PROJETO VEREADOR MIRIM 2024

Recentemente o vereador Fabiano do Povo foi à tribuna para comentar sobre suas duas últimas indicações: a importância da desapropriação das cascalheiras e a aquisição de mais autoclaves para esterilização dos materiais hospitalares dos postos de saúde.
Na oportunidade, tratou também sobre a sua emenda impositiva destinada ao Clube de Mães que ainda não foi cumprida pela Prefeitura e a falta de investimento do Governo do Estado no Hospital Regional de Sorriso.

Assista:

A Câmara de Vereadores de Ipiranga do Norte vem, neste momento de dor para os novo-ubiratãenses, mostrar solidariedade e pesar pelo falecimento do vereador Ney de Paula Teixeira, neste 14 de abril, em decorrência de um acidente de trânsito.

Um dos fundadores do município de Nova Ubiratã, Ney da Madeireira, como era conhecido, foi o terceiro vereador mais votado nas eleições de 2016 e parceiro em diversas iniciativas da Prefeitura.

À sua família, bem como aos vereadores de Nova Ubiratã e munícipes, apresentamos a nossa solidariedade e prece neste momento de profunda dor, perda e luto.

Durante a 11ª Sessão Ordinária desta segunda-feira, 15/04, o líder do Governo Nelson Fernandes fez uso da tribuna para comentar sobre sua viagem à Brasília e as expectativas de emendas impositivas federais para Ipiranga do Norte em 2020. A promessa é de recursos para a criação do Centro de Tradições Nordestinas (CTN) e de um mini frigorífico para atender o Município.
Na oportunidade, parabenizou o Centro de Tradições Gaúchas (CTG) pela já tradicional Festa do Porco à Paraguaia e elogiou: "Ficou O leitão!", referindo-se ao sabor. 

Criar uma política pública de incentivo ao primeiro emprego de jovens ipiranguenses. Este é objetivo do vereador Junior Federice com a sua Indicação n° 040/2019, encaminhada à Plenário e aprovada por unanimidade pelos colegas na última segunda-feira, 15/04. Seu pedido, é que o Executivo crie uma lei municipal que fomente o Programa Jovem Aprendiz e nisto priorize as famílias que constam  no Cadastro Único do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) em situação de vulnerabilidade social.

O vereador defende a instituição do programa em Ipiranga do Norte para que haja mais oportunidades de emprego para adolescentes e jovens de famílias carentes, inserindo-os no mercado de trabalho, adquirindo experiência, ajuda no aumento de renda familiar e prepará-los em um cenário econômico em constante mudança. Para isto, deverá haver critérios muito bem definidos como, por exemplo, estar matriculado e com participação regular na escola. “Porque além da oportunidade de emprego, temos como objetivo a formação desses menores para continuarem no mercado de trabalho”, escreve em nota justificativa. Os benefícios com o aumento de renda familiar se reflete na qualidade de vida dos ipiranguenses, diminuição da desigualdade, combate à criminalidade e marginalidade.  

Destacou, inclusive, que em muitos comércios pouco se percebe a presença de jovens trabalhadores de famílias carentes de Ipiranga do Norte. Vários desses jovens são de famílias com boa situação econômica e os que realmente necessitam não conseguem se inserir no mercado de trabalho.

Em apoio, o vereador Jacir Laureano Maria complementou durante a discussão que um outro aspecto de desigualdade de oportunidades de emprego se dá em relação às mulheres. Isto, no caso local, principalmente nas fazendas em que há maior número de oportunidades de empregabilidade e cuja grande maioria de trabalhadores são homens.

Este tema já esteve em pauta diversas vezes ao longo dos últimos cinco anos por diferentes vereadores. Embora haja previsto na CLT que estabelecimentos que tenham pelo menos 7 (sete) empregados já sejam obrigados a contratar aprendizes, a partir da criação de uma lei, como política pública municipal, seja fomentado este tipo de vínculo empregatício em Ipiranga do Norte/MT.

Assista ao pronunciamento em tribuna:

A Indicação n° 023/2019, de Junior Federice, solicitava dois novos computadores e uma impressora multifuncional à Prefeitura de Ipiranga do Norte como demanda da agência local do DETRAN. A resposta do Executivo, é de que o órgão de trânsito não havia solicitado a renovação dos equipamentos e de que não haveria necessidade de uma nova impressora uma vez que há, dentro do Ganha Tempo, três impressoras de outros órgãos que poderiam ser utilizados.

Insatisfeito com a contrapartida, o vereador apresentou em tribuna, na última segunda-feira (15/04), o documento formal do Detran datado do ano de 2015 em que foi solicitado os equipamentos e rebateu a argumentação da não demanda encarado por Federice como uma forma de deboche.

"Acham que é deboche para o vereador? Não é para o vereador! [...] Eles estão debochando da sociedade, porque se eu pudesse executar já tinha comprado a impressora, mas não posso. Eu posso fazer o meu papel que é indicar, cobrar, legislar", disse e reiterou durante o discurso a necessidade da aquisição dos equipamentos e de que o órgão depende de suporte da Prefeitura para a sua manutenção. 

Assista a tribuna de Junior Federice:

Para o vereador Junior Federice o Esporte de Ipiranga do Norte precisa de mais atenção do Poder Público e um grande apoio concreto seria a criação do Programa Bolsa-Atleta a nível municipal. Com critérios muito bem definidos, acredita que os benefícios sociais valem o investimento.

Foi pela Indicação n° 041/2019 que o vereador formalizou a sua sugestão ao chefe do Executivo ipiranguense, Pedro Ferronatto e argumentou sobre a sua importância como incentivo aos talentos locais que já obtiveram destaque estadual, contribuindo na divulgação do Município por onde competem. Tal incentivo financeiro lhes seria útil para a aquisição de melhores calçados, implementos para preparação, nos custos de transporte, inscrições nos campeonatos, alimentação e hospedagem tanto aos atletas, quanto aos seus respectivos técnicos. Isto seria um suporte para a busca por profissionalização dos jovens atletas ipiranguenses que, pela grande dedicação e atingindo os critérios estabelecidos, teria direito a bolsa.   

“A cidade de Ipiranