da Sefaz capacitar os profissionais da área contábil visando diminuir sobremaneira os conflitos administrativos entre o contribuinte e o fisco estadual e, principalmente, disseminar entre a categoria as alterações promovidas pela pasta fazendária.
Cada evento, desse ciclo de palestras, é organizado por cada Regional de Atendimento ao Cliente da Sefaz. Os encontros são realizados em “municípios sedes”, de forma a oportunizar que contabilistas das cidades circunvizinhas também participem. A expectativa é de que a capacitação seja realizada nas principais regiões do Estado, até mês de outubro.
Confira abaixo as palestras com datas e municípios já definidos:
Região Norte
Município sede: Sorriso
Municípios contemplados: Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Santa Rita do Trivelato, Ipiranga do Norte, Nova Ubiratã, Tapurah e Itanhangá
Data: 24 de agosto, às 14h
Local: Associação Comercial e Empresarial de Sorriso
Município sede: Sinop
Municipios contemplados: Santa Carmem, Cláudia, Marcelândia, União do Sul, Vera e Feliz Natal.
Data: 24 de agosto, às 09h
Local: Auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas de Sinop
Região Noroeste
Município sede: Barra do Bugres
Municípios contemplados: Porto Estrela
Data: 23 de agosto, às 13h30
Local: Associação Comercial e Industrial de Barra do Bugres (ACIBB)
Município sede: Diamantino
Municípios contemplados: Nova Marilândia, Nova Maringá e Arenápolis
Data: 28 de agosto, às 15h30
Local: Associação Comercial e Empresarial de Diamantino (ACID)
Município sede: Campo Novo do Parecis
Municípios contemplados: Brasnorte
Data: 04 de setembro, às 17h00
Local: Câmara Municipal de Campo Novo dos Parecis
Região Sul
Município sede: Campo Verde
Municípios contemplados: Planalto da Serra e Nova Brasilândia
Data: 23 de agosto, às 08h30
Local: Auditório da Cooperativa dos Cotonicultores de Campo Verde (Cooperfibra)
Município sede: Primavera do Leste
Municípios contemplados: Santo Antonio do Leste, Poxoréo, Paranatinga e Gaucha do Norte.
Data: 23 de agosto, às 14h30
Local: Auditório da Associação Comercial e Empresarial de Primavera (Aciple)
Município sede: Rondonópolis
Municípios contemplados: Pedra Preta, Guitatinga, Tesouro e Itiquira
Data: 24 de agosto, às 14h00
Local: Auditório da Câmara Municipal de Rondonópolis
Município sede: Jaciara
Municipios contemplados: Dom Aquino, São Pedro da Cipa e Juscimeira.
Data: 30 de agosto, às 08h30
Local: Auditório da Faculdade Eduvale
Município sede: Alto Araguaia
Municípios contemplados: Alto Garças, Alto Taquari, Ponte Branca e Ribeirãozinho.
Data: 31 de agosto, às 08h30
Local: Auditório da Câmara Municipal de Alto Araguaia
Região Oeste
Município sede: Mirassol D’oeste
Municípios contemplados: Curvelândia, Lambari D' Oeste, Rio Branco, Salto do Céu, São José dos Quatro Marcos, Araputanga, Reserva do Cabaçal, Porto Esperidião, Glória do Oeste.
Data: 28 de agosto, às 19h
Local: Câmara Municipal de Mirassol D’oeste
Município sede: Cáceres
Data: 30 de agosto, às 15h
Local: Auditório da Câmara de Dirigentes Logistas
Região Metropolitana e Leste
A agenda de palestras das regiões leste e metropolitana será realizada nos meses de setembro e outubro, em datas e locais a definir.
FONTE: SEFAZ/MT
Câmara de Ipiranga do Norte é citada em matéria do projeto Orçamento Fácil do Senado Federal
O que o planejamento familiar tem relação com o orçamento público? Assim como uma família deve elencar as suas prioridades, avaliar suas receitas e despesas e planejar seus gastos e investimentos, a Administração Pública deve gerenciar os recursos financeiros em vista do bem estar social dos seus cidadãos. Este paralelo comparativo tem sido utilizado pela equipe da Agência Senado, através do projeto Orçamento Fácil, como forma de esclarecer conceitos complexos do orçamento público da União de forma clara e simples.
Com uma linguagem acessível a diversos públicos, bem como as analogias com o cotidiano das famílias, os conteúdos desenvolvidos pelo projeto vem contribuindo significativamente para o despertar do interesse pelo orçamento público não apenas da União, mas também dos estados e dos municípios. O Orçamento Fácil possui atualmente um canal na plataforma do Youtube que dispõe de 14 videos, com tempo máximo de 5 minutos, na qual são abordados de forma lúdica as leis que regem o orçamento: o Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). O domínio da compreensão destes instrumentos é importante para a fiscalização dos cidadãos sobre o planejamento, prioridades do Executivo e como o recursos estão sendo utilizados.
Iniciativas como o Orçamento Fácil favorecem a introdução para os temas e seus videos explicativos já foram utilizados tanto no projeto Vereador Mirim, quanto em audiências públicas do Executivo e do Legislativo de Ipiranga do Norte sobre o orçamento (PPA, LDO e LOA), bem como notícias da Casa. Esta experiência é citada na matéria de 21 de agosto de 2018, no site do Senado, de autoria da jornalista Cintia Sassi da Agência Senado. Confira:
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Senado dá transparência às verbas do Orçamento
Em um pequeno município no norte de Mato Grosso, a 428 quilômetros de Cuiabá, a câmara municipal e a prefeitura decidiram utilizar os vídeos do Orçamento Fácil, desenvolvidos por equipe do Senado, no início das audiências públicas sobre as leis orçamentárias municipais. A iniciativa partiu de uma internauta que assessora a Câmara de Ipiranga do Norte, cidade com menos de 7 mil habitantes.
A assessora Karynne Fernandes conta que começou a pesquisar pelo YouTube conteúdos que pudessem ajudar a câmara municipal em um programa intitulado Vereador Mirim, voltado para conscientizar jovens de 13 a 16 anos sobre temas como Constituição, cidadania e controle social do orçamento.
Foi quando localizou o canal do Orçamento Fácil em 2015 — com vídeos que também podem ser encontrados diretamente na página do Senado. Segundo ela, os jovens, principalmente os de 15 e de 16 anos, depois de assistir às animações conseguiram compreender melhor os conceitos e a estrutura orçamentária do país.
— O conteúdo dos vídeos fala algo difícil de forma simples, o que possibilita a compreensão do sistema orçamentário— avalia Karynne.
A experiência deu tão certo que outros servidores da câmara municipal e os vereadores mirins resolveram, há dois anos, exibir os vídeos no início das audiências sobre o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), que compõem tanto o sistema federal quanto o municipal e o estadual.
Lúdico
O tesoureiro da Câmara Municipal de Matão (SP), Willian Roberto Costa, conheceu o Orçamento Fácil pelo Facebook do Senado. Achou tão interessante a postagem que divulgou para alguns colegas de trabalho no município, que fica a 305 quilômetros da capital paulista e tem cerca de 82 mil habitantes. A avaliação entre eles, segundo Costa, foi que os vídeos poderiam tirar dúvidas de alguns vereadores e de suas assessorias.
A ideia não avançou ainda. Mas o tesoureiro, que estuda gestão pública em curso a distância e é contador há oito anos, diz que também vai propor a exibição dos vídeos do Orçamento Fácil na abertura das audiências públicas sobre a nova lei orçamentária do município paulista neste ano, seguindo o exemplo de Ipiranga do Norte.
Lançada em 2013, a série de animações chega agora ao 16º vídeo. Com uma linguagem lúdica e fazendo um paralelo com situações do dia a dia do cidadão, o internauta pode compreender com facilidade conceitos sem ter que ser especialista em orçamento público. O novo vídeo introduz o tema das classificações orçamentárias, o que são e para que servem. Mostra também a diferença entre receitas e despesas primárias e financeiras.
Para a consultora de Orçamento do Senado Rita Santos, a informação vai sendo transmitida de forma bastante simples nas animações, com analogias a situações rotineiras. O objetivo, acrescenta, é atrair o interesse do internauta para um assunto tão importante.
Rita, que participa da equipe do Orçamento Fácil, lembra que o projeto pretende estimular os alunos do ensino médio a se interessarem pela elaboração das leis orçamentárias e pelo controle dos gastos públicos. Mas o resultado despertou a atenção também de candidatos a vagas em concursos públicos, de professores universitários que usam as animações em sala de aula ou para trabalho de campo dos alunos e ainda de internautas interessados em entender e acompanhar o sistema orçamentário brasileiro.
Angola
Além das três leis orçamentárias, os vídeos já explicaram assuntos como dívida pública e o seu refinanciamento, fases da despesa do governo (como empenho) e conceitos aparentemente complicados, como o de restos a pagar.
Um novo conjunto de três vídeos, a partir do 16º, que está em fase de finalização, vai tratar não só da diferença entre receitas e despesas primárias e financeiras como também do que distingue o resultado nominal do primário, conceitos que a imprensa divulga sem muita explicação ao público.
Há dois anos, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) adaptou o projeto do Senado para o orçamento de Angola. Com a gravação de novo áudio com o sotaque do país, o Unicef utilizou as animações do Orçamento Fácil para explicar o Orçamento Geral do Estado, nome do orçamento angolano.
Outro exemplo que mostra o acerto da linguagem do Orçamento Fácil é o do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. A instituição usa os vídeos para explicar o orçamento público do DF desde maio do ano passado.
O Senado começou a investir em transparência orçamentária há quase duas décadas. Em 2000 iniciou o desenvolvimento de uma ferramenta para auxiliar os consultores de Orçamento na análise dos dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), que processa e contabiliza as contas públicas. A ferramenta se revelou um importante sistema de transparência orçamentária. Com o nome de Siga Brasil, foi aberto ao público em 2004. Rita lembra que ele é o único sistema de informações que congrega as bases de dados de todo o ciclo orçamentário: da elaboração ao pagamento.
Siga Painéis
Além de ser premiado e reconhecido internacionalmente, o Siga Brasil serviu de exemplo para outros países. Segundo a consultora, um deles foi a Sérvia, que desenvolveu e já lançou sistema semelhante, contando com ajuda de servidores do Senado brasileiro.
O Siga Brasil ganhou recentemente versão mais acessível, devido ao uso de um software que permite a leitura gráfica das informações obtidas da base do Siafi. Agora intitulado de Siga Brasil Painéis, o sistema está dividido em três áreas: uma atende os especialistas em Orçamento, a outra acompanha as emendas parlamentares e, por enquanto, cuida apenas das emendas de execução obrigatória, e a terceira, chamada Painel Cidadão, está direcionada para o público.
O Painel Cidadão foi desenvolvido em uma linguagem mais fácil de ser compreendida por quem não é especialista. Basta entrar na página do Senado e selecionar no alto, após um clique na aba Orçamento, o campo Siga Brasil e entrar no Painel Cidadão. Lá o internauta encontra várias pesquisas prontas.
—É só digitar o tema que interessa pesquisar, por exemplo creche ou Minha Casa, Minha Vida. E o resultado aparece na tela. A grande diferença é que o cidadão não precisa conhecer as classificações orçamentárias, que são exigidas na pesquisa pelo painel dos especialistas — explica a consultora-geral de Orçamento, Ana Cláudia Borges.
Câmara de Ipiranga do Norte elege nova mesa diretora para 2019/2020
Eleita por 6 votos contra 3, a chapa de Eluir Cavassin (PP), em disputa pela Mesa Diretora na manhã desta segunda-feira, 27/08, estará a frente da administração da Câmara Municipal de Ipiranga do Norte/MT nos próximos dois anos. A nova gestão assumirá a partir de 1° de janeiro de 2019.
Duas chapas estavam na disputa. Uma encabeçada pelo ex-secretário de obras Nelson Fernandes (PSB) e outra pelo vereador mais votado nas eleições municipais, Eluir Cavassin (PP). A 1ª chapa estava composta por Nelson Fernandes (PSB) como presidente, Cleonaldo França (SD) como vice e os vereadores Nelson Junior Padilha Federice (PSD) e Valdecir Domingos Strada (PDT) como 1° e 2° secretários. Já a chapa eleita, terão os cargos ocupados por Eluir Cavassin (PP), Jacir Laureano Maria (PSDB), Fabiano Arlindo Gonçalves (DEM) e Marcos Augusto de Matos Vargas (DEM), respectivamente. O mandato, com duração de 2 anos, iniciará em 1° de janeiro de 2019 com encerramento em 31 de dezembro de 2020. Veja a tabela de votação:
VOTANTE |
CHAPA 1 Composição: Presidente: Nelson Fernandes Vice: Cleonaldo França 1° Secretário: Junior Federice 2° Secretário: Valdecir Strada |
CHAPA 2 Composição: Presidente: Eluir Cavassin Vice: Jacir Laureano Maria 1° Secretário: Fabiano do Povo 2° Secretário: Marcos Vargas |
---|---|---|
Cleonaldo Araújo França | X | |
Eluir Cavassin | X | |
Fabiano Arlindo Gonçalves | X | |
Jacir Laureano Maria | X | |
Marcos Augusto de Matos Vargas | X | |
Nelson Fernandes | X | |
Nelson Junior Padilha Federice | X | |
Pedro Alessandro Alves Nascimento | X | |
Valdecir Domingos Strada | X |
A votação realizada nesta manhã, às 7h30 na Casa, foi marcada pela mudança de escolha do vereador Valdecir Domingos Strada (PDT), que compunha a chapa n° 1 de Nelson Fernandes no cargo de 2° secretário, mas mudou de posição e se pronunciou abertamente favorável à equipe de Eluir Cavassin. Em conformidade com o Regimento Interno, que estipula que em eleições para a Mesa a presidência deve emitir voto, o atual presidente Pedro Alessandro (DEM) também manifestou apoio a Cavassin para dar seguimento aos trabalhos da Casa.
Na oportunidade, o futuro presidente Eluir Cavassin citou cada um dos colegas que confiaram seus votos a ele e manifestou gratidão prometendo uma gestão que seguirá com a mesma dedicação das antecessoras e manterá o cumprimento do regimento interno. Enfatizou que trabalhará para representar a Casa como um todo e não a si mesmo: "Eu não estou aqui para representar o Eluir Cavassin, mas a Câmara de Vereadores de nosso município", disse Cavassin.
Assista a votação:
Câmara de Ipiranga do Norte sedia reunião do Projeto LIDER do SEBRAE
Capacitar lideranças com foco no desenvolvimento socioeconômico sustentável da região. Este é um dos objetivos do Projeto LIDER do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), em execução neste ano de 2018 em Sorriso/MT, com participantes de 16 municípios das regiões norte e médio-norte de Mato Grosso.
Uma reunião foi realizada na noite de 21 de agosto na Câmara de Ipiranga do Norte. Esta, integra a programação de difusão do conhecimento às lideranças locais a fim de estimular a criação de vínculos voltados ao desenvolvimento socioeconômico estratégico. 21 pessoas - dentre empresários, políticos, comerciantes, educadores, servidores públicos e cooperativas - participaram do evento que contou com a presença do gerente regional do SEBRAE, Volmir José Contreira.
O presidente da Câmara de Ipiranga do Norte/MT, Pedro Alessandro Nascimento (DEM), é um dos alunos que integram o LIDER e representa Ipiranga do Norte/MT junto com mais três colegas: Douglas Lampugnani, Ari e Marisa Geller. Pedro Alessandro explica que o projeto é desenvolvido e aplicado pelo SEBRAE com o objetivo de capacitar lideranças municipais e regionais para o planejamento e a implementação de práticas que visem o desenvolvimento socioeconômico estratégico e sustentável da região. É pensar com visão empreendedora, organizada, prática e coletiva sobre o futuro dos municípios. A capacitação prevê o total de oito encontros e quatro fóruns, além das reuniões de transbordo, como são chamadas as difusões de conhecimento realizados com outros lideranças fora do projeto, como esta realizada na Câmara.
Além de Ipiranga do Norte/MT, a turma lançada em março de 2018 contém alunos representando os municípios de Itanhangá, Tapurah, Nova Maringá, São José do Rio Claro, Nova Mutum, Santa Rita do Trivelato, Lucas do Rio Verde, Nova Ubiratã, Sorriso, Vera, Feliz Natal, Sinop, Santa Carmem, Cláudia e União do Sul.
AGRICULTURA: Amaranthus palmeri está relativamente controlado no Brasil, diz pesquisador
Considerada uma das plantas daninhas mais ameaçadoras à agricultura atualmente, o Amaranthus palmeri está relativamente controlado no Brasil, mas a situação ainda requer monitoramento constante. A avaliação foi feita pelo pesquisador do Centro Universitário de Várzea Grande (Univag), Anderson Cavenaghi, durante o Congresso Brasileiro de Ciência de Plantas Daninhas, realizado nesta semana no Rio de Janeiro (RJ).
“Não dá para dizer que não haverá mais problemas, porque não se sabe onde há mais plantas. Em Mato Grosso, a área total pode até ter aumentado, mas a densidade de plantas diminuiu”, afirmou, durante painel de discussão do evento.
O Amaranthus palmeri foi identificado pela primeira vez no Brasil em 2015, em algodoais nos municípios de Tapurah e Ipiranga do Norte, em Mato Grosso, por técnicos do Instituto Mato-grossense do Algodão (IMAmt). A planta é um tipo de caruru originário dos Estados Unidos e do México e agride também plantações de soja e milho.
Resistente a herbicidas, como o glifosato, pode causar perdas de produtividade de cerca de 80%, de acordo com especialistas. O que mais causa preocupação é sua alta velocidade de crescimento no campo, além da grande capacidade reprodutiva. Apenas uma planta pode gerar algo entre 600 mil e um milhão de sementes. “É uma planta bastante problemática”, resume Cavenaghi, da Univag.
Nos Estados Unidos, o Amaranthus palmeri tem sido uma das maiores preocupações dos agricultores nos últimos anos. No Brasil, apesar do alerta, a avaliação, pelo menos por enquanto, é de que a infestação das lavouras está restrita ao Estado de Mato Grosso.
Segundo Anderson Cavenaghi, nesses três anos desde a sua confirmação em solo brasileiro, a planta daninha chegou também a Campos de Julho e Sapezal. A área delimitada nas propriedades atingidas passou de 11 mil no diagnóstico inicial para 14 mil hectares. São 14 fazendas, seis delas de apenas dois grupos econômicos.
“Possivelmente, a disseminação nessas áreas, especificamente, aconteceu pelo transporte da colheitadeira de uma área para outra”, sugeriu o pesquisador, fazendo referência a um dos principais fatores de risco de propagação.
Mesmo frisando a necessidade de alerta constante, Cavenaghi atribui o relativo sucesso na contenção do Amaranthus palmeri em Mato Grosso, em parte, à reação das autoridades. Ainda em 2015, o Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea/MT) divulgou uma Instrução Normativa com regras para o transporte de maquinário, envio de amostras da plantas e limpeza de áreas atingidas.
“A normativa tem funcionado. A partir do momento que a fiscalização começa, não dá para parar. Não pode descuidar. Isso é muito claro. A fiscalização e a ajuda de todos são indispensáveis”, recomenda o pesquisador.
População de MT aumenta 4% em dois anos e chega a 3,4 milhões de habitantes, diz IBGE
A população de Mato Grosso foi estimada em 3,4 milhões de habitantes, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro e Geografia e Estatística (IBGE), divulgados nesta quarta-feira (29), no Diário Oficial da União.
A última estimativa divulgada pelo IBGE tinha sido em 2016. À época, a população estimada do estado era de 3.305.531. Ou seja, nos últimos dois anos, houve crescimento populacional de 136.467, o que corresponde a 4,1%.
Mato Grosso é o segundo maior da região Centro Oeste em número de habitantes. Aparece atrás de Goiás, que tem população estimada em 6,9 milhões, e à frente de Mato Grosso do Sul, 2,7 milhões de habitantes, e do Distrito Federal, 2,9 milhões.
O maior município mato-grossense continua sendo Cuiabá, com 607,1 mil habitantes, e menor, Araguainha, a 471 km da capital. Com 956 moradores, Araguainha, além de ser o menor do estado, é o terceiro menor do país, ficando atrás apenas de Serra da Saudade (MG), com 786, e Borá (SP), que possui 836.
Veja a população estimada de cada um dos 141 municípios de MT:
- Acorizal: 5.424
- Água Boa: 25.229
- Alta Floresta: 51.615
- Alto Araguaia: 18.703
- Alto Boa Vista: 6.659
- Alto Garças: 11.868
- Alto Paraguai: 11.238
- Alto Taquari: 10.557
- Apiacás: 9.979
- Araguaiana: 3.119
- Araguainha: 956
- Araputanga: 16.690
- Arenápolis: 9.714
- Aripuanã: 21.987
- Barão de Melgaço: 8.563
- Barra do Bugres: 34.619
- Barra do Garças: 60.661
- Bom Jesus do Araguaia: 6.452
- Brasnorte: 19.248
- Cáceres: 93.882
- Campinápolis: 15.830
- Campo Novo do Parecis: 34.558
- Campo Verde: 42.871
- Campos de Júlio: 6.710
- Canabrava do Norte: 4.761
- Canarana: 21.311
- Carlinda: 10.413
- Castanheira: 8.695
- Chapada dos Guimarães: 19.588
- Cláudia: 12.052
- Cocalinho: 5.691
- Colíder: 33.224
- Colniza: 37.280
- Comodoro: 20.513
- Confresa: 30.347
- Conquista D'Oeste: 3.973
- Cotriguaçu: 19.254
- Cuiabá: 607.153
- Curvelândia: 5.192
- Denise: 9.377
- Diamantino: 21.904
- Dom Aquino: 8.199
- Feliz Natal: 13.857
- Figueirópolis D'Oeste: 3.537
- Gaúcha do Norte: 7.513
- General Carneiro: 5.487
- Glória D'Oeste: 3.045
- Guarantã do Norte: 35.497
- Guiratinga: 15.035
- Indiavaí: 2.725
- Ipiranga do Norte: 7.395
- Itanhangá: 6.587
- Itaúba: 3.901
- Itiquira: 13.163
- Jaciara: 27.628
- Jangada: 8.366
- Jauru: 9.006
- Juara: 34.815
- Juína: 40.905
- Juruena: 15.370
- Juscimeira: 11.275
- Lambari D'Oeste: 6.059
- Lucas do Rio Verde: 63.411
- Luciara: 2.099
- Marcelândia: 10.700
- Matupá: 16.334
- Mirassol d'Oeste: 27.536
- Nobres: 15.338
- Nortelândia: 6.056
- Nossa Senhora do Livramento: 13.231
- Nova Bandeirantes: 14.909
- Nova Brasilândia: 3.928
- Nova Canaã do Norte: 12.739
- Nova Guarita: 4.578
- Nova Lacerda: 6.526
- Nova Marilândia: 3.249
- Nova Maringá: 8.428
- Nova Monte Verde: 9.078
- Nova Mutum: 43.919
- Nova Nazaré: 3.765
- Nova Olímpia: 20.034
- Nova Santa Helena: 3.699
- Nova Ubiratã: 11.694
- Nova Xavantina: 21.231
- Novo Horizonte do Norte: 3.985
- Novo Mundo: 8.990
- Novo Santo Antônio: 2.574
- Novo São Joaquim: 5.199
- Paranaíta: 11.193
- Paranatinga: 22.246
- Pedra Preta: 17.456
- Peixoto de Azevedo: 34.607
- Planalto da Serra: 2.676
- Poconé: 32.768
- Pontal do Araguaia: 6.578
- Ponte Branca: 1.602
- Pontes e Lacerda: 45.093
- Porto Alegre do Norte: 12.347
- Porto dos Gaúchos: 5.429
- Porto Esperidião: 11.935
- Porto Estrela: 3.050
- Poxoréu: 16.421
- Primavera do Leste: 61.038
- Querência: 17.014
- Reserva do Cabaçal: 2.721
- Ribeirão Cascalheira: 10.081
- Ribeirãozinho: 2.388
- Rio Branco: 5.159
- Rondolândia: 3.966
- Rondonópolis: 228.857
- Rosário Oeste: 17.237
- Salto do Céu: 3.437
- Santa Carmem: 4.486
- Santa Cruz do Xingu: 2.495
- Santa Rita do Trivelato: 3.330
- Santa Terezinha: 8.281
- Santo Afonso: 3.136
- Santo Antônio do Leste: 5.023
- Santo Antônio do Leverger: 16.433
- São Félix do Araguaia: 11.615
- São José do Povo: 4.021
- São José do Rio Claro: 20.312
- São José do Xingu: 5.569
- São José dos Quatro Marcos: 18.967
- São Pedro da Cipa: 4.674
- Sapezal: 25.054
- Serra Nova Dourada: 1.622
- Sinop: 139.935
- Sorriso: 87.815
- Tabaporã: 9.565
- Tangará da Serra: 101.764
- Tapurah: 13.359
- Terra Nova do Norte: 9.862
- Tesouro: 3.786
- Torixoréu: 3.672
- União do Sul: 3.562
- Vale de São Domingos: 3.128
- Várzea Grande: 282.009
- Vera: 11.216
- Vila Bela da Santíssima Trindade: 15.983
- Vila Rica: 25.570
Vereador pede a pintura dos meios-fios e das lombadas de Ipiranga do Norte
Lombada é indicador mais segurança no trânsito. Mas sem a devida sinalização pode ocasionar acidentes. Com base nesta premissa o vereador Junior Federice cobrou na noite desta segunda-feira, 03/09, a pintura dos redutores de velocidade da cidade de Ipiranga do Norte/MT. Outro ponto de sua Indicação n° 061/2018, sugere a pintura dos meios-fios de toda a cidade com vistas a contribuir no embelezamento urbano.
Assista ao pronunciamento de Junior Federice em tribuna:
In Memoriam: Joelson Nicoletti, o vereador do povo
Joelson Nicoletti era admirado por muitos como uma pessoa próxima do povo e engajada com o desenvolvimento do município. A sua partida em 24 de dezembro de 2014 foi, sem dúvida, uma perda não apenas para a sua família, mas para Ipiranga do Norte/MT.
Na noite desta segunda-feira, 03 de setembro de 2018, os vereadores da Câmara recordaram a vida do Joelson Nicoletti e que este completaria aniversário nesta data. Em meio às memórias, Valdecir Domingos Strada se emocionou ao falar do quão amigo e companheiro de todos o Nico, como era chamado pelos amigos, foi em seus 46 anos.
Joelson Nicoletti está no coração dos que o amam e faz parte da história de Ipiranga do Norte como um dos pioneiros e o vereador mais votado em sua legislatura. Conheça um pouco de sua história:
Joelson Nicoletti , vereador pelo PDT, nasceu em Ronda Alta, Rio Grande do Sul, em 03 de setembro de 1968. Filho de Ledovina Nicoletti e Osvaldo Nicoletti era o 15º filho dos 18, do casal. Residiu em sua cidade natal até o ano de 1990, quando a família resolveu mudar-se de Ronda Alta para a Cidade de Nobres, no Estado de Mato Grosso na tentativa de buscar novos horizontes. Por lá viveram três anos. Contudo a busca por uma vida melhor continuava, foi onde conheceram Ipiranga do Norte através de amizades que fizeram em Nobres e resolveram apostar no Projeto Ipiranga, Município que na época só estava começando. Mudou-se, com a família para esta Cidade, onde residem nela até hoje. Em Ipiranga do Norte, casou-se com Kátia Langaro, e é pai de quatro filhos: Osvaldo, Carla, Guilherme e Joelson, com 18, 16, 14 e 12 anos respectivamente. Em 2012 decidiu participar ativamente da vida do Município através da atividade política no Município. Participou das eleições, daquele ano, concorrendo a Vereador pelo PDT, integrando a coligação "Mudança Já". Eleito com 294 votos, o vereador mais votado no município. Nos últimos anos, Joelson, o Nico, desempenhou várias atividades na comunidade dentre elas algumas relacionadas ao Esporte, à Igreja Católica, ao CTG, tendo sido Presidente da Associação dos Pequenos Produtores do Município, dedicando-se em inovar na sua profissão de agricultor. Após repentina e breve enfermidade, faleceu no dia 24 de dezembro de 2014 aos 46 anos de idade. Deixa como legado sua preocupação e dedicação com os interesses de crescimento e desenvolvimento do Município, uma de suas bandeiras, voltando sua atenção especialmente para os menos favorecidos.
Fonte: www.ipirangadonorte.mt.gov.br acessado em 15 de janeiro de 2015.
Ipiranga do Norte: Vereadores cobram melhorias na estrada MT 010
Um dos temas mais recorrentes no Plenário da Câmara é a manutenção das estradas. Como um município majoritariamente agrícola, o bom escoamento das safras de Ipiranga do Norte dependem da qualidade delas.. A partir disso, o vereador Junior Federice cobrou o Executivo , por meio da Indicação n° 062/2018, a manutenção na MT 010, no trecho entre a Fazenda Primavera e a borracharia.
Na tribuna da 27ª Sessão Ordinária, 03/09, Federice afirmou que a referida estrada está muito ruim e que não tem condições para tráfego. Cobrou a importância de uma ação planejada com vistas a não prejudicar os produtores e que foram gastos R$ 3 milhões para aquisição de maquinários, mas que ainda não chegaram. Em apoio, o 2° secretário Jacir Laureano Maria afirmou - durante a palavra livre- que a estrada está em situação de calamidade e que irá piorar com o início do período chuvoso. Para Marcos Vargas este tem sido um dos piores anos no quesito qualidade das estradas e que vem sendo também muito cobrado pelos agricultores.
A Indicação n° 062/2018, aprovada sem oposição, foi protocolada junto à Prefeitura de Ipiranga do Norte na manhã desta terça-feira para conhecimento e possíveis medidas por parte da Secretaria de Obras.
Assista ao pronunciamento de Junior Federice:
Palavra livre:
Pedro Ferronatto responde indicação n° 060 sobre necessidade de melhorias no SAAE
Protocolado na Casa em 28 de agosto pelo Executivo de Ipiranga do Norte, a resposta à Indicação n° 060/2018 foi lida em Plenário durante a 27ª Sessão Ordinária, realizada nesta última segunda-feira, 03/09. Leia:
“ Senhor Presidente
Cumprimentando-o, cordialmente, vimos por meio deste, informar que a indicação acima referida será a seguir comentada:
Indicação n° 060/2018
AUTOR: Nelson Junior Padilha Federice e Pedro Alessandro Alves Nascimento
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com cópia ao Diretor do SAAE Ipiranga do Norte, a necessidade de adquirir 02 (duas) bombas novas de água com capacidade semelhante as já existentes, no município de Ipiranga do Norte.
RESPOSTA: Gratos pela fundamental indicação, vimos por meio deste informar que vossa indicação foi encaminhada ao serviço Autônomo de Água e Esgoto para conhecimento, análise e providência, se for o caso.
Entretanto, em análise preliminar, a propositura fica ‘desfocada’ quando se sugere bombas de capacidade semelhantes as existentes, uma vez que, não está claro de que forma as novas bombas irão melhorar o abastecimento.
Sem mais para o momento, aproveitamos para renovar os votos de apreço e consideração.
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Presidente reclama da resposta do Executivo à indicação sobre necessidade de investimentos no SAAE
Atenciosamente,
Pedro Ferronatto
Prefeito Municipal
Presidente reclama da resposta do Executivo à indicação sobre necessidade de investimentos no SAAE
Durante a palavra livre, o presidente Pedro Alessandro trouxe em discussão a resposta do Executivo de Ipiranga do Norte à Indicação n° 060/2018. A referida indicação sugeriu ao órgão a aquisição de duas bombas de água para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto com vistas a melhorar o fornecimento de água na cidade. Entretanto, a resposta ao problema exposto, emitida em nome do prefeito Pedro Ferronatto, foi considerada insatisfatória pelos vereadores. Assista:
Junta de Serviço Militar de Ipiranga do Norte realizará juramento à bandeira neste 7 de setembro
Cerca de 50 jovens ipiranguenses farão o juramento à bandeira nesta sexta-feira, 7 de setembro, Dia da Independência do Brasil.
Com a presença de autoridades locais, haverá o hasteamento da bandeira ao entoar do hino nacional, bem como o juramento de lealdade e compromisso com a pátria brasileira em caso de necessidade de convocação.
Todos os jovens de 18 anos alistados em Ipiranga do Norte receberão os certificados de dispensa de incorporação. A solenidade será realizada na Praça Ilberto Effting, às 8 horas da manhã.
Carreta da Saúde de combate à hanseníase fará atendimentos médicos gratuitos em Ipiranga do Norte
A Carreta Novartis da Saúde estará em Ipiranga do Norte na próxima quarta-feira, 12/09, com uma programação destinada ao atendimento médico gratuito acerca da hanseníase e da leishmaniose. Na data, serão realizados em conjunto, pela Secretaria de Saúde, o 3° Circuito da Saúde, com diversas palestras preventivas para a qualidade de vida, e o Setembro Amarelo, em promoção à saúde mental e a prevenção ao suicídio.
Quatro médicos infectologistas do programa, mais três clínicos gerais da rede de saúde municipal, estarão realizando a busca ativa das doenças junto aos pacientes. A Carreta Novartis da Saúde conta com 5 consultórios internos para o atendimento aos ipiranguenses. Os diagnosticados com as enfermidades receberão o tratamento completo.
Saiba mais
O que é Hanseníase?
Em paralelo, o 3° Circuito de Saúde contará com palestras sobre gravidez na adolescência, fisioterapia pélvica, hipertensão, diabetes, nutrição, atividade física, prevenção contra a dengue com amostras de larvas em microscópio, saúde mental e prevenção ao suicídio em alusão ao Setembro Amarelo, dentre outros. Serão oportunizados, inclusive, testes rápidos de hepatite, sífilis, HIV, glicemia capilar, atualização da carteira de vacinação e a aferição da pressão arterial. Já a Farmácia Municipal receberá medicamentos vencidos e em desuso dos munícipes. Isto, para a realização do adequado descarte do material.
CARIDADE
Em auxílio ao Hospital do Câncer de Mato Grosso, a Secretaria de Saúde está mobilizando a arrecadação de alimentos não perecíveis, agasalhos e fraldas. Haverá ponto de coleta das doações durante o evento.
HABITAÇÃO POPULAR
Na oportunidade, a Secretaria de Trabalho e Assistência Social terá um stand no evento. Isto, a fim de realizar o cadastramento para o programa de habitação popular através de financiamento pelo Minha Casa Minha Vida, da Caixa Econômica Federal. Ipiranguenses com renda familiar de até R$ 7 mil reais poderá realizar a inscrição.
Toda a programação terá início às 8 horas da manhã do dia 12, no posto de saúde próximo aos Correios (PSF I), localizado na Rua dos Cajus. Maiores informações: Secretaria de Saúde -3588 1672; Secretaria de Trabalho e Assistência Social - 3588 1555.
Projeto para a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019 ipiranguense será discutido nesta terça-feira
A Câmara Municipal de Ipiranga do Norte/MT realizará nesta terça-feira, 11/09, às 19h, a audiência pública para debater o projeto de lei n° 024/2018, que trata sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019.
A proposição, obrigatória conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal, é um dos instrumentos básicos do planejamento estratégico orçamentário. Protocolado na Casa no prazo limite de 31 de agosto, esta será apresentada em plenário na noite de hoje, 10/09, durante a 28ª Sessão Ordinária. O projeto da LDO compreenderá as metas e definirá quais ações serão prioritárias à administração pública ipiranguense para o ano de 2019, em sintonia com o previsto no Plano Plurianual (PPA).
Nesta lei não é estabelecido previsão de valores no orçamento, mas aponta a direção daquilo que deverá ser meta e prioridade para a Lei Orçamentária Anual. Esta última delimita o quanto de verba do orçamento público municipal será reservado a cada finalidade.
Saiba mais:
Ipiranguense é medalhista de bronze na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas
Foi em 2017 que o estudante Eduardo Tanaka Froes, 14 anos, participou da 13ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) e se destacou após superar duas etapas de provas. A solenidade de premiação, ocorrida na Universidade Federal de Mato Grosso em Cuiabá/MT, foi realizada recentemente em 31 de agosto, trazendo a medalha de bronze para Ipiranga do Norte/MT.
Até a época do desafio, com 13 anos de idade, Eduardo Tanaka Froes teve toda a sua formação escolar na rede pública de Ipiranga do Norte. Residente no Município a mais de 10 anos, cresceu como ipiranguense e estudou na Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida. Em seguida cursou o 6º e o 7° ano na Escola Estadual André Antonio Maggi, instituição que representou na OBMEP. Apenas neste ano iniciou seus estudos em uma escola particular.
Novato no concurso, Eduardo Froes comenta que sentiu nervosismo antes da prova, mas que tranquilizou-se ao perceber que conseguiria resolver as questões com facilidade. A primeira etapa contou com questões objetivas e a segunda com discursivas. Para o desafio, ele não contou com a sorte e dedicou horários extras de estudo em casa, com o auxílio do seu pai, o engenheiro agrônomo Áureo Froes de Moraes Junior. Juntos, pesquisaram sobre as provas anteriores e as resolviam, a fim de estimular o raciocínio lógico do adolescente. Com um apreço especial por matemática, o estudante possui um rotina diária de estudo em casa de cerca de 3 horas e encontra tempo para outras atividades, bem como se entreter na companhia dos amigos. Na escola, Eduardo contou que a sua professora de matemática, Juliana Wegnyn, contribuiu muito no seu aprendizado. Acredita que a sua conquista pode servir como exemplo para as autoridades estaduais de que as escolas pequenas trazem resultados e merecem mais atenção e investimento.
Das mãos do coordenador regional da OBMEP no Mato Grosso, o professor da UFMT André Krindges, o adolescente Eduardo Froes recebeu a sua premiação no nível I, para estudantes do 6° e do 7° ano do ensino fundamental. Na Câmara de Vereadores de Ipiranga do Norte/MT o vereador Fabiano do Povo elogiou a conquista e o orgulho dado não apenas aos seus pais, mas para todos de Ipiranga do Norte/MT. Uma moção de aplauso deverá ser dedicada a ele na sessão solene de final do ano.
Ipiranga do Norte: Prestação de serviços de maquinários da Prefeitura será discutido em audiência pública
Protocolado na Câmara em 06 de setembro, o Projeto de Lei Complementar n° 001/2018 está tramitando em fase de análise por parte dos vereadores ipiranguenses e de consulta da população através de audiência pública. Está marcada para a próxima terça-feira, 25 de setembro, às 19 horas, no plenário da Casa.
O PLC n°001/2018, de autoria da Prefeitura de Ipiranga do Norte/MT, se propõe a disciplinar a prestação de serviços de horas-máquinas subsidiados pelo Município. Ou seja, propõe o estabelecimento de diversas regras e taxas para a utilização dos serviços públicos dos maquinários da Secretaria de Obras por parte dos munícipes. Tais serviços, atualmente suspensos, tem sido muito cobrado pelos ipiranguenses. Isto, dado ao contexto local não dispor de empresas especializadas para o atendimento de demandas como o de terraplanagem, por exemplo. Por este motivo, o serviço público municipal é muito requisitado.
Conforme o projeto, para requisitar os serviços o cidadão deve estar comprovadamente domiciliado em Ipiranga do Norte; o local da prestação do serviço deve situar-se no território do Município; estar em dia com os pagamentos dos tributos municipais e possuir alvará de construção aprovado pelo Poder Público. A solicitação do serviço deverá ser realizado junto a Secretaria de Agricultura, Indústria e Comércio e no prazo de 10 dias efetuar o pagamento da taxa emitida pelo Departamento de Tributação. Essas taxas terão valores distintos de acordo com o serviço requisitado. Em caso de não pagamento, o cidadão ficará 1 ano impedido de solicitar outro serviço.
Outro ponto do projeto limita a quantidade de tempo da máquina à disposição do solicitante, sendo: 20 horas-máquinas por requerimento, bem como 6 cargas de terra e 20 tubos a cada solicitação. A taxas municipais terão valores anuais, podendo ser reajustadas anualmente de acordo com a atualização da Unidade Financeira Municipal (UFM). Proprietários de imóveis que já possuam alvará e/ou comprovarem a consignação de financiamento bancário em programas de habitação, para famílias de baixa renda, poderão receber 50 % de desconto nos serviços.
Veja a tabela:
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Confira o PLC n° 001/2018 completo clicando aqui.
Baile Miss Municipal Terceira Idade é prestigiado por ipiranguenses
Valorizar a beleza da mulher idosa. Com esta premissa foi realizado em 1° de setembro, o Baile Miss Municipal da Terceira Idade 2018, pelo Clube de Idosos “Alegria de Viver”, com o apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social de Ipiranga do Norte/MT.
O evento, prestigiado por munícipes e vereadores, teve quatro candidatas disputando os títulos de Miss Terceira Idade, 1ª e 2ª Princesa Melhor Idade. Com uma bancada de 5 jurados, as candidatas desfilaram diante dos presentes e foram avaliadas nos critérios de elegância, simpatia, beleza, criatividade na passarela e produção artística.
Veja as vencedoras:
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O Baile Miss Terceira Idade Ipiranga do Norte/MT contou com as presenças de empresários, secretários municipais, do prefeito Pedro Ferronatto, o vice Lisandro Ferreira e dos vereadores Marcos Vargas e Valdecir Domingos Strada.
Durante a 27ª Sessão Ordinária, 03/09, o vereador Marcos Vargas elogiou o evento e a alegria das candidatas com o concurso. Destacou a importância de iniciativas como essa aos idosos ipiranguenses. “[É importante] valorizar esse pessoal que chegou no início de Ipiranga e ajudou essa cidade a estar onde tá hoje. Isso tem que ser valorizado cada dia mais”, disse Marcos Vargas.
Vereadores reprovam proposta de 13° salários aos secretários municipais de Ipiranga do Norte
A reprovação foi unânime, na 28ª Sessão Ordinária, de 10 de setembro. Os vereadores da Câmara de Ipiranga do Norte consideraram inconstitucional e incoerente com a realidade econômica municipal o projeto de lei n° 023/2018.
O referido projeto, de autoria do Executivo ipiranguense, propunha a concessão de férias remuneradas e 13° salário aos secretários municipais. Em justificativa, o órgão afirma que conforme uma consulta realizada junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT) e o entendimento do Supremo Tribunal Federal, “agentes políticos podem receber férias e décimo terceiro, desde que seja regulamentado por meio de lei em sentido formal”.
A inconstitucionalidade, conforme o parecer das comissões de constituição e justiça, bem como o de tributação, finanças e orçamento, é devido a iniciativa ter partido da Prefeitura de Ipiranga do Norte. Isto, porque a elaboração do projeto em vista de conceder tais direitos legais compete ao Legislativo, ou seja, aos vereadores e não ao prefeito.
Entretanto, ainda que haja uma possibilidade legal, ela foi considerada pelos vereadores como incoerente com a atual situação econômica do Município, na qual há corte de gastos e outras necessidades merecem maior atenção. Foi destacado que se reconhece o mérito dos secretários, dado ao grande empenho de todos eles, mas diante de outras demandas urgentes, tais como as manutenções nas estradas, iluminação pública, limpeza da cidade, PCCS dos servidores do Executivo, contratação de mais agentes comunitários de saúde, por exemplo, o projeto torna-se inviável economicamente.
Projeto de lei para a locação de imóvel destinado aos Correios de Ipiranga do Norte é aprovado
O Correios está em crise. Operando em saldo negativo, a estatal tem sido alvo de reclamações dos clientes, greves dos funcionários e cortes nos gastos. Diante deste cenário, a Prefeitura Municipal vem realizando o pagamento da locação comercial do Correios de Ipiranga do Norte/MT. Isto, a fim de evitar o seu fechamento no Município.
Com o término do contrato e a necessidade da sua renovação, o Executivo ipiranguense encaminhou à Câmara o projeto de lei n° 022/2018, na qual visa autorizar a locação do imóvel no período de até 5 anos. O valor mensal equivalerá a R$ 2 240,00 podendo sofrer reajustes em conformidade com a variação do IGPM (Índice Geral de Preços do Mercado) anual.
Em mensagem justificativa, o Executivo ipiranguense escreveu que, segundo um relatório da Controladoria Geral da União (CGU), publicado no final de 2017, os Correios correriam o risco de “se tornarem uma empresa dependente do Estado, caso não fizesse mudanças drásticas em sua administração” e que em Ipiranga do Norte, infelizmente, isto tornou-se uma realidade já há alguns anos.
“Na agência dos Correios local, essa dependência do estado, a muito tempo já é realidade, as alegações da gerência regional dos correios são bastante incômodas, uma vez que propunham que o Município continue arcando com os custos da locação do imóvel para o funcionamento da agência local ou a mesma corre o risco de paralisar suas atividades no município e voltará a ser um mero posto de atendimento”, escreve o Executivo.
A fim de não paralisar os serviços postais em Ipiranga do Norte, os vereadores aprovaram por unanimidade o projeto de lei n° 022/2018, durante a 28ª Sessão Ordinária, de 10 de setembro. Entretanto, destacam a necessidade da melhoria no atendimento da empresa estatal aos ipiranguenses. Na tribuna, o vereador Junior Federice argumentou que os ipiranguenses movimentam um grande fluxo de correspondências e encomendas através dos Correios, paga a locação e ainda não possui um carteiro, mesmo com as cobranças realizadas a anos pelos vereadores nas superintendências regionais. “Não é possível que um município desse, o sétimo maior do estado que produz soja, não conseguirmos um carteiro”, reclamou Junior.
O 2° secretário Marcos Vargas também se pronunciou em tribuna, e manifestou a reclamação dos munícipes sobre as frequentes mudanças de horário no atendimento ao público, que prejudica a rotina dos ipiranguenses. “Já que é a população que vai estar pagando o aluguel do Correio, a gente espera pelo menos respeito e que se vá fazer um trabalho digno para a população que é merecedora de todos esses serviços”, cobrou Marcos Vargas.
Instalação de lixeiras públicas é cobrado novamente por Junior Federice
Há cerca de 10 meses Junior Federice encaminhou à Prefeitura de Ipiranga do Norte/MT um pedido de instalação e manutenção das lixeiras da praça central Ilberto Effting. Não atendida pelo órgão executivo, em 17 de setembro o vereador refez a sua cobrança pela Indicação n° 063/2018.
Seu tom foi de desânimo e aborrecimento ao comentar sobre a limpeza urbana ipiranguense durante a 29ª Sessão Ordinária. Junior Federice reclamou sobre ter que repetir o pedido de uma demanda simples de ser concretizada. Afirmou que, durante a realização da tradicional Feira do Pastel, muitos munícipes cobraram a presença das lixeiras. “O evento sendo realizado na nossa praça, e a gente vê aquelas lixeiras todas amassadas, sem condições de caber o lixo...deixam no chão...e aí a gente vem pedindo há muito tempo coisa básica de fazer...não precisaria estar fazendo esta indicação hoje”, reclamou Junior aborrecido e completou que refaz a indicação por ser dever dos vereadores cobrarem da Prefeitura, que é o órgão responsável no atendimento desta demanda.
O líder do Governo, Nelson Fernandes, afirmou apoiar a indicação do colega e comentou que o Executivo ipiranguense poderia solucionar o problema buscando uma parceria com os comércios locais. A sua ideia propõe buscar comerciantes interessados em ajudar e confeccionar cestas de lixo com placas de divulgação das empresas patrocinadoras.
Já o presidente Pedro Alessandro Nascimento destacou da instalação das lixeiras, bem como a realização de campanhas de conscientização para a população ajudar a manter a cidade limpa. Entretanto, para isso defende que a Prefeitura possa dar exemplo em sua atuação, bem como na manutenção da limpeza e organização.
Assista a 29ª Sessão Ordinária:
Respostas do Executivo às indicações n° 061 e 62/2018 dos vereadores ipiranguenses
Neste 1° de outubro foram lidas em Plenário, da 31ª Sessão Ordinária, as respostas da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte para as indicações 061 e 062/2018 dos vereadores.
Leia:
Indicação n° 061/2018
AUTOR: Nelson Junior Padilha Federice
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Obras e Serviços Públicos, a necessidade de fazer pintura dos meios-fios e nos quebra-molas, no município em Ipiranga do Norte”.
RESPOSTA: Agradecemos a presente indicatória, informamos que a mesma foi encaminhada à Secretaria Municipal de Obras para conhecimento e providência.
Indicação n° 062/2018
AUTOR: Nelson Junior Padilha Federice
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Obras e Serviços Públicos, a necessidade de realizar o levantamento e cascalhamento da estrada MT 010 começando em frente ao Armazém Primavera até a Borracharia, no município em Ipiranga do Norte”.
Gratos pela presente indicatória, informamos que a mesma foi encaminhada para a Secretaria Municipal de Obras e o serviço já está sendo realizado, ficando atendida a indicação.
Sem mais para o momento, aproveitamos para renovar os votos de apreço e consideração.
PEDRO FERRONATTO
Prefeito Municipal
Programa Lider reunirá lideranças locais para discutir o desenvolvimento regional
O Programa LÍDER, desenvolvido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), realizará nesta quarta-feira, 10 de outubro, uma reunião para o transbordo e diálogo de ideias em vista do crescimento socioeconômico regional.
Lideranças de 16 municípios do médio norte mato-grossense participam do programa e integrarão o evento que tem a missão de estimular o empreendedorismo responsável e sustentável. O evento gratuito é aberto a todos e acontecerá no Plenário da Câmara Municipal de Ipiranga do Norte, localizado na Av. Vitória, 972 - Centro, com abertura às 19h30.
Leia a Carta Convite:
Ipiranga do Norte, 08 de outubro de 2018
Prezado Senhor (a),
No dia 22/03/2018, o Sebrae deu início ao Programa Líder da Região Médio Norte e Norte de Mato Grosso, com participação de lideranças do setor público, privado e terceiro setor de 16 municípios, onde durante oito encontros entre os meses de abril e novembro/2018, estarão buscando a construção de Planos de Desenvolvimento para a região.
A participação eletiva de cidadão no desenvolvimento de uma cidade e região é de suma importância para alavancar e promover o crescimento local. São empreendedores da sociedade organizada que transformam sua comunidade, sua região e o país.
O SEBRAE é uma entidade com a missão de promover o desenvolvimento sustentável e estimular o empreendedorismo, de forma ética e justa, e através do Programa Líder, busca contribuir na formação de líderes protagonistas de um desenvolvimento regional mais participativo e igualitário, construído ouvindo as demandas e necessidades que emergem da população local dos municípios participantes.
Desta forma, e para que outras lideranças locais tenham oportunidade de conhecer e contribuir com o que está sendo elaborado para o desenvolvimento da região, é que convidamos V. Sa. para participar de uma reunião do Programa Líder que será realizada na Câmara de Vereadores, a partir das 19h30 do dia 10/10/18 - quarta-feira.
O desenvolvimento de sua região depende de VOCÊ! Participe!
Confirme sua presença através do contato (66) 9 9622 8659.
Atenciosamente,
Participantes do Programa Líder da Região Médio Norte e Norte de Mato Grosso
Projeto que disciplina a prestação de serviços dos maquinários é aprovado pela Câmara.
O Projeto de Lei Complementar n° 001/2018, propôs disciplinar e regulamentar o atendimento de demandas dos munícipes que necessitam dos serviços dos maquinários públicos subsidiados pela Prefeitura. Após diversas reuniões entre os vereadores e o Executivo, bem como a realização de audiência pública junto aos ipiranguenses, o PLC n° 001/2018 foi encaminhado para votação na 31ª Sessão Ordinária, de 1° de outubro.
O referido projeto foi proposto pelo Executivo com vistas a disciplinar o atendimento de necessidades que demandam os maquinários da Prefeitura de Ipiranga do Norte, tais como: coleta de entulhos, terraplanagem, cargas de terra, uso de pá carregadeira ou retro escavadeira, translado de máquinas, dentre outros. Atualmente não há nenhuma empresa no Município que forneça estes serviços e com base nesta realidade o projeto regulamenta a oferta deste atendimento temporário por parte da Administração Pública até que haja no setor privado uma empresa especializada para estes serviços. Segundo o entendimento do órgão Executivo, “espera-se atender temporariamente as demandas existentes promovendo qualidade de vida, bem estar e desenvolvimento econômico da população”, escreve em justificativa o prefeito Pedro Ferronatto.
Para requisitar os serviços o cidadão deve morar em Ipiranga do Norte; o local da prestação do serviço deve situar-se no território do Município; estar em dia com os pagamentos dos tributos municipais; possuir alvará de construção aprovado pelo Poder Público sempre que for relacionado ao serviço solicitado. A solicitação deverá ser feita junto a Secretaria de Agricultura, Indústria e Comércio. Após a realização do serviço, o Departamento de Tributação emitirá uma taxa que deverá ser paga pelo ipiranguense no prazo de 10 dias. Essas taxas terão valores distintos de acordo com o serviço requisitado. Em caso de não pagamento, o cidadão ficará 1 ano impedido de solicitar outro serviço.
Outro ponto do projeto limita a quantidade de tempo da máquina à disposição do solicitante, sendo: 20 horas-máquinas por requerimento, bem como 6 cargas de terra e 20 tubos a cada solicitação. Entretanto, o cronograma de atendimento será definido pela Secretaria de Obras conforme a disponibilidade das máquinas. Isto, a fim de não afetar o desenvolvimento dos serviços públicos, como a manutenção das estradas, por exemplo. Desta forma, o projeto destaca que serão considerados além da disponibilidade dos maquinários, o grau de urgência, o tipo de serviço, a ordem cronológica dos pedidos e a proximidade das máquinas do local da solicitação para evitar desperdícios em deslocamentos.
O PLC n° 001/2018 do Executivo, ressalta ainda que a Secretaria de Obras poderá, em caso de a demanda ser maior do que a capacidade de atendimento, cancelar temporariamente novos requerimentos. As taxas municipais terão valores anuais, podendo ser reajustadas anualmente de acordo com a atualização da Unidade Financeira Municipal (UFM). Proprietários de imóveis que já possuam alvará e/ou comprovarem a consignação de financiamento bancário em programas de habitação, para famílias de baixa renda, bem como pessoas com mobilidade reduzida por incapacidade física ou doenças graves poderão receber 50 % de desconto nos serviços.
Confira a tabela de serviços e valores*:
*UFM= Unidade Financeira Municipal Valor atual de 1 UFM = R$ 18,53
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A matéria foi aprovada por maioria absoluta da casa e obteve 7 votos contra 2. Eluir Cavassin e o Marcos Augusto de Matos Vargas votaram contrários ao projeto do Executivo. Durante o debate da 31ª Sessão Ordinária, Eluir Cavassin justificou seu posicionamento afirmando que a Prefeitura de Ipiranga do Norte não tem conseguido cumprir com a manutenção das estradas, que são prioridade em seu ponto de vista, e com mais estas atribuições “não vai vencer [...] não vai conseguir dar conta das estradas”. Na mesma linha de raciocínio, Marcos Vargas disse que acredita que os serviços não irão ser cumpridos devido a sobrecarga de demandas - já existentes - dos maquinários.
Assista ao debate da 31ª Sessão Ordinária:
Crédito Adicional Suplementar do Executivo é autorizado pela Câmara de Ipiranga do Norte
Serão exatamente R$ 1 426 641,00 realocados no orçamento público entre as próprias Pastas da Prefeitura de Ipiranga do Norte. A medida tem o objetivo de redistribuir os recursos das dotações orçamentárias das secretarias para destiná-las àquelas com maior necessidade financeira.
Conforme a mensagem justificativa do órgão executivo as dotações necessitam da suplementação para “atender serviços públicos com despesas de custeio para as diversas secretarias” cujos recursos financeiros estão esgotados ou prestes a esgotar. Estas, como a aquisição de merenda e manutenção do transporte escolar, medicamentos e materiais hospitalares, manutenção das estradas, limpeza urbana, entre outros. Na parte de investimento há uma despesa prevista para a aquisição um ônibus destinado ao transporte de pacientes da Saúde Pública Municipal.
A matéria chegou à Câmara de Vereadores de Ipiranga do Norte para análise por meio do projeto de lei n° 026/2018. Todas as comissões permanente da Casa emitiram pareceres favoráveis ao projeto atestando a sua legalidade. Em Plenário, durante a 31ª Sessão Ordinária (1°/10), a aprovação foi unânime sem ressalvas. Sancionada pelo prefeito Pedro Ferronatto ela está em vigor pela Lei Municipal n° 653, de 03 de outubro de 2018.
Câmara repassará R$ 64 mil em auxílio à Secretaria de Saúde de Ipiranga do Norte
Exatos R$ 64 mil serão repassados do orçamento da Câmara de Vereadores de Ipiranga do Norte para a Prefeitura. Oriundos das economias da Casa, o recurso auxiliará na manutenção de serviços da Secretaria de Saúde.
Na noite desta última segunda-feira, 15/10, foi aprovado o projeto de lei n° 030/2018. Esta autoriza o remanejamento de recursos públicos destinado à aquisição de medicamentos, materiais odontológicos, instrumentais, hospitalares, fraldas, leites, dentre outros.
Em tribuna, o vereador Junior Federice comentou sobre a votação do projeto de lei n° 030/2018 e afirmou que este beneficiará aos ipiranguenses na continuidade dos serviços da Secretaria de Saúde. O presidente da Casa, Pedro Alessandro Nascimento, também se pronunciou sobre a pauta:
“Nós estamos antecipando parte dos recursos que foram no decorrer do ano economizados por esta Casa de Leis [...] e diante da necessidade dos medicamentos nós não tínhamos outra alternativa que não fosse nos sensibilizar e já fazer esta antecipação da devolução de parte dos recursos. [...] O motivo é justo e estamos atendendo uma necessidade da população de ipiranga”, disse.
A aprovação foi unânime e já foi encaminhada para o Executivo ipiranguense para sanção do prefeito Pedro Ferronatto.
Vereadores viajam à Brasília a fim de protolocar pedidos de recursos para Ipiranga do Norte
Nesta segunda-feira, 22/10, os vereadores Junior Federice e Nelson Fernandes partiram para a capital federal, Brasília, a fim de protocolarem seis pedidos de recursos financeiros para Ipiranga do Norte/MT.
Na programação estão ida a diversos gabinetes de deputados federais e senadores, bem como nos ministérios da Agricultura e de Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Os pedidos a serem encaminhados são: R$ 500 mil para a pavimentação asfáltica; Cobrança de melhorias na qualidade da telefonia móvel; Implantação de internet 3G em Ipiranga do Norte; Aquisição de caminhão basculante agrícola; R$ 500 mil para custeio de exames e medicamentos da Secretaria de Saúde; R$ 300 mil para a construção de uma academia da saúde e parque infantil no conjunto habitacional Vida Nova.
Na manhã desta terça-feira, os vereadores conseguiram uma reunião junto ao gabinete do deputado estadual Adilton Sachetti no qual protocolaram o pedido de recursos para a Saúde pública ipiranguense.
Reunião com lideranças locais discute articulação sobre a qualidade do sinal de telefonia móvel em Ipiranga do Norte
Em novembro de 2017 um abaixo-assinado foi encaminhado ao Ministério Público de Mato Grosso cobrando da operadora de telefonia e internet móvel Vivo melhorias na qualidade do sinal em Ipiranga do Norte/MT. Mobilizado pelos vereadores junto com os cidadãos, a mobilização coletou mais de 800 assinaturas.
Uma nova medida está em fase de articulação: reunir dados sistemáticos que comprovem que a qualidade dos serviços não correspondem ao contratado pelos clientes ipiranguenses. Para tanto, foi realizado na manhã desta segunda-feira, 22/10, uma reunião junto com lideranças locais em que foi debatido esta problemática, bem como apresentado uma alternativa de mobilização que envolverá a participação direta do consumidor. 100 pessoas voluntárias deverão participar da iniciativa para monitorar semanalmente a qualidade dos serviços e reunir dados comprobatórios em um período de 3 meses. Após o cumprimento do prazo, este deverá ser encaminhado à Promotoria de Justiça.
Iniciativa semelhante foi realizado contra a operadora Oi que já está respondendo a um processo no qual é cobrado melhorias em toda região norte de Mato Grosso, incluindo Ipiranga do Norte. Já há uma sentença favorável aos consumidores, mas ainda não é definitiva em virtude de recurso por parte da operadora Oi.
Reunião com empresários ipiranguenses discute realidade do comércio local
Na manhã desta segunda-feira, 22/10, uma reunião na Câmara entre os vereadores, empresários locais e o departamento de licitação da Prefeitura de Ipiranga do Norte/MT. O tema central em pauta discutiu a necessidade de políticas públicas de incentivo às microempresas ipiranguenses.
Dentre os pontos, dialogou-se sobre a importância da criação do departamento de Comércio, voltado para planejar o desenvolvimento do comércio local, bem como a reabertura da Sala do Empreendedor para a abertura de novas empresas e assessorar os microempreendedores. Foi destacado, inclusive, a necessidade da realização de um levantamento das reivindicações dos comércios para analisar a realidade ipiranguense e poder atuar de forma efetiva.
Sobre as licitações públicas, discutiu-se sobre a ampliação da divulgação dos benefícios da participação dos microempresários locais nos processos licitatórios da Prefeitura e da Câmara para estimular a circulação do dinheiro no município. Mas para tanto, é importante que os comércios estejam em dia com seus alvarás de funcionamento, bem como as demais documentações. Algumas providências deverão ser articuladas nos próximos dias.
Vereadores e assessoria Quality tratam sobre a educação de Ipiranga do Norte
Na manhã desta segunda-feira, 22/10, o presidente da Casa, Pedro Alessandro Alves Nascimento, juntamente com os vereadores Cleonaldo França, Fabiano do Povo e Eluir Cavassin reuniram-se com a Quality Assessoria e Consultoria Educacional e a secretária de educação Michele Guerrieri. A ocasião teve como pauta a educação municipal ipiranguense, os trabalhos em desenvolvimento, bem como as perspectivas e os desafios locais.
O coordenador de projetos da Quality, o prof. Amaral Barbosa, classificou a reunião como muito produtiva pois teve a oportunidade de ouvir as preocupações dos vereadores, esclarecer as dúvidas e alguns boatos em circulação que tem sido alvo de cobranças aos vereadores. Com a iminência das eleições de 1° turno, uma reportagem intitulada “Educação do Mal” denunciou um suposto esquema de manipulação das avaliações do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) no município de Sobral/CE, cidade da família de Ciro Ferreira Gomes. O caso gerou questionamentos por parte de um grupo de professores ipiranguenses quanto a veracidade dos dados registrados pelo município de Pedra Branca/CE - cidade sede da Quality - destacado recentemente pelo Jornal Nacional como um exemplo de educação municipal que tem dado certo - mesmo em meio às dificuldades próprias do sertão nordestino. Distante de Sobral a 304 km, o prof. Amaral Barbosa afirmou que nunca trabalhou no município de Ciro Gomes e que Pedra Branca/CE, onde foi diretor, ganhou destaque nacional pelos trabalhos que estavam sendo desempenhados no desenvolvimento dos alunos e o resultado positivo do IDEB veio como consequência disso.
Destacou que a Fundação Lemann, juntamente com uma doutora em educação da Universidade de Campinas (UNICAMP), profissionais das áreas de psicologia, ciências sociais e comunicação, desenvolveram o estudo intitulado “Excelência com Equidade” no qual avaliou diversas escolas públicas de bom desempenho, mas com baixo nível socioeconômico. Para o estudo, acompanharam minuciosamente durante 1 semana a rotina e as práticas pedagógicas da escola de Pedra Branca. Dentre os pontos de avaliação, foram analisados como eram feitas as articulações junto à comunidade, o planejamento, o acompanhamento em sala de aula, o engajamento dos professores, a forma de estudo e aprendizado, a interação entre professor e aluno. “Vejo que a prova maior do nosso trabalho é o resultado que vemos dentro da comunidade”, disse.
Em Ipiranga do Norte, uma das preocupações dos vereadores da Casa era sobre a idoneidade da empresa em atuação junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte e a perspectiva de melhoria nos resultados educacionais do Município. Atualmente o IDEB da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida registrou uma pequena queda em 2017, atingindo 6,1 pontos; o índice mais elevado foi em 2015 com 6,2 pontos. O resultado foi acima da meta, que era 4,8. Entretanto, em meio a reunião foram tratados os desafios que necessitam ser superados para prosseguir com o avanço do desenvolvimento da educação básica ipiranguense, no qual destacou-se a importância da união de todos os profissionais da educação para “abraçarem” o projeto e assim transformar positivamente os resultados dos educandos.
REFAZ ipiranguense concederá anistia de até 99 % em juros e multas de dívida ativa para regularização fiscal
Cidadãos e empresas em débito fiscal com a Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte estão tendo a oportunidade de regularizar sua situação através da anistia de juros e multas. Há duas opções de pagamento: A vista com 99% de desconto ou parcelado em até 4 vezes com 70 %. O prazo para adesão ao Programa de Recuperação de Crédito da Fazenda Pública Municipal (REFAZ) vai até 30 de novembro.
O REFAZ 2018, sancionado pela Lei Complementar n° 038/2018, visa aumentar a arrecadação da receita de Ipiranga do Norte diminuindo a inadimplência na medida que oportuniza a negociação dos débitos entre pessoas físicas e jurídicas junto à Administração Pública de Ipiranga do Norte. Atualmente a dívida ativa municipal, ou seja, débitos pendentes que a Prefeitura de Ipiranga do Norte tem a receber, chega a R$ 866 878. Destes, 41% (R$ 344 835) correspondem sobre ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza); 34% (R$ 297 115) em IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano); 22% (R$ 189 119) em Licenças e Serviços; e 3% (R$ 35 809) em Contribuições de Melhorias.
Confira a tabela:
ESTOQUE DA DÍVIDA ATIVA DE IPIRANGA DO NORTE/MT
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Através do REFAZ 2018 a Prefeitura de Ipiranga do Norte pretende renunciar cerca de 25% dos encargos da dívida em vista de arrecadar 74% do montante em débito. Tal renúncia equivale a R$ 228 407 correspondentes aos juros, multas e correções das dívidas. Aos optantes pelo parcelamento em até 4 vezes, o valor de cada parcela não poderá ser inferior a R$ 150 reais para Pessoa Física; R$ 250 para Pessoa Jurídica enquadrada no SIMPLES; e R$ 350 para os demais casos. Já para a parcela única (a vista), esta deverá ser paga no ato da formalização do ajuste.
Os interessados em quitar as suas dívidas para com a Prefeitura e aderir ao programa REFAZ devem buscar o Departamento de Tributação do órgão, localizado na Rua dos Girassóis, 387. Maiores informações pelos números (66) 3588 1566 ou 99622 9344.
Eluir Cavassin cobra melhorias nas estradas vicinais na região das Furnas
Na última segunda-feira, 29 de outubro, o vereador Eluir Cavassin fez uso da tribuna para cobrar da Secretaria Municipal de Obras a execução da manutenção na estrada MT 010 no entroncamento que interliga com os assentamentos Furnas .
Cavassin descreveu, em sua Indicação n° 064/2018 a necessidade de levantar, bem como cascalhar a estrada em alguns pontos, no curso da MT 010, que segue próximo às propriedades dos senhores “Betão”, Aroldo Hoffman, Neri Bianchini até o Furnas III. Afirmou que na referida região há muitos buracos e que já cobrou outras vezes uma maior atenção para com as estradas. Entretanto, destacou que já se aproxima o período em que os agricultores mais necessitam das estradas e estas ainda não foram arrumadas.
“Tem que valorizar esses agricultores que precisam destas estradas”, finalizou Cavassin.
Reunião discute crescente onda de criminalidade em Ipiranga do Norte
A crescente criminalidade em Ipiranga do Norte tem assustado a população pela violência e a frequência com que tem ocorrido. Diversas residências já foram vítimas de assaltos e furtos, e deixaram os ipiranguenses em estado de grande alerta.
Na tarde da última quarta-feira (31/10), às 14 h, os vereadores da Casa convocaram a pedido dos ipiranguenses uma reunião junto com a Polícia Militar de Ipiranga do Norte, bem como de Sorriso, para discutir a situação atual de insegurança na cidade e no campo, quais ações a PM estará realizando para o enfrentamento e assim deixar a população mais tranquila. A ocasião contou, inclusive, com a participação de membros do Conselho de Segurança Pública de Ipiranga do Norte (CONSEG), representantes do Executivo, Sindicato dos Produtores Rurais, fazendeiros, comerciantes, empresários, ex-vereadores e representantes da sociedade em geral.
Em meio às discussões, foi destacado a importância de aumentar o número de policiais efetivos na atuação em campo por dia. A ideia, inspirado ao que já é realizado pela Prefeitura de Cuiabá, é do Município estabelecer uma parceria com a Secretaria de Estado de Segurança Pública para criar-se um plano de “jornada voluntária remunerada” e aumentar-se o número de policiais em campo. Isto significa que, se o policial optar, o Município pagaria para ele estar em trabalho durante os seus dias de folga. A medida contribuiria para o aumento da renda do policial, bem como favoreceria uma atuação preventiva e ostensiva voltada para uma maior segurança dos ipiranguenses.
Esta medida está em fase de análise e por ser a segurança pública competência do Estado, a ideia será tratada junto aos órgãos responsáveis do Governo de Mato Grosso.
Marcos Vargas pede a instalação de portas no banheiro público da praça Ilberto Effting
Em atendimento a demandas de munícipes, o vereador Marcos Vargas, popular Marquinhos, encaminhou à Plenário nesta segunda-feira (05/11) a Indicação nº 066/2018. Esta pede a Prefeitura de Ipiranga do Norte que instale portas no banheiro feminino da praça Ilberto Effting.
Inaugurado durante a Gestão 2013/2016, os banheiros públicos da praça municipal já passaram por diversas depredações e manutenções. Atualmente, o banheiro feminino não oferece nenhum tipo de segurança ou privacidade. Dois sanitários internos estão desprovidos, estruturalmente, de portas. A da entrada não existe mais e expõe as usuárias a constrangimentos diante dos passantes.
Os praticantes de atividades físicas e desportivas, que são usuários frequentes, reclamam das condições precárias dos banheiros públicos que não garantem nenhuma privacidade às mulheres. Tal situação faz com que muitas recorram aos comércios, ao invés de utilizar a estrutura pública da praça. Outra situação que é acentuada ocorre quando há eventos na praça, cujo fluxo de pessoas que demandam os serviços é grande.
A Indicação nº 066/2018, com a reivindicação dos munícipes, foi encaminhada nesta terça-feira, 06/11, ao Executivo Municipal.
Marcos Vargas cobra manutenção em ponte do Rio Branco
Nesta segunda-feira, 05/11, o vereador Marcos Varga, popular Marquinhos, realizou a Indicação nº 065/2018 na qual solicita a reforma da ponte do Rio Branco.
A referida ponte interliga diversas fazendas, dentre elas grandes propriedades como a Faz. Tupi e a Faz. São Luis, que contam com um grande fluxo de carretas graneleiros. O estado de precariedade da ponte tem preocupado os produtores da região quanto a segurança no trânsito e o transporte das cargas. Em contato com o vereador Marcos Vargas, os produtores lhe enviaram registros fotográficos sobre a realidade da ponte. Confira as fotos:
A Indicação nº 065/2018 obteve aprovação unânime na Casa e foi encaminhada na manhã de ontem, 06/11, à Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte/MT.
Forças de Segurança Pública realiza Operação Integrada em Ipiranga do Norte
Na manhã do dia 1° de novembro, em Ipiranga do Norte, foi deflagrada “Operação Integrada” envolvendo as Forças de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso, com o objetivo de prevenir e reprimir a prática de ações delituosas no município.
A Operação Integrada atendeu, de forma imediata, a reivindicação feita pela Prefeitura Municipal, juntamente com a Câmara Municipal de Vereadores e a Sociedade Civil Organizada, em razão do significativo aumento da criminalidade no município.
Pedro Ferronatto – Prefeito Municipal asseverou que “Estamos buscando alternativas imediatas para combater as ocorrências de delitos, já na próxima semana estaremos viabilizando a implementação da Atividade Delegada, a qual possibilitará dobrar o efetivo da Polícia Militar em Ipiranga do Norte, atuando de forma permanente, visando resgatar a sensação de segurança à população ipiranguense”.
A Câmara Municipal de Vereadores, através do Presidente Pedro Alessandro, também afirmou “Somos parceiros no que for preciso para devolver a tranqüilidade aos Ipiranguenses, para isso estamos dispostos a destinar recursos públicos para o fortalecimento da Segurança Pública no município”.
Cerca de 30 (trinta) policiais participam da Operação Integrada, sendo separado por equipes: do 12º Batalhão da Polícia Militar, do Núcleo de Polícia Militar de Ipiranga do Norte, da Força Tática e da Delegacia de Polícia Civil de Sorriso. As ações por terra também tem apoio aéreo da Aeronave Águia 03 do CIOPAER.
“Estão sendo cumpridos vários Mandados de Busca e Apreensão em locais apontados como pontos de venda de entorpecentes e usados como apoio por criminosos. O objetivo é combater o Tráfico de Drogas e Roubos a residência”, destacou André Ribeiro - Delegado da Polícia Civil.
Durante o cumprimento dos Mandados foi realizada a apreensão de entorpecentes, balança de precisão, além de uma prisão por suspeita de Tráfico de Drogas.
“Informamos à população que Operação Integrada, como a de hoje, serão realizadas rotineiramente no município, inclusive no período noturno” informou o Major Jorge Almeida - Comandante do 12° BPM.
“Pedimos para a população que, ao tiver conhecimento de qualquer movimentação suspeita, entre em contato no (66) 99662-0060, a participação da sociedade é fundamental para mantermos nossa cidade mais segura.” ressaltou o Comandante do NPM de Ipiranga do Norte – Reginaldo César 2º SGT.
FONTE: PREFEITURA DE IPIRANGA DO NORTE/MT
PROERD iniciará os trabalhos no 1º semestre de 2019
O Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) já tem assinado o convênio entre a Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte e o Governo do Estado para o início de suas atividades. Estudantes do 5º e do 7º ano poderão participar da formação que será ministrada pela Polícia Militar, em parceria com as famílias e as escolas Nossa Senhora Aparecida e André Antonio Maggi.
O PROERD, em ação conjunta com as escolas e as famílias, é um programa desenvolvido nos Estados Unidos e, adaptado à realidade brasileira, já é realizado há anos em diversos estados e municípios.Um de seus pilares é o de educar os adolescentes e jovens para uma vida mais saudável, no qual é trabalhado a prevenção do uso de drogas e a violência entre estudantes. Como identificar, bem como resistir a pressões e influências que estimulam situações de vulnerabilidade para o uso de drogas e à prática da violência? Este é um dos principais pontos trabalhados pelo programa para fortalecer o protagonismo, os valores éticos e morais de respeito a vida, a consciência cidadã, o autocontrole, autonomia. Em Ipiranga do Norte o projeto de implantação do PROERD vinha sendo discutido há cerca de 2 anos pelo CONSEG, juntamente com a Polícia Militar, escolas, vereadores e outras lideranças locais.
Segundo o vereador Marcos Vargas, o PROERD já está devidamente conveniado para o início de seus trabalhos em 2019 e deverá acompanhar o calendário letivo das escolas. 10 aulas, com material didático próprio, estão programadas para acontecer no próximo ano.
Câmara de Ipiranga do Norte capacita servidores para a implantação do e-Social do setor público
Desburocratização e transparência. Estes são alguns dos princípios prioritários para a implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) da Receita Federal não apenas às empresas privadas, mas também aos órgãos públicos.
A Câmara de Vereadores de Ipiranga do Norte já está trabalhando para a adequação ao novo formato do sistema de informação que irá padronizar, unificar e aprimorar a qualidade dos dados de trabalhistas, previdenciários e tributários dos servidores concursados, comissionados, prestadores de serviços e agentes políticos enviados à Receita Federal. A medida desburocratiza ao simplificar o cumprimento das obrigações, eliminando a redundância nas informações prestadas por pessoas físicas e jurídicas. A centralização do envio de dados - que antes eram encaminhados a diversos órgãos - em um sistema único vinculado à Receita Federal, Caixa Econômica, Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e o Ministério do Trabalho, promete agilizar e trazer mais eficiência , bem como transparência nos processos documentais dos dados.
A fim de implantar a inovação na Casa, foi investido na capacitação de duas servidoras concursadas. Estas, estiveram nos dias 16 e 17 de outubro na capital matogrossense, Cuiabá, para participar da formação “Implantação do e-Social: Atividade e Prática”, promovido gratuitamente pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. Segundo a controladora interna da Casa, Keila Martim, o novo sistema de escrituração evitará que erros relativos a informações divergentes sejam encaminhados a órgãos competentes, pois esses serão padronizados e unificados, evitando-se problemas futuros às pessoas físicas e jurídicas que atuarem em conformidade com a lei.
Na manhã desta quinta-feira, 08/11, as servidoras capacitadas realizaram o transbordo do aprendizado junto aos servidores dos demais departamentos da Câmara. A agente de finanças Rosangela Grisa Grabovski - uma das participantes da capacitação - destaca que o e-Social deverá ser uma realidade para todos os entes federativos, ou seja, todos os estados e municípios. O prazo para a adequação dos órgãos públicos será até janeiro de 2020.
Secretaria de Obras fará mutirão de limpeza a partir de segunda-feira
Problemas na coleta de entulhos tem gerado reclamações dos munícipes aos vereadores. O líder do Governo na Câmara, Nelson Fernandes, utilizou a tribuna na última segunda-feira, 12/11, para explicar a atual situação e o que será feito quanto a limpeza urbana.
O vereador explicou que o Executivo está com dificuldades quanto ao despejo adequado dos entulhos. A estratégia temporária está sendo realizar a separação dos materiais descartados, de forma que as madeiras possam ser utilizadas nos fornos dos secadores de grãos e as folhas de árvores acolhidas por um produtor rural para transformá-las em adubo.
Programação da coleta de entulhos
O secretário de obras de Ipiranga do Norte, Geraldo Vicente da Silva, afirmou por telefone que a partir de segunda-feira (19) iniciarão os trabalhos de coleta dos entulhos que deverá se estender ao longo da semana, inclusive durante o feriado da Consciência Negra. Entretanto, destacou a importância dos ipiranguenses realizarem a separação dos materiais de seus entulhos, não misturando restos de obras com folhas e madeiras. Isto, a fim de facilitar e otimizar o trabalho de coleta a ser realizado pela Secretaria de Obras.
Ipiranga do Norte: Vereadores reclamam da sujeira urbana
Não é preciso andar muito pelo Bairro dos Pássaros para avistar a grande quantidade de bags e entulhos em frentes às residenciais. Folhas, galhos, madeiras, restos de materiais de construção estão depositados a céu aberto. A demora na coleta tem indignado os moradores que cobram dos vereadores providências junto a Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte/MT.
Na 36ª Sessão Ordinária, realizada no dia 12 de novembro, o vereador Junior Federice fez uso da tribuna para registrar a sua reclamação sobre a situação precária no serviço de limpeza pública e contestou a justificativa dado pelo colega Nelson Fernandes, líder do Governo, em que ao explicar as dificuldades da Secretaria de Obras para realizar o depósito adequado pediu paciência por parte dos munícipes. “Tá horrível a nossa cidade, tá feia, tá suja e o povo não aguenta mais”, replicou Junior. Indignado, Federice reclamou que o Executivo tem que agir antes que surja um surto de dengue e que o prefeito Pedro Ferronatto precisa andar mais na cidade. “Vai esperar dar dengue? Vai esperar dar doença nas nossas crianças? [...] Eu não sei...eu acho que o prefeito não anda na cidade. Não é possível que não enxerga”, disse.
O vereador Cleonaldo França também se pronunciou em apoio recordando que esta tem sido uma cobrança antiga dos vereadores e que é necessário organizar novamente um cronograma das atividades de coleta dos entulhos. Também comentou que, em seu ponto de vista, realizar um mutirão de “um final de semana” não irá solucionar o problema. Entretanto, destacou que os moradores também precisam colaborar na manutenção da limpeza e não jogar lixo onde está sendo limpo.
Mutirão de limpeza
Após as cobranças dos vereadores, a Secretaria de Obras iniciou nesta segunda-feira (19) a coleta de entulhos. A ação de mutirão ocorrerá durante toda a semana e é importante que os moradores realizem a separação dos materiais de seus entulhos, não misturando restos de obras com folhas e madeiras. Isto, a fim de facilitar e otimizar o trabalho de coleta a ser realizado pelo serviço do Executivo ipiranguense.
Vereadores comemoram término da etapa de pavimentação do Bairro dos Pássaros
Cleonaldo França fez uso da tribuna na 36ª Sessão Ordinária, 12/11, para elogiar o Executivo de Ipiranga do Norte sobre a conclusão da fase de pavimentação asfáltica das ruas do Bairro dos Pássaros.
O vereador se disse satisfeito com o resultado desta fase das obras e, na oportunidade, manifestou gratidão aos deputados estaduais Mauro Savi e Zé Domingos pelas emendas parlamentares no valor de R$ 200 mil destinados às obras. O pedido de recurso foi solicitado por Cleonaldo França juntamente, com o vereador Fabiano do Povo, aos deputados em 2017 e foi atendido neste ano vigente. Também durante a tribuna, Fabiano do Povo agradeceu os deputados por terem “honrado com o compromisso” e atendido a solicitação.
Com a conclusão da pavimentação, a próxima etapa será a construção dos meio-fios.
Sebrae realiza evento para entrega do Plano de Desenvolvimento Regional para o médio norte e norte de Mato Grosso
Um caminho sem volta em direção ao desenvolvimento econômico, social e sustentável começou a ser trilhado em 2018 por 16 municípios do médio-norte e norte mato-grossense, situados no entorno da BR 163. Com apoio do Sebrae/MT será lançado no Centro de Eventos Ari José Riedi, em Sorriso, nesta quinta-feira (22), às 13h30, o Plano de Desenvolvimento Regional, resultante do Programa Líder, iniciado há 8 meses.
Foram inseridos na ação os municípios de Sorriso, Itanhangá, Ipiranga do Norte, Tapurah, Nova Maringá, São José do Rio Claro, Cláudia, Santa Carmen, União do Sul, Vera, Feliz Natal, Nova Ubiratã, Lucas do Rio Verde, Santa Rita do Trivelato, além de Nova Mutum.
O Plano é norteado pelo Mapa Estratégico, que contempla 4 eixos, divididos em agronegócio, infraestrutura, educação e inovação, tecnologia e modernização da gestão pública. Elaborado por representantes dos setores público e privado, bem como da sociedade civil organizada, o Plano objetiva alavancar o desenvolvimento socioeconômico de forma sustentável de umas das principais regiões produtoras de commodities agrícolas de Mato Grosso. O foco principal é transformar a realidade local com a obtenção de melhores resultados. Para isso, foi traçado o cenário de oportunidades alinhado à vocação da região, inclusive com ação empreendedora social.
Orientados por consultores e pela metodologia Líder, 42 participantes fizeram 8 encontros desde março deste ano, todos realizados no município de Sorriso. Os líderes permaneceram mobilizados como executores do Plano de Desenvolvimento Regional no decorrer deste ano. O grupo de lideranças é formado por 15 membros do setor público, entre vereadores e servidores públicos, 16 membros do setor privado – empresários com atuação em diversas áreas -, bem como 9 membros do 3º setor, sendo associações comerciais, sindicatos e o Sebrae/MT. Em 2019, os líderes irão participar de 4 fóruns e, ainda, de todas as atividades de monitoramento de resultados, com orientação para execução das ações e estimulando a sociedade a se engajar no processo.
Entre as ações propostas, destacam-se como macro-objetivos para o horizonte de 2020 a diversificação das cadeias produtivas do agronegócio e da agricultura familiar, com agregação de valor aos produtos e qualidade de vida com sustentabilidade. O Plano visa, ainda, fomentar a aproximação entre as instituições educacionais de pesquisa com o mercado de trabalho, viabilizar infraestrutura compatível para garantir competitividade aos produtos e serviços da região e a modernização da gestão pública, para torná-la mais eficiente, eficaz e transparente.
Da Assessoria/Sebrae-MT
Projeto para criação de verba indenizatória à PM ipiranguense é aprovado pela Câmara
A partir da crescente criminalidade em Ipiranga do Norte diversos setores da sociedade ipiranguense se reuniram recentemente para discutir alternativas para o enfrentamento deste problema. Atualmente a escala diária da polícia militar em campo é insuficiente para a cobertura mais ampla na segurança pública e, para mudar este cenário, o Executivo Municipal encaminhou para deliberação uma proposta de criação de verba indenizatória para a Polícia Militar e Civil.
O Governo de Mato Grosso não tem condições de enviar mais policiais efetivos para Ipiranga do Norte. Com o grande aumento de assaltos e furtos nas residências, a PM ipiranguense tem se articulado em forças-tarefas, com o apoio de outras unidades policiais, para o combate ao crime. Entretanto, o aumento de policiais em campo é primordial para a melhor atuação no cotidiano. Para tanto, a alternativa encontrada será da Prefeitura pagar aos PMs locais para trabalharem em seus dias de descanso. Por ser a segurança pública competência do Estado de Mato Grosso, será estabelecido um Termo de Cooperação entre a Prefeitura de Ipiranga do Norte com o Governo estadual para a sua viabilização.
A proposta de criação da verba indenizatória para a Polícia Militar deverá aumentar o número de efetivos em campo, na medida que os policiais aderirem voluntariamente à jornada extra remunerada. O Projeto de Lei n° 034/2018, que trata da matéria, foi encaminhada pelo Executivo ipiranguense à Câmara em 1º de novembro e na segunda-feira seguinte, 05 de novembro, foi aprovada por unanimidade na Casa. Com a sanção do Prefeito Pedro Ferronatto, será autorizado o pagamento de R$ 50 reais por hora trabalhada aos policiais militares, judiciários civis e delegados de polícia. O limite diário da jornada extra de trabalho será de 6 horas, não podendo ultrapassar 90 horas mensais. R$ 20 mil reais serão destinados, inicialmente, ao fundo municipal de segurança pública para este ato.
Vereadores cobram melhorias no atendimento do Correios
Os vereadores Marcos Vargas, Eluir Cavassin e o presidente Pedro Alessandro contataram recentemente o Regional dos Correios, em Cuiabá/MT, para cobrar ações de melhorias no atendimento da Agência de Ipiranga do Norte/MT.
Foram cobrados: a definição permanente de horários no atendimento ao público; a contratação de mais um funcionário para a agência; e melhorias na qualidade, bem como maior agilidade, no atendimento.
A estatal Correios ficou de analisar a situação e as possibilidades para o atendimento da demanda.
Vereadores solicitam renovação do armamento da PM ipiranguense junto ao Comando Geral
Em viagem parlamentar à Cuiabá/MT, três vereadores da Câmara de Ipiranga do Norte e o prefeito Pedro Ferronatto se reuniram em audiência junto ao comandante geral da Polícia Militar de Mato Grosso, Cel. Marcos Vieira da Cunha, bem com o comandante da assessoria jurídica, Cel. Daniel Lipi Alvarenga, para solicitar mais armas para a PM ipiranguense.
O vereadores Eluir Cavassin, Marcos Vargas, o presidente Pedro Alessandro Nascimento e o prefeito Pedro Ferronatto trataram sobre as dificuldades enfrentadas pela Polícia Militar de Ipiranga do Norte, a defasagem do armamento e a sua necessidade de renovação. O aumento da quantidade e os modelos de armas disponíveis é fundamental para assegurar as condições necessárias para a atuação da Polícia Militar local. Em resposta, o Comando Geral afirmou durante a audiência que irá avaliar a situação e a necessidade.
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Projeto para criação de verba indenizatória à PM ipiranguense é aprovado pela Câmara
Na Secretaria de Estado de Segurança Pública, as autoridades ipiranguenses estiveram com o secretário adjunto de inteligência, Arnon Osny Mendes Lucas, para protocolar o encaminhamento do Termo de Cooperação entre a Prefeitura de Ipiranga do Norte para com o órgão. Isto, a fim de viabilizar a criação da jornada extra da Polícia Militar a ser paga pelo Município.
Na Assembleia Legislativa, os vereadores estiveram em contato com diversos deputados, dentre eles a Janaína Riva. Com a deputada, os vereadores trataram de demandas da Saúde e do Esporte.
Vereadores com a deputada Janaína Riva.
Vereadores com o secretário adjunto de inteligência, Arnon Osny Mendes Lucas.
Eluir Cavassin pede ao Executivo investimentos para o DETRAN de Ipiranga do Norte
O vereador Eluir Cavassin, em uso da tribuna durante a 36ª Sessão Ordinária (12/11), fez um pedido ao Executivo Municipal para que invista na renovação dos equipamentos de trabalho do DETRAN de Ipiranga do Norte/MT.
Segundo Cavassin, os computadores e as impressoras não muito antigas e estão defasadas para a atual demanda de trabalho do órgão público. Isto prejudica o rendimento e a eficiência no atendimento.
Embora o DETRAN seja um órgão estadual, ele é mantido localmente com o suporte da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte.
Câmara autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 372 mil da Prefeitura
Os vereadores da Câmara de Ipiranga do Norte/MT votaram e aprovaram na manhã de ontem, 26/11, o projeto de lei n° 037/2018. Este autoriza a Prefeitura a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 372 889,00.
Tal suplementação significa que recursos financeiros de diversas Pastas municipais que não foram utilizadas serão remanejadas para outras com maior urgência e prioridade. Conforme a mensagem justificativa do Executivo, o projeto tem em vista a realocação de recursos para suplementar dotações que estão esgotadas ou prestes a esgotar e assim atender as despesas de manutenção da Administração.
Tais despesas são referentes a: material químico de tratamento da água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto; despesas com o Fundo Municipal de Previdência com benefícios temporários de servidores efetivos; manutenção dos ônibus escolares; limpeza urbana; melhorias na Praça Ilberto Effting; confecção de bocas de lobo; e a aquisição de 1 kit de identificação biométrica; dentre outros.
O projeto de lei n 037/2018 foi aprovado por unanimidade e encaminhado para sanção do prefeito Pedro Ferronatto.
Nota de pesar por Delfino de Oliveira Vargas
A Câmara Municipal de Ipiranga do Norte expressa o seu mais profundo pesar pelo falecimento do sr. Delfino de Oliveira Vargas, ocorrido nesta quinta-feira, 13 de dezembro.
O sr. Delfino de Oliveira Vargas, pai do vereador Marcos Vargas, popular Marquinhos da Tupi, foi um homem muito amado por sua família e amigos. Era considerado um grande exemplo de homem trabalhador, pai e amigo que deixará saudades não apenas à família, mas aos amigos e conhecidos.
À família Vargas apresentamos nossas orações e sentimentos de solidariedade, respeito e condolências.
Pedro Alessandro Alves Nascimento
Presidente do Legislativo de Ipiranga do Norte/MT
Vereador Junior pede a reforma do Ginásio Municipal e a manutenção da Av. Rio Amazonas
Em sua última indicação do ano de 2018, o vereador Junior Federice apontou a necessidade de reforma no piso, bem como nas paredes, do Ginásio Municipal (Ind. nº 068/2018).
O vereador Junior Federice destacou que os ipiranguenses valorizam o esporte e, portanto, este merece mais atenção. Apontou que a estrutura do Ginásio Municipal necessita de reformas, seja a pintura das paredes internas e externas, quanto no piso que contém pequenos buracos que podem ferir os esportistas.
“Nosso povo é participativo no esporte. Nosso povo gosta e vai! [...] Nós merecemos mais qualidade para as nossas crianças e jovens”, concluiu Junior.
Mais de Junior Federice:
Por meio de outra indicação (n° 067/2018) Junior Federice pediu ao Executivo de Ipiranga do Norte a manutenção da Avenida Rio Branco, no trecho sem pavimentação. Com o início do período chuvoso somado ao grande fluxo de carretas graneleiras, a Avenida Rio Amazonas encontra-se danificada, com muitos buracos.
Eluir Cavassin pede a manutenção das estradas de acesso ao Parque das Emas
Na 39ª Sessão Ordinária, realizada em 03 de dezembro, o vice-presidente Eluir Cavassin encaminhou à Plenário a sua Indicação n° 069/2018. Esta solicita ao Executivo de Ipiranga do Norte/MT o patrolamento, bem como o cascalhamento das estradas de acesso ao Parque das Emas.
Os dois principais acessos do Parque das Emas à cidade encontram-se danificados com as chuvas. As estradas estreitas seguem em paralelo com grandes valetas de drenagem que tornam-se perigosos com uma pista escorregadia.
A Indicação n° 069/2018, de Eluir Cavassin foi aprovada por unanimidade e encaminhada ao Executivo ipiranguense para o conhecimento e providências.
Marcos Vargas cobra a limpeza da perimetral Poços de Caldas
Em atendimento a solicitação de ipiranguenses, o vereador Marcos Vargas encaminhou à Plenário na 40ª Sessão Ordinária, 10/12, a Indicação n°070/2018. Esta, solicita à Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte/MT que realize a limpeza a partir do trevo de acesso à Perimetral Poços de Caldas.
Além de muito esburacada a Perimetral Poços de Caldas tem sido afetada pelo descarte indevido de lixo urbano. O fato tem gerado diversas reclamações de moradores próximos da região. Segundo o vereador Marcos Vargas, diversos munícipes vêm utilizando as mídias sociais para se manifestar sobre a sujeira e a situação da região.
Aprovada por unanimidade sem ressalvas, a Indicação n° 070/2018, de Marcos Vargas, já foi encaminhada para o Executivo ipiranguense para conhecimento e medidas.
Cleonaldo França cobra melhorias na drenagem urbana e o recapeamento de trechos no asfalto
Basta uma chuva um pouco mais intensa para formar-se um alagamento na Rua das Azaléias com a Ouro Preto. Na encruzilhada há quatro bueiros, distribuídos em três das quatro esquinas. Entretanto, a inclinação da via conduz a água para a esquina desprovida, ocasionando transtornos para o morador.
Quem relata o caso é o vereador Cleonaldo França, que tem recebido reclamações de alguns moradores. Este caso de problemas na drenagem não é o único. Na Rua dos Pequis com a Camboriús a situação é semelhante e os moradores reclamam do empossamento que chega ao ponto de criar lodo no local e exige deles o trabalho de sempre estar retirando a água para não formar-se foco de dengue, dentre outros problemas.
Segundo Cleonaldo França, há quase 2 anos ele e os moradores vem cobrando melhorias na drenagem destes pontos e que em resposta a Secretaria de Obras afirmou que irá resolver a situação, que já notificou as empresas das obras. No entanto, os casos ainda não foram resolvidos e os moradores vem cobrando dos vereadores a correção no sistema de drenagem.
Outra situação apontada pelo vereador são os buracos criados pela ação de manutenção do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) que não foram tampados. Diversos cortes na pavimentação asfáltica da cidade de Ipiranga do Norte são avistados e, com as intensas chuvas, os buracos têm-se aprofundado. O seu pedido, é que seja realizado o recapeamento da pavimentação asfáltica em todos os pontos danificados da cidade.
A fim de formalizar as cobranças, Cleonaldo França em diálogo com os moradores, encaminhou à Plenário as indicações n° 071 e 072/2018 na qual cobra o atendimento dessas demandas. Aprovadas por unanimidade, as indicações realizadas na 40ª Sessão ordinária, 10/12, já foram encaminhadas para a Prefeitura de Ipiranga do Norte/MT.
Reunião com chacareiros discute problemas de alagamento no Parque das Emas
Nesta terça-feira, 08/01, o novo presidente da Câmara, Eluir Cavassin, se reuniu na Câmara com um grupo de moradores do Parque das Emas para tratar sobre os problemas de alagamento que o setor chacareiro tem sofrido e cobrar da Prefeitura de Ipiranga do Norte uma solução.
Em reunião, junto aos vereadores Marcos Vargas, Nelson Fernandes, Cleonaldo França e Fabiano do Povo, foi convocado as presenças dos secretários do Executivo ipiranguense Marcelo Bresolin (Coordenação Geral) e Geraldo Vicente da Silva (Obras), para discutir sobre os problemas na drenagem da água pluvial vinda da cidade e que tem ocasionado alagamentos em diversas chácaras do Parque das Emas. Os moradores explicaram que alguns bueiros têm apresentado problemas e que nas valetas de drenagem há presença de lixo, bem como o crescimento de mato, que comprometem a fluidez do escoamento das águas da chuva. A situação tem gerado transtornos na região localizada a mais de 2 km da cidade e também prejuízos financeiros aos pequenos produtores. Veja as fotos:
Em resposta, o secretário de obras Geraldo Vicente Silva se comprometeu em iniciar o processo de limpeza dos drenos e a manutenção dos bueiros já na tarde desta terça-feira. Outras medidas também deverão ser viabilizadas e executadas para buscar uma solução permanente.
Na oportunidade, os vereadores reforçaram a cobrança sobre a necessidade urgente de manutenção das estradas vicinais e que haja um melhor planejamento das ações. Isto, a fim de realizar as manutenções no período certo. Os secretários disseram que uma nova patrola foi adquirida e que mais máquinas chegarão até o início de fevereiro a fim de melhor atender todas as demandas.
COMUNICADO SOBRE PROBLEMAS NA TELEFONIA
Prezados ipiranguenses,
Comunicamos que estamos com problemas técnicos nas instalações telefônicas. Por este motivo não será possível contatar conosco via telefone.
Durante este período, pedimos que os contatos sejam feitos pessoalmente ou por meio do email camara.legipiranga@outlook.com .O nosso horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 7hs às 13 hs.
Agradecemos a compreensão.
Câmara Municipal de Ipiranga do Norte/MT
COMUNICADO SOBRE RESTABELECIMENTO DE TELEFONIA
Prezados ipiranguenses,
Comunicamos que foi solucionado os problemas de telefonia da Câmara. Pedimos desculpas pelos possíveis incômodos causados pelo imprevisto problema na comunicação telefônica.
Recordamos que os nossos canais de contato são:
Telefone: (66) 3588 1623
Email: camara.legipiranga@outlook.com .
Ouvidoria: ipirangadonorte.mt.leg.br/ouvidoria
O nosso horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 7hs às 13 hs.
Agradecemos a compreensão.
Câmara Municipal de Ipiranga do Norte/MT
Reunião discute projeto de lei sobre Crédito Adicional Suplementar da Prefeitura de Ipiranga do Norte
Às 7h20 da manhã desta sexta-feira, 18/01, os vereadores se reuniram para analisar e discutir o projeto de lei n° 001/2019, do Poder Executivo ipiranguense. Este, solicita autorização para a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1 883 545,69 a fim de alocar, no orçamento de 2019, recursos oriundos de convênios estaduais e de órgãos da União que estão em andamento na Prefeitura de Ipiranga do Norte.
O projeto de lei n° 001/2018 discrimina o seguinte reforço orçamentário: R$ 571 435,22 para a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte; R$ 1 262 110,47 para a Secretaria de Obras e Serviços Públicos; e R$ 50 mil destinado à Secretaria de Agricultura, Indústria e Comércio. Conforme a mensagem justificativa da Prefeitura sobre o projeto, ele visa atender diversas despesas para conclusões de obras, aquisições de veículos e máquinas. Serão: aquisição de 2 novos ônibus escolares, 2 caminhões, 1 escavadeira hidráulica e 1 patrulha mecanizada; conclusão da obra da quadra escolar e da pavimentação da Rua das Rosas; e a construção do barracão da Secretaria de Obras. Os recursos "foram obtidos mediante celebração de convênios oriundos de emendas parlamentares, como também com os diversos órgãos federais: FNDE, SUDAM, SUDECO, MAPA e Ministério das Cidades", escreve o prefeito Pedro Ferronatto na mensagem ao projeto.
A reunião conduzida pelo novo presidente da Casa, Eluir Cavassin, avaliou a legalidade do projeto proposto. Todas as comissões temporárias emitiram pareceres favoráveis ao projeto. A matéria será deliberada e encaminhada para votação na 1ª Sessão Extraordinária, convocada para a próxima segunda-feira, 21 de janeiro, às 7 horas da manhã. A sessão será transmitida ao vivo pela página da Câmara de Vereadores de Ipiranga do Norte no Facebook, no seguinte endereço fb.com/cmipirangadonorte.
Câmara realizará 1ª Sessão Extraordinária nesta segunda-feira
A fim de deliberar e votar o projeto de lei n° 001/2018, do Executivo ipiranguense, será realizado a 1ª Sessão Extraordinária nesta segunda-feira, às 7 hs da manhã, no Plenário da Câmara.
A matéria em pauta contempla a proposta de abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1 883 545,69, a fim de alocar os recursos financeiros oriundos de convênios estaduais e de órgãos da União dentro do orçamento previsto e planejado para 2019. Com a concretização dos recursos dos convênios, deverão ser concluídas as obras da quadra escolar e de pavimentação da Rua das Rosas, bem como a aquisição de ônibus escolares, caminhões e máquinas, bem como a construção do barracão da Secretaria de Obras.
Dado a importância da pauta, a sessão extraordinária foi convocada em regime de urgência urgentíssima. Na manhã desta sexta-feira os vereadores se reuniram para analisar a proposta, a sua pertinência, bem como legalidade. Todas as comissões emitiram pareceres favoráveis. A sessão será transmitida ao vivo pela página fb.com/cmipirangadonorte.
1ª Sessão Ordinária com nova Mesa Diretora acontecerá em 04 de fevereiro
No próximo dia 04 de fevereiro, às 19hs, a Câmara de Vereadores de Ipiranga do Norte iniciará as sessões ordinárias, do exercício de 2019, com uma nova mesa diretora.
Eleita por 6 votos contra 3, a chapa de Eluir Cavassin (PP) obteve maioria na votação realizada em 27 de agosto de 2018 e com a gestão iniciada em 1° de janeiro do vigente ano. Jacir Laureano Maria assumiu a vice-presidência da Casa, juntamente com Fabiano do Povo e Marcos Vargas, que compõem na Mesa Diretora os cargos de 1° e 2° secretário, respectivamente. Os quatro vereadores estarão à frente pelos próximos dois anos (biênio 2019/2020).
Pela Resolução do Legislativo n° 004/2018, de 10 de dezembro de 2018, já foram programadas as datas das 40 sessões ordinárias a serem presididas por Eluir Cavassin em 2019. Confira:
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Como regra as sessões ordinárias ocorrem sempre nas 4 primeiras segundas-feiras de cada mês. Entretanto, pode haver alterações. Em dias que for feriado nacional, estadual ou municipal elas serão transferidas para o primeiro dia útil posterior.
PL n° 01/2019 é aprovado por unanimidade
Após a avaliação dos vereadores ipiranguenses quanto a proposta da Prefeitura de Ipiranga do Norte para a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ R$ 1 883 545,69, o projeto de lei n° 01/2019 foi encaminhado e votado em Plenário no último dia 21 de janeiro.
As comissões emitiram pareceres favoráveis quanto a legalidade do projeto. Dado a importância da matéria tramitou em regime de urgência urgentíssima, sendo aprovada por unanimidade sem ressalvas. A partir disso, com a concretização dos recursos de convênios estaduais e de órgãos da União, deverão ser concluídas as obras da quadra escolar e de pavimentação da Rua das Rosas, bem como a aquisição de ônibus escolares, caminhões e máquinas, bem como a construção do barracão da Secretaria de Obras.
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Durante a Palavra Livre os vereadores em Plenário que continuarão a serem parceiros do Executivo nos assuntos de interesse e benefício dos ipiranguenses, mas continuarão cobrando as necessidades da população e esperam que o ano de 2019 seja melhor.
Assista a sessão extraordinária:
Vereadores definem novas composições das comissões permanentes
Durante a reunião matinal desta segunda-feira, 04/02, os vereadores da Câmara de Ipiranga do Norte/MT discutiram a nova composição das comissões permanentes para o exercício de 2019. A proposta foi encaminhada ao Plenário pelo Projeto de Resolução do Legislativo n° 001/2019 e confirmada por unanimidade na aprovação.
As comissões permanentes possuem grande importância para o processo legislativo de estudo, análise, discussão e de fiscalização dos vereadores sobre as propostas em trâmite na Casa. Cada comissão interessa-se por uma área da Administração Municipal e sobre ela deve estudar, analisar a sua legalidade e emitir parecer. Atualmente a Casa contém quatro comissões permanentes: Constituição e Justiça; Tributação, Finanças e Orçamentos; Ordem Social, Saúde, Educação e Cultura; por último Obras, Urbanismo, Serviços e Bens Municipais e Meio Ambiente.
Às comissões cabe a competência de discutir e votar projetos de lei, propondo aprovação ou rejeição parcial ou total da matéria; realizar audiências públicas com entidades da sociedade ipiranguense; Em necessidade de esclarecimentos convocar os auxiliares diretos do prefeito sobre assuntos de sua competência; receber petições, representações ou queixas de qualquer cidadão contra atos e omissões das autoridades; solicitar depoimento de qualquer autoridade ou cidadão; apreciar e fiscalizar programas de obras e planos municipais de desenvolvimento e quanto a eles emitir parecer; acompanhar a execução do orçamento de Ipiranga do Norte.
Confira a nova composição para 2019:
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Presidente: Nelson Junior Padilha Federice
Secretário: Nelson Fernandes
Membro: Pedro Alessandro Alves Nascimento
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Presidente: Marcos Augusto de Matos Vargas
Secretário:Cleonaldo Araújo França
Membro: Nelson Fernandes
COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E CULTURA
Presidente: Fabiano Arlindo Gonçalves
Secretário: Jacir Laureano Maria
Membro: Cleonaldo Araujo França
COMISSÃO DE OBRAS, URBANISMO, SERVIÇOS E BENS MUNICIPAIS E MEIO AMBIENTE
Presidente: Pedro Alessandro Alves Nascimento
Secretário: Valdecir Domingos Strada
Membro: Jacir Laureano Maria
Projeto com proposta de aumento no quadro de agentes comunitários de saúde e motoristas é aprovado
O projeto de lei n° 002/2019 aprovado na noite desta segunda-feira, 04/02, propôs a criação de quatro novas vagas para agente comunitário de saúde e uma para motorista de ambulância.
Conforme o projeto do Executivo ipiranguense, este aumento de vagas no quadro de pessoal é necessária em vista de atender às atuais demandas do Município, seja para a total cobertura de agentes de saúde no campo e na cidade, quanto para haver a adequada distribuição da carga horária de trabalho no caso dos motoristas de ambulâncias.
Atualmente a Secretaria de Saúde atua com quatro motoristas de ambulância, destes apenas dois concursados. Em seu lotacionograma existem três vagas para efetivos e com a aprovação do projeto de lei n° 002/2019 este número aumentará para quatro. Uma das vagas para efetivos será preenchida por meio do concurso público da Prefeitura de Ipiranga do Norte em andamento, cujas inscrições iniciarão no próximo dia 14 de fevereiro. A segunda vaga está destinada para cadastro reserva, que será convocado pelo órgão conforme a necessidade.
Quanto ao cargo de agente comunitário de saúde em breve será aberto um processo seletivo público. Isto a fim de completar o quadro de servidores para atuar na cobertura de dezoito microrregiões no perímetro urbano e rural. Diferente do processo simplificado para contratação, o processo seletivo público torna efetivo o candidato habilitado, mas com características de vínculo distintas do concurso público.
Vereador solicita informações sobre as emendas impositivas determinadas pela Câmara
Cerca de R$ 389 mil foram aditados na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 pelos vereadores de Ipiranga do Norte por meio das emendas impositivas. O destino de 1,2 % da receita corrente líquida da Prefeitura foi definida por eles, no qual contemplaram cinco áreas: saúde pública, esporte, cultura, agricultura familiar e assistência social.
Após o exercício de 2018 os vereadores constataram que houve emendas impositivas que não foram cumpridas pela Administração ipiranguense. Ao todo seriam R$ 236 543,76 para a Saúde Pública; R$ 87 mil ao Esporte; R$ 35 mil para a Cultura; R$ 21 mil para a Agricultura Familiar; e R$ 10 mil para a Assistência Social. A partir disso, o vereador Junior Federice encaminhou ao Plenário o Requerimento n° 001/2019, no qual solicita ao prefeito Pedro Ferronatto, documentalmente, quais emendas impositivas “cumpridas e/ou descumpridas pelo Poder Executivo na Lei Orçamentária Anual Exercício de 2018, sob pena de responsabilidade”, escreve.
Como sugestão, o ex-presidente Pedro Alessandro Nascimento (gestão 2017/2018) sugeriu que incluísse na solicitação não apenas quais foram cumpridas ou não, mas o motivo pelo qual não foram pagas. O vereador Junior Federice acatou e incluiu a sugestão do colega no ofício encaminhado à Prefeitura na manhã de terça-feira, 05/02.
Confira a discriminação de emendas impositivas dos vereadores aditadas em dezembro de 2017 para o exercício de 2018:
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Vereador solicita presença do prefeito para prestar esclarecimentos sobre trabalhos do Executivo e cobrança dos ipiranguenses
O bom entendimento entre os poderes públicos ipiranguenses. Este é o intuito do vereador Pedro Alessandro Nascimento ao requerer a presença do prefeito, Pedro Ferronatto, para fins de esclarecimentos sobre as atividades desenvolvidas pelo órgão executivo, bem como tratar quanto aos problemas que recebem mais reclamações dos munícipes, tais como estradas e iluminação pública.
Durante a tribuna desta segunda-feira, 04/02, Pedro Alessandro explicou que sua intenção com o Requerimento n° 002/2019 não é “crucificar” o prefeito, mas cumprir o seu papel de vereador e estabelecer um diálogo esclarecedor e produtivo que venha a dar perspectivas de futuro para a população de Ipiranga do Norte/MT. Afirmou que o convidou informalmente, junto com Nelson Fernandes, mas que não foi atendido. A partir disso, entrou com o recurso legislativo para requerer a presença de Pedro Ferronatto no prazo regimental de 15 dias. Destacou que seu trabalho sempre foi de parceria para que haja um bom entendimento entre os órgãos, que reconhece muitos avanços da Prefeitura, mas que ainda há diversos problemas que precisam ser tratados. “Seria muito bom que os prefeitos participassem mais das sessões da Câmara Municipal. Eu não sei porque existe esta dificuldade, [...] se participasse pelo menos uma vez a cada três meses eu já me dava por satisfeito”, comentou Pedro Alessandro.
Seu intuito, com este diálogo, é ouvir o que a Administração Municipal tem a dizer aos vereadores e à sociedade, que as dúvidas sejam esclarecidas e que problemas cobrados se encaminhem para soluções. Comentou que os vereadores vem cumprindo o seus papéis de indicar, fiscalizar, cobrar da Prefeitura. Entretanto, como suas reivindicações muitas vezes ficam sem atendimento e solução pela Administração, eles são “diuturnamente” criticados e incompreendidos pelos cidadãos.
“Espero que este ano de 2019 seja um ano de grandes realizações. [...] Se houvesse um tratamento recíproco, da mesma forma que o vereador trata a Administração se o vereador fosse tratado, eu tenho certeza que a gente avançava muito mais rápido e aí estaríamos andando sempre à frente, em vez de correr atrás”, finalizou.
Vereador pede a poda das árvores da Av. Vitória e a realização de faixas de passeio
O vereador Cleonaldo França encaminhou à Plenário, na 1ª Sessão Ordinária (04/02), duas indicações para a Av. Vitória: a poda das árvores e a realização de faixas de passeio para os praticantes de caminhada.
Na Indicação n°005/2019, Cleonaldo França justifica que a poda das árvores são necessárias em vista de favorecer uma melhor visibilidade dos motoristas em trânsito na Av. Vitória, em que são prejudicados principalmente nos cruzamentos com outras ruas e, principalmente, com a Av. Fortaleza. Outro ponto destacado na indicação diz respeito à segurança dos pedestres. Devido ao volume das árvores nas calçadas muitos caminhantes transitam mais ao centro da avenida, dividindo - por vezes - o espaço com os veículos e se expondo a riscos de acidentes.
A sua segunda indicação da noite, n° 004/2019, já sugere ao Executivo ipiranguense a criação de uma faixa de passeio exclusiva para pedestres ao longo de toda Av. Vitória. Isto a fim de diminuir os perigos no trânsito, favorecer a segura convivência entre motoristas e pedestres, bem como consolidar o local como a principal área para a prática de caminhada.
Ambas indicações foram aprovadas com louvor e encaminhadas para a Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte para o conhecimento, análise e possíveis medidas.
Vereador aponta necessidade de construção de ponte de concreto sobre o Rio Branco, na MT 242
Pontes interligam caminhos, diminuem obstáculos e são fundamentais para o tráfego diante da quantidade de rios presentes no território de Ipiranga do Norte/MT. Várias ainda são de madeira e, com conservação precária, põem em risco os motoristas, bem como o escoamento de grãos das lavouras.
Esta é a situação da ponte sobre o Rio Branco, localizada na MT 242 que interliga Ipiranga do Norte ao município de Itanhangá. Sua ponte de madeira, em uma baixada, é objeto de muitas reclamações dos produtores da região que a transitam rotineiramente. Ela é rota para a escoação da safra de grãos e do transporte agropecuário, tendo um papel fundamental para a economia ipiranguense.
Com base nesta realidade, o vereador Junior Federice formalizou a Indicação n° 001/2019, na qual aponta a necessidade de construção de uma ponte de concreto sobre o Rio Branco. Encaminhada à Plenário, na noite de 04 de fevereiro, Federice explicou na tribuna que o melhor caminho é a Prefeitura de Ipiranga do Norte realizar um projeto para a ponte e estabelecer uma parceria com o Governo do Estado de Mato Grosso, com a União e com os produtores rurais para a sua concretização.
Como o atual estado da ponte tem causado muitos prejuízos aos produtores, com a construção em concreto “todos os problemas com esta importantíssima ponte estariam solucionados por muitas décadas”, justifica em nota.
Vereador aponta necessidade de manutenção em trecho da MT 010
O vereador Junior Federice encaminhou à Plenário, na noite de 04 de fevereiro, a Indicação n° 001/2019. Esta aponta a necessidade de levantamento e do cascalhamento do trecho da MT 010 que interliga a cidade de Ipiranga do Norte até o entroncamento da Borracharia, bem como deste ponto até o Armazém Batista na MT 484.
Em nota justificativa, Federice ressalta a importância destas estradas para o transporte da produção agropecuária, bem como o trânsito de moradores e linhas escolares. Devido a diversos transtornos já ocasionados, muitos ipiranguenses, que rotineiramente trafegam na região, reclamam da má qualidade das estradas.
Na Indicação n° 002/2019 detalha a necessidade de manutenção - no período da seca - nos trechos da MT 010 que interligam o Centro de Tradições Gaúchas “Herança Nativa”, o Armazém Wige (Casonatto) até a borracharia. Já na MT 484, aponta como referência o Armazém Batista, a Faz. Mano Júlio até o entroncamento da borracharia em sentido à Lucas do Rio Verde.
Manutenção de quadra poliesportiva é indicada por vereador
Na 1ª Sessão Ordinária, 04/02, o vereador Junior Federice realizou a Indicação n° 003/2019. Esta, a ponta a necessidade de manutenção na quadra poliesportiva da Praça Municipal Ilberto Effting.
Junior Federice afirma que vários frequentadores do local tem reclamado da situação de deterioração na qual a quadra se encontra, cujas cestas de basquete estão danificadas, as pinturas desgastadas, dentre outros.
A indicação obteve aprovação unânime sem ressalvas e já foi encaminhada o Executivo ipiranguense para conhecimento, análise e possíveis providências.
Audiência Pública apresentará proposta de criação do Departamento Municipal de Trânsito
Em fase de estudo, o Projeto de Lei n° 042/2018 do Poder Executivo de Ipiranga do Norte, propõe a municipalização do trânsito do Município. Isto, com a criação de um Departamento
de Trânsito, bem como da Junta Administrativa de Recursos de Infração (JARI). Segundo o órgão, a regulamentação em lei municipal é uma determinação do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso e critério para a permanência do DETRAN em Ipiranga do Norte/MT.
O projeto tem sido muito discutido entre os vereadores e, dado a sua pertinência, será realizado uma audiência pública a fim de apresentar o projeto aos cidadãos ipiranguenses antes de ser encaminhado para votação. Para a audiência foram convocados as presenças do DETRAN local, Centro de Formação de Condutores Ipiranga, Polícia Militar e a Prefeitura para esclarecer todas as dúvidas sobre o projeto e os questionamentos quanto a sua aplicação prática.
A audiência pública será realizada nesta sexta-feira (15/02), às 19 hs, no Plenário da Câmara localizado na Av. Vitória, 972. O Projeto de Lei n° 042/2018 está disponível para consulta na Casa e online clicando aqui.
Respostas às indicações n° 068 a 072/2018 são lidas na 2ª Sessão Ordinária
Neste 11 de fevereiro foram lidas em Plenário, da 2ª Sessão Ordinária, as respostas da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte para as indicações 068 a 072/2018 dos vereadores.
Leia:
Indicação n° 068/2018
AUTOR: Nelson Junior Padilha Federice
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de fazer a reforma e manutenção (pintura interna e externa no piso) no Ginásio Municipal, em Ipiranga do Norte/MT".
RESPOSTA: Gratos pela presente indicatória, informamos que a mesma foi encaminhada para a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, para conhecimento e providência.
Indicação n° 069/2018
AUTOR: Eluir Cavassin
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de levantar e cascalhar nas duas estradas que dão acesso ao Parque das Emas, no município em Ipiranga do Norte”.
RESPOSTA: Gratos pela presente indicatória, informamos que a mesma foi encaminhada para a Secretaria Municipal de Obras e o serviço já está sendo realizado, ficando atendida a indicação.
Indicação n° 070/2018
AUTOR: Marcos Augusto de Matos Vargas
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de limpar o trevo que dá acesso a perimetral, no município em Ipiranga do Norte”.
RESPOSTA: Agradecemos a presente indicatória, a mesma foi encaminhada para a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, e será atendida.
Indicação n° 071/2018
AUTOR: Cleonaldo Araújo França
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de fazer o recapeamento na pavimentação asfáltica nos trechos onde foram feitos concertos nos encanamentos da SAAE, no município em Ipiranga do Norte”.
RESPOSTA: Gratos pela presente indicatória, informamos que a mesma foi encaminhada para a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para conhecimento e providências.
Indicação n° 072/2018
AUTOR: Cleonaldo Araújo França
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de se adequar o escoamento da água das chuvas para as "bocas de lobo" em especial na esquina da Rua das Azaleias com a Rua Ouro Preto local onde a água invade uma propriedade residencial, no município em Ipiranga do Norte”.
RESPOSTA: Gratos pela presente indicatória, informamos que a mesma foi encaminhada para a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para providências.
Sem mais para o momento, aproveitamos para renovar os votos de apreço e consideração.
PEDRO FERRONATTO
Prefeito Municipal
Pouca participação popular marca a audiência sobre a criação do Departamento de Trânsito
34 pessoas registraram a presença na audiência pública sobre a criação do Departamento de Trânsito e da Junta Administrativa de Recursos de Infração (JARI) . Realizada na última sexta-feira, 16/02, a ocasião oportunizou aos cidadãos manifestar seus questionamentos e esclarecer dúvidas referentes ao Projeto de Lei n° 042/2018, bem como dos problemas no trânsito ipiranguense.
À convite do presidente da Câmara, Eluir Cavassin, o agente do DETRAN Ipiranga do Norte, Ivan Bampi, explanou sobre o projeto e a sua importância. Afirmou que a propositura em trâmite na Câmara foi elaborado em conformidade com a legislação de trânsito e que há anos tem sido cobrado pelo órgão estadual para a sua regulamentação no município. Sem a lei, para a criação do Departamento Municipal de Trânsito e da JARI, a agência do Detran em Ipiranga do Norte seria fechada por determinação do estado matogrossense. Com isso, qualquer serviço iria ter que ser realizado em Sorriso, como vistorias e licenciamentos, por exemplo.
A Polícia Militar, presente na audiência, explicou que com a criação da JARI os motoristas poderão recorrer sobre as infrações no próprio município. Outro ponto, é que atualmente as infrações multadas são destinadas ao estado e com a municipalização do trânsito vários tipos de multas serão arrecadados para Ipiranga do Norte/MT. Respondendo a pergunta de um munícipe, o 2° sargento Reginaldo César de Souza afirmou que não estão sendo aplicadas multas via câmeras de segurança no Município. Disse que um novo recurso tecnológico, semelhante a um tablet, permite ao policial em ronda nas ruas registrar a infração em tempo real, documentá-la virtualmente e ser enviada aos departamentos competentes logo em seguida na presença de sinal de internet. Tal recurso tem otimizado o trabalho de fiscalização dos policiais.
Em complemento, a empresária Lucimara Rossatto do Centro de Formação de Condutores Ipiranga do Norte, afirmou que a municipalização do trânsito será uma exigência a todos os municípios mato-grossenses. Isto, como parte da nova política de descentralização do DETRAN para otimizar os serviços aos condutores e desafogar a central em Cuiabá/MT.
Em encerramento o presidente da Casa, Eluir Cavassin, reafirmou que o projeto de lei n° 042/2018 é necessário para a permanência da agência do DETRAN em Ipiranga do Norte e lamentou a pouca participação popular na discussão do projeto diante de sua importância. O vice-prefeito Lisandro de Jesus Ferreira, o presidente do Conselho Comunitário de Segurança (CONSEG) Nei Alves Pereira, o secretário de coordenação geral Marcelo Jardel Bresolin, os demais vereadores e servidores do Legislativo também marcaram presença na discussão.
Votação em Plenário
Na noite desta segunda-feira, 18/02, o Projeto de Lei n° 042/2018 foi encaminhado para votação em Plenário. Todas as comissões permanentes emitiram pareceres favoráveis para a matéria quanto à sua legalidade e a aprovação foi unânime. Entretanto, os vereadores cobraram que a Prefeitura de Ipiranga do Norte precisa cumprir com o seu papel de melhorar a sinalização de trânsito com a instalação de placas, faixas e pinturas de locais de estacionamento.
Recapeamento de asfalto e a construção de lombadas são cobrados por vereador
O vereador Junior Federice encaminhou ao Plenário da 2ª Sessão Ordinária, 11/02, duas indicações relacionadas ao trânsito: a necessidade de recapeamento da pavimentação asfáltica da Av. Rio Branco e das ruas das Acerolas e Cajus (Ind. n° 06/2019); bem como a construção de redutores de velocidade da Rua Solimões (Ind. n° 08/2019).
Segundo Federice, muitos motoristas reclamam da situação da pavimentação asfáltica ao qual há muitos buracos em diversos pontos da cidade de Ipiranga do Norte/MT. Parabenizou o início dos trabalhos da Secretaria de Obras quanto ao problema, mas pediu uma atenção em toda a cidade, especialmente nos locais em que a pavimentação é mais antiga.
Em sua outra indicação, realizada em parceria com Nelson Fernandes, Federice cobrou a construção de lombadas a fim de diminuir os riscos de acidentes na Rua Solimões. Afirmou que muitos moradores têm reclamado dos excessos de velocidade de motoristas e motoqueiros, bem como do tráfego de carretas em uma região próxima a duas escolas infantis.
Ambas indicações aprovadas foram encaminhadas ao prefeito Pedro Ferronatto para conhecimento e soluções. Até o presente momento aguarda-se a resposta do Executivo quanto ao seu atendimento ou não.
Vereador cobra a construção de campo de futebol municipal em Ipiranga do Norte
Foi promessa de campanha do prefeito Pedro Ferronatto e não foi cumprida. Assim cobrou o vereador Junior Federice ao repetir, pelo sexto ano consecutivo, a sua Indicação n° 07/2019 quanto a construção de um campo de futebol municipal.
Durante a 2ª Sessão Ordinária, 11/02, Federice usou a tribuna para defender novamente o seu pedido e reclamar da falta de incentivo ao esporte ipiranguense. Elogiou os trabalhos dos educadores físicos do Município, na qual já levou o nome de Ipiranga do Norte a diversos campeonatos, mas que não tem recebido a atenção merecida. Recordou que esta foi uma das promessas contidas no plano de governo de Pedro Ferronatto ainda na primeira gestão de 2013/2016 e não foi cumprida.
“Todo ano a gente entra com essa indicação! Não sei se é birra [...] não sei o que acontece. O que me deixa triste é que o prefeito que nós apoiamos, ele colocou isso no primeiro plano de Governo do seu mandato e não cumpriu. Já estamos no segundo mandato dele e também não cumpriu. [...] E o incentivo ao esporte, cadê!?”, reclamou Junior Federice. Na opinião do vereador, o custo para um campo society tipo 7 ou 11 não seria superior R$ 80 mil e assim não precisaria dos atletas buscarem campos particulares ou do setor privado para os treinos e campeonatos.
Em nota escrita de sua indicação n°07/2019, o vereador justificou que “a construção do campo municipal está prevista nos PPA anterior e do presente” e o atendimento deste pedido vem de encontro “aos anseios de moradores de Ipiranga do Norte, que aspiram por um local digno para desenvolverem suas atividades físicas, com um bom espaço, com saúde e qualidade”, em que pela construção de “local estruturado, poderão ter uma qualidade de vida melhor e atuante, haja vista que a comunidade em questão não conta com este serviço”.
A presente indicatória foi encaminhada ao prefeito Pedro Ferronatto de quem se espera resposta sobre a possibilidade de atendimento.
Câmara torna público licitação para contratação de empresa de software de gestão pública municipal
A Câmara Municipal de Ipiranga do Norte/MT torna público o edital de licitação, na modalidade “tomada de preço”, tipo “menor preço”, para a contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de uso e locação de software de gestão pública municipal. Confira a síntese da descrição:
“Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso e locação de software de gestão pública municipal por prazo determinado, com atualização periódica, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, atendendo as exigências emanadas pelo TCE/MT, Governo Federal, incluindo, conversão de dados pré-existentes, migração, implantação, treinamento in loco de todos os servidores indicados pelo gestor, suporte e atendimento técnico via telefone, acesso remoto, visita in loco e assessoria, incluindo os seguintes sistemas: Sistemas integrados de Contabilidade Pública, Execução Financeira e Orçamentária, Gestão de Compras, Licitações, Contratos e Controle de Protocolo, Tesouraria, Controle de Recursos Humanos e Folhas de Pagamento com holerite Web, Controle de Frotas, Portal da Transparência Público, Gestão de Controle Interno e Controle de Almoxarifado e Patrimonial”
A licitação ocorrerá no dia 07 de março, às 10 h, na sede da Câmara localizada na Avenida Vitória, 972 - Centro, Ipiranga do Norte/MT. Os interessados poderão consultar o edital completo pelo site http://www.ipirangadonorte.mt.leg.br/transparencia/atos-administrativos/2019 ou obter a versão física no horário de expediente das 7h às 13 h.
Para mais informações, contate o Departamento de Licitações através do número (66) 3588 1623.
Presidente sugere instalação de armários escolares na Escola Nossa Senhora Aparecida
A pedido de várias mães, o presidente Eluir Cavassin realizou a Indicação n° 09/2019. Esta sugere ao Executivo de Ipiranga do Norte a instalação de armários escolares para os estudantes da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida.
Em justificativa, Eluir Cavassin disse que várias mães o procuraram e disseram sobre as dificuldades das crianças de transportar diariamente pesadas apostilas, cadernos e outros materiais escolares. A ideia com a criação dos armários é de que certos materiais, que não forem necessários às tarefas de casa, permaneçam na escola. Isto diminuiria o peso carregado e contribui para a saúde da coluna vertebral de cada criança.
A Indicação n° 009/2019, de Eluir Cavassin, foi aprovada com louvor e encaminhada ao prefeito Pedro Ferronatto para conhecimento e possibilidade de atendimento.
Vereador cobra melhorias na sinalização de trânsito em Ipiranga do Norte
Há tempos os vereadores da Casa cobram por melhorias na sinalização de trânsito e, com base nesta necessidade, o vereador Marcos Vargas refez a sua Indicação n° 011/2019.
Na última segunda-feira, 18/02, o Marcos Vargas foi à tribuna para reclamar dos problemas na sinalização de trânsito. Afirmou que o Município precisa começar a “pensar grande” e se organizar, pois o trânsito ipiranguense é “confuso”. Espera que com a aprovação do projeto de criação do Departamento de Trânsito e da Junta Administrativa de Recursos de Infração (JARI) a lei possa ser cumprida e a Administração contribuir com a sua parte no que tange a instalar as placas, pintar faixas de pedestres, estacionamento, dentre outros. “Estamos com as maiorias das ruas e avenidas sem placas de sinalização de trânsito, com isso não se consegue identificar de quem é a preferência e isso vem causando vários problemas em nossa cidade”, escreveu em justificativa à Indicação n° 011/2019.
Outro ponto cobrado pelo 2° secretário Marcos Vargas trata sobre as placas de orientação de destino nas estradas. Disse que muitos motoristas - que não conhecem a região - ficam perdidos e é de grande necessidade que haja esta orientação nas estradas ipiraguenses.
Vereador cobra o cumprimento da Lei de Roçada e Limpeza em terrenos baldios
Na 3ª Sessão Ordinária, o vereador Marcos Vargas utilizou a tribuna para expor a falta de limpeza dos terrenos da cidade de Ipiranga do Norte/MT.
Com a Lei Complementar n° 09/2011 em mãos, Marcos Vargas leu trechos da referida lei em que trata sobre as obrigações dos proprietários quanto a limpeza e a responsabilidade da Prefeitura em notificar o não cumprimento. "A Prefeitura...ela pode notificar e no prazo de 15 dias o proprietário tem que limpar este terreno. Se ele não limpar, a Prefeitura pode realizar o serviço e cobrar [o custo] deste proprietário. Tá na lei", disse Marcos. O vereador ainda questionou o fato de existir a lei desde 2011, da gestão do ex-prefeito Orlei José Grasseli, e não estar sendo cumprida pela atual gestão de Pedro Ferronatto permitindo o crescimento de matagais na cidade. Estes, se tornam locais para o acúmulo de lixos e a proliferação de pragas e doenças, bem como prejudica a visibilidade dos motoristas em alguns cruzamentos.
Conforme a Lei de Obrigatoriedade de Roçada e Limpeza dos Terrenos Baldios, após a notificação ao proprietário e o não cumprimento no prazo dos 15 dias, a Prefeitura pode realizar o serviço e aplicar a Taxa de Limpeza dos Lotes Urbanos, cujo valor é de 3% sobre a Unidade Financeiro Municipal (UFM) para cada m² de serviço executado. Atualmente 1 UFM corresponde a R$ 18,53.
"A gente nem precisa entrar com indicação porque tem a lei e é só colocar a lei em prática. Então fica o pedido [...] ao Poder Executivo para que faça um levantamento desses lotes e notifique os proprietários", reforçou.
Confira a Lei Complementar n° 009/2011 (Clique aqui)
Assista:
Vereador pede a aquisição de caminhão comboio melosa para a Secretaria de Obras
Em 2017, o vereador Marcos Vargas tratou sobre a necessidade do Executivo de Ipiranga do Norte em adquirir um caminhão comboio melosa para a Secretaria de Obras. 1 ano e 8 meses depois ele refaz a indicação visando favorecer a conservação dos novos veículos recentemente adquiridos e otimizar os trabalhos da Pasta (Indicação n° 012/2019).
Marcos Vargas é trabalhador rural. É a partir dessa sua experiência em fazenda que afirma a otimização dos trabalhos de obras com o serviço de um caminhão comboio melosa. Ao invés das máquinas precisarem retornar à cidade para o reabastecimento de combustível, com o caminhão comboio melosa poderia ser realizado no próprio local das obras. Isto não apenas agilizaria os serviços da Secretaria de Obras como diminuiria o tempo de uso, quilometragem e desgaste dos novos veículos adquiridos em financiamento através do Banco do Brasil para a Pasta.
“Isso ajuda demais. Isso facilita demais o trabalho você ter o combustível no local, você ter uma graxa no local para você lubrificar o caminhão e não precisar carregar no caminhão de qualquer jeito. Hoje com as normas que têm, leis que tem que ser seguidas, a Prefeitura tem que dar o exemplo nessa parte”, disse na tribuna de 18 de fevereiro.
Nesta mesma lógica de otimização dos serviços, Marcos Vargas realizou a Indicação n° 010/2019, ao qual sugere a aquisição de uma van para o transporte dos servidores aos locais de trabalho. Em seu ponto de vista, as máquinas em obras no campo não necessitam retornar todos os dias à sede da Secretaria de Obras. Se houvesse um local para a sua permanência, a van faria o transporte dos servidores da cidade até seus locais de trabalho sem a precisar conduzir diariamente todos os maquinários neste percurso.
Assista:
Câmara retifica edital de licitação para contratação de empresa de software de gestão pública
O Edital de Tomada de Preço n° 001/2019 foi retificado nesta sexta-feira (22) e publicado no Diário Oficial de Contas de segunda-feira (25). Nele, foi alterado a data de recebimento e abertura dos envelopes de propostas para a licitação.
Divulgada primeiramente para 07 de março, com a retificação foi remarcado para 13 de março, às 10h, nas dependências da Câmara, localizado na Avenida Vitória, 972 - Centro.
Confira:
Retificação no Portal da Câmara.
Publicação no Diário Oficial de Contas.
Vereador elenca 10 pontos do atual Governo ipiranguense não resolvidos nos 6 anos e cobra esclarecimentos
Com seriedade o vereador Pedro Alessandro Nascimento usou a Palavra Livre para discursar na 4ª Sessão Ordinária, realizada nesta última segunda-feira (25/02). No início do mês de fevereiro ele encaminhou ao Executivo um requerimento ao qual solicitou a presença do prefeito Pedro Ferronatto na Câmara para um diálogo sobre os avanços e problemas de Ipiranga do Norte/MT. Não sendo atendido, Pedro Alessandro interpretou o não comparecimento como um desrespeito à Casa e afirmou que tal solicitação seria um benefício a todos para compreender os caminhos da atual gestão e os possíveis problemas por ela enfrentados.
Em sua fala, Pedro Alessandro elencou 10 pontos necessários da atual gestão que não foram resolvidos, concluídos e/ou realizados ao longo dos 6 anos e cobrou esclarecimentos. Ouça em https://bit.ly/2Ek200h
Vereador cobra melhor planejamento nas ações do Executivo ipiranguense
Planejamento. Esta foi a palavra de destaque do vereador Pedro Alessandro Nascimento, na tribuna de 11 de fevereiro. Ao analisar os pareceres do Tribunal de Contas às Contas de Governo da Prefeitura de Ipiranga do Norte ele percebeu que, embora sejam favoráveis, uma das recomendações de melhorias que mais repetiram foi o quesito "planejamento". Este, ressalta, é um dos pontos mais cobrados pelos vereadores e que melhoraria os serviços prestados aos ipiranguenses.
Assista:
Câmara aprova repasse de R$ 265 mil em apoio ao transporte universitário
152 universitários são beneficiados com o programa de apoio ao ensino superior da Administração ipiranguense. R$ 265 mil, divididos em 10 parcelas, serão transferidos por Termo de Parceria à Associação dos Universitários de Ipiranga do Norte/MT (ASSUIPI) como auxílio nos custos de transporte ao município de Sorriso/MT.
O Projeto de Lei n° 003/2019 esteve em trâmite na Casa e foi analisada pelas comissões permanentes que emitiram pareceres favoráveis quanto a sua legalidade. No Plenário da 3ª Sessão Ordinária (18/02), os vereadores elogiaram a parceria que estimula, auxilia nos custos do transporte e favorece os jovens ipiranguenses no acesso ao ensino superior. A aprovação foi unânime. “Tem município que está quebrado e não consegue pagar nem a folha de pagamento [...] mas o nosso ainda consegue dar uns R$ 265 mil para ajudar nos ônibus escolares”, elogiou Junior Federice.
O presidente da Casa, Eluir Cavassin, destacou a importância deste auxílio à juventude ipiranguense para alcançarem a formação de nível superior, em que muitos têm dificuldades financeiras para custear a faculdade. Entretanto, também ressaltou que se faz necessário a criação de mais oportunidades de emprego em Ipiranga do Norte à estes jovens, pois, se não houver espaço, depois de formados terão que migrar para outras cidades a fim de crescerem profissionalmente.
“Os universitários de nosso Município, que são filhos de Ipiranga do Norte, teriam que ter uma oportunidade maior aqui dentro [...], muitas vezes os alunos estudam, se formam e infelizmente tem que procurar serviço em outro Município. A verdade é que tem pessoas de outros municípios que vem cobrir vagas em que podiam estar os nossos universitários”, alerta Eluir Cavassin.
Vereador solicita esclarecimentos à Sinop Energia sobre a mortandade de 13 toneladas de peixes
Na 3ª Sessão Ordinária, 18/02, o vereador Pedro Alessandro Nascimento leu, na Tribuna, uma notícia sobre a morte de cerca de 13 toneladas de peixes (Fonte: G1 MT), devido à abertura das comportas na barragem da usina hidrelétrica da Sinop Energia. Diante do ocorrido, expressou preocupação com os impactos ambientais gerados e os possíveis danos no futuro.
A partir disso, Pedro Alessandro encaminhou um ofício à Sinop Energia solicitando esclarecimentos sobre as causas dos danos ambientais, bem como as medidas tomadas para amenizar o impacto. Afirmou que é importante o esclarecimento e que este debate não caia no esquecimento dos munícipes. “Se só com o enchimento do lago, na abertura das comportas, já ocorreu um incidente desses! Isso é um alerta de que se a empresa não tiver cuidado, se não for dada a atenção necessária, outros problemas sérios podem acontecer no futuro”, alertou.
O vereador comentou que muitas vezes o cidadão acredita que as empresas grandes estão atuando com todas as medidas necessárias de segurança, mas que pode acontecer de não ocorrer, na prática, como deveria. Recordou que o Brasil “tem vivido nos últimos tempos sérios problemas com barragens”, de outras modalidades, nas quais falharam na segurança. Até o momento não houve resposta ao ofício.
Vereador cobra manutenção de parquinho público infantil da Praça Ilberto Effting
Cacos de vidro e pregos. Foi isto que o vice-presidente Jacir Laureano Maria afirmou ter encontrado, semanas atrás, no parquinho infantil da praça Ilberto Effting. A partir disso, encaminhou um pedido ao Executivo ipiranguense para que realize a manutenção completa do parquinho a fim de garantir a segurança das crianças.
A indicação n° 013/2019 partiu de sua própria experiência ao levar uma criança de sua família ao local. Nisto, encontrou o portão depredado e a estrutura do parquinho danificada, com vários pontos perigosos às crianças. “Ali dentro do parquinho está faltando um equipamento que dá mais ou menos uns 5 a 10 cm da areia. [...] Se a criança cai, bate a cabeça e machuca...ali tem uma sapata de ferro com cinco parafusos para cima”, alertou Jacir Laureano.
A cobrança de limpeza, bem como de manutenção, do parquinho foi realizada em 18 de fevereiro e encaminhado à Prefeitura de Ipiranga do Norte na mesma semana. Até o presente momento não há resposta oficial do órgão quanto ao seu atendimento.
Mato Grosso: Indea recebe 60 novos veículos para auxiliar nas fiscalizações
O Estado de Mato Grosso recebeu 60 novos veículos para auxiliar nas atividades de fiscalização e educação sanitária vegetal em todo Estado. A cerimônia de entrega dos carros foi realizada nesta quinta-feira (07.03), no salão nobre Clóves Vettorato, no Palácio Paiaguás, em Cuiabá. Os veículos serão destinados para as unidades regionais do Instituto de Defesa Agropecuária (Indea) de 57 municípios do Estado.
Todos os veículos são modelo Fiat Strada 1.4, equipados com direção hidráulica, vidros elétricos e ar-condicionado. “Com certeza os nossos técnicos poderão trabalhar com mais segurança, com mais conforto e com mais agilidade”, disse o presidente do Indea-MT, Tadeu Mocelin.
Os automóveis foram locados com recursos do convênio de cooperação técnica firmado entre o Indea e o Fundo de Apoio a Cultura da Semente (Fase-MT), no valor total de R$ 3.903.918,67. O prazo do convênio vai até o ano de 2020. O presidente do Fundo, Gutemberg Carvalho Silveira, lembra que os carros são trocados periodicamente e o Fase é responsável também pelo abastecimento, ou seja, o Indea não tem custo nenhum.
Durante a solenidade, ainda foram entregues 55 kits de informática, compostos de notebooks e impressoras, adquiridos em parceria com o Instituto Mato-Grossense do Algodão (IMA-MT). “Isso vai facilitar a fiscalização e outras questões fitossanitárias”, afirmou o representante do IMA, Carlos Ernesto Augustin.
“Essa parceria proporcionou a renovação de 60 veículos e 55 kits de informática. Parcerias como essa, que focam no resultado e na entrega de um serviço para a população serão uma constante nesse governo”, afirmou o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho.
Os municípios que receberão os veículos são: Água Boa, Canarana, Nova Xavantina, Ribeirão Cascalheira, Alta Floresta, Nova Monte Verde, Arenápolis, Campo Novo do Parecis, Denise, Diamantino, Nova Olímpia, Tangará da Serra, Barra do Garças, Ponte Branca, Cáceres, Mirassol D’Oeste, Porto Espiridião, Chapada dos Guimarães, Cuiabá, Poconé, Rosário Oeste, Brasnorte, Porto dos Gaúchos, Juína, Ipiranga do Norte, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Nova Ubiratã, São José do Rio Claro, Sorriso, Tapurah, Colíder, Matupá, Terra Nova do Norte, Campos de Júlio, Comodoro, Pontes e Lacerda, Sapezal, Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari, Campo Verde, Jaciara, Juscimeira, Pedra Preta, Poxoréo, Primavera do Leste, Rondonópolis, Santo Antônio do Leste, Paranatinga, Alto da Boa Vista, Confresa, São Félix do Araguaia, Vila Rica, Cláudia, Sinop e Vera.
Ainda estiveram presentes na solenidade o secretário de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, o deputado estadual Ondanir Bortolini – Nininho, e servidores dos municípios contemplados com a entrega.
Fonte: INDEA/MT
Prefeito Pedro Ferronatto participará, nesta segunda-feira, da sessão ordinária para esclarecer questionamentos dos vereadores
Em 04 de fevereiro, o vereador Pedro Alessandro Nascimento solicitou a presença do prefeito Pedro Ferronatto na Casa. Isto, a fim de dialogar sobre os assuntos pertinentes ao município, esclarecer sobre problemas reclamados pelos ipiranguenses e responder aos questionamentos dos vereadores.
Na última quarta-feira, 06 de março, a Casa recebeu a resposta ao Requerimento n° 003/2019, com a confirmação da presença do prefeito na 6ª Sessão Ordinária, a ser realizada na noite de hoje, às 19 hs. “Conforme eu fui comunicado pela contadora Mariza (Konrath), esperamos que realmente na próxima segunda ele esteja aqui presente, para que a gente possa ter aquele debate saudável - para o bem do município”, disse Pedro Alessandro.
Academia da saúde e parquinho infantil ao Residencial Vida Nova são indicadas por vereador
“Academia é saúde”. Assim exclamou o vereador Junior Federice ao defender a sua indicação n° 014/2019, na 3ª Sessão Ordinária (18/02). Esta pede a criação de uma academia da saúde e um parquinho infantil destinada aos moradores do conjunto habitacional Vida Nova.
Segundo o vereador, vários moradores têm-lhe feito este pedido sob o argumento da distância (são 1,8 kma partir do ponto mais distante na Rua das Jabuticabas) entre o residencial e a praça Ilberto Effting para a utilização da academia e do parquinho. Ressaltou que academia é saúde, pois, a atividade física diminui a busca pelos serviços de saúde, sem contar a oportunidade de acesso às pessoas que não tem condições de pagar uma academia privada.
A sua Indicação n°014/2019 visa atender as demandas dos ipiranguenses daquela região e cobrar o cumprimento das promessas do Executivo dos planos de governo que não ainda foram cumpridas. “Tá na hora que essa indicação saia do papel: é um parque infantil e uma academia ao ar livre para a população do conjunto habitacional”, disse.
Elogiado pelo vice-presidente Jacir Laureano Maria, a indicação obteve aprovação unânime, sem ressalvas e já foi encaminhada na mesma semana ao Executivo ipiranguense. Entretanto, ainda não houve resposta oficial sobre a possibilidade de atendimento. “Tem área pública ali que pode fazer o campo, a academia e o parque”, finalizou Junior.
Indicação pede à Prefeitura ipiranguense a instalação de parque pedagógico para o CMEI Primeiros Passos
Em contato com as pedagogas do Centro Municipal de Educação Infantil “Primeiros Passos”, o vereador Junior Federice teve conhecimento de uma necessidade da instituição: um parquinho infantil pedagógico. A partir disso, encaminhou ao plenário da 3ª Sessão Ordinária, 18/02, a Indicação n° 015/2019, na qual formalizou o pedido ao Executivo de Ipiranga do Norte/MT.
O CMEI “Primeiros Passos” possui um público infantil entre as faixas etárias de 6 meses aos 3 anos, idades em que o brincar não é meramente recreativo, mas integra o processo de desenvolvimento psicomotor sadio. Para as crianças, o parquinho infantil pedagógico têm um grande papel em suas vidas na medida em que traz benefícios físicos, cognitivos, sociais e de aprendizagem. "No parque as crianças poderão realizar seus exercícios pedagógicos, físicos, melhorando sua qualidade de vida, saúde e aprendizagem”, escreveu Federice em nota justificativa.
A Indicação n° 015/2019 obteve aprovação unânime e foi encaminhada ao prefeito Pedro Ferronatto para conhecimento da necessidade. Até o momento aguarda-se a resposta sobre a possibilidade de atendimento no vigente ano.
Vereador pede a construção de lavanderia para o EMEI Crescer e Aprender
Na 3ª Sessão ordinária, 18/02, o vereador Junior Federice encaminhou ao Plenário a Indicação n° 016/2019. Esta, aponta ao Executivo de Ipiranga do Norte a necessidade de construção de uma lavanderia fechada na Escola Municipal de Educação Infantil “Crescer e Aprender”.
Para Federice, a obra não custará caro ao Município, melhorará o ambiente de trabalho das profissionais da educação e oferece mais segurança às crianças, na medida em que evita riscos de contato destas com os utensílios da lavanderia.
Na votação, a Indicação n° 016/2019 recebeu aprovação unânime e sem ressalvas. Até o momento não há resposta oficial da Prefeitura de Ipiranga do Norte quanto à sugestão.
Vereador pede melhorias nas estradas do Parque das Emas no período da seca
Junior Federice realizou, na 4ª Sessão Ordinária (25/02), a Indicação n° 017/2019. Esta, pede ao Executivo de Ipiranga do Norte o planejamento de ações de manutenção de todas as estradas do Parque das Emas para o período da seca.
O vereador enfatizou que o seu pedido não é imediato, devido às chuvas recorrentes do verão matogrossense. Entretanto, é necessário um bom planejamento para atender esta demanda dos chacareiros quando o tempo for favorável, na seca.
Assista ao pronunciamento completo:
Vereador cobra renovação dos equipamentos de informática do DETRAN Ipiranga do Norte
O vereador Junior Federice refez o pedido realizado por Eluir Cavassin, em 2018, quanto a necessidade de renovação dos computadores, bem como da impressora do DETRAN de Ipiranga do Norte/MT.
Embora seja um órgão estadual, a agência local é mantida por meio da parceria com a Prefeitura, que lhe dá suporte. Atualmente a impressora e os computadores utilizados são antigos e defasados que dificultam a eficiência e a agilidade dos trabalhos. O pedido de Federice, pela Indicação n°023/2019, é que o Executivo ipiranguense adquira novos computadores e uma impressora multifuncional para o órgão.
A referida indicação foi aprovada por todos os vereadores durante a 5ª Sessão Ordinária, de 06 de março de 2019, e encaminhada à Prefeitura de Ipiranga do Norte/MT.
Pavimentação asfáltica nas avenidas Rio Amazonas e Rio Branco é cobrada por vereador
Na 4ª Sessão Ordinária, 25/02, Junior Federice encaminhou duas indicações sobre a necessidade de pavimentação asfáltica. Uma no trecho da Av. Rio Branco, próxima a BRF, entre a Borracharia Dois Irmãos até a Auto Elétrica São Mateus (Ind. 018/2019) e a outra na continuidade da Av. Rio Amazonas (Ind. 019/2019).
Quanto à Indicação n° 018/2019, o vereador afirmou que os moradores da região tem cobrado a conclusão do pequeno trecho sem pavimentação na Avenida Rio Branco, que dá acesso à Rua das Andorinhas. O lamaçal se esparrama sobre o asfalto próximo e gera incômodos aos passantes. Ele afirma que o custo não seria alto em pavimentar o trecho e sugeriu que se construa uma rotatória no local, a fim de organizar o trânsito.
Na Indicação n° 019/2019, Federice pediu que o Executivo que possa dar atenção às necessidades dos moradores da Av. Rio Amazonas e realize a pavimentação asfáltica. Afirmou que é uma avenida bonita, mas que sofre com a poeira e a falta de iluminação pública, que expõe os moradores a riscos. “Tem hora que parece que este lado da cidade é esquecido. [...] É totalmente diferente do lado de lá”, reclamou ao comparar a diferença de atenção dada entre os bairros.
Ambas indicações foram aprovadas e encaminhadas ao Executivo ipiranguense. “Já que é o projeto do prefeito nesses 1 ano e 10 meses no mandato dele asfaltar a cidade. que pelo menos essa rua (avenida) ele dá uma atenção [...], porque está horrível”, disse.
Presidente pede a manutenção em estrada de acesso à Mogiana
Eluir Cavassin pediu na 4ª Sessão Ordinária, 25/02, o alargamento e o cascalhamento de 2 km de estrada na região da ponte do Rio Branco, de acesso à Mogiana.
Segundo o presidente da Casa, o trecho é bastante estreito e encontra-se danificado a ponto de comprometer a segurança do tráfego. Comentou que a realidade do local prejudica a visibilidade da ponte, ocasionando o encontro de veículos e, em dias chuvosos, forma-se atoleiros que dificultam a subida na lomba.
A rota é muito utilizada por carretas e maquinários agrícolas nos períodos de safra e safrinha. Colheitadeiras, por exemplo, necessitam de espaço para trafegar em segurança. Dessa forma, Eluir Cavassin pediu que seja dado prioridade na estrada, em um trecho de 1 km antes, mais 1 km depois da ponte do Rio Branco. “Precisa arrumar para não dar um acidente fatal”, finalizou.
Construção de bueiros
Relacionado ao tema, o vereador Valdecir Strada realizou a Indicação n° 021/2019, na qual solicitou a construção de bueiros e quebra-molas nas estradas das chácaras do Rio Branco. Mas ressaltou: "Tem que fazer para todos ou não fazer para ninguém", disse Strada.
"Não vai fechar", afirmou Junior Federice sobre o Banco do Brasil em Ipiranga do Norte
Desde o assalto ocorrido em 19 de dezembro de 2018, a agência do Banco do Brasil de Ipiranga do Norte tem sido alvo de especulações sobre a possibilidade de seu fechamento. Sem o atendimento de caixa, devido a grande destruição causada por seis assaltantes em sua infraestrutura, os clientes tiveram as suas rotinas bancárias afetadas, tendo que recorrer às agências de cidades vizinhas para grandes transações. Isto, têm causado uma diminuição no movimento do Banco do Brasil local.
Ciente dos boatos, o vereador Junior Federice esteve recentemente junto com o deputado estadual Nininho, em Cuiabá/MT, e solicitou uma audiência com a Superintendência Regional do Banco do Brasil para tratar sobre a agência local e as dificuldades enfrentadas pelos ipiranguenses. Segundo Federice, lhe foi informado que, devido aos grandes danos na infraestrutura, a normalização no atendimento ainda irá demorar, mas que o processo de reforma já encontra-se em andamento. "Não vai fechar. Essa agência não vai fechar. É uma agência que tem um fluxo muito grande, principalmente na agricultura e o nosso Município como é quase 100 % agricultura, ela (superintendente regional) deixou claro que não vai fechar", afirmou.
Na oportunidade, pediu a instalação de caixas eletrônicos em comércios da cidade a fim de atender a demanda por saques, que atualmente só estão sendo realizadas via Lotérica.
Assista ao discurso completo:
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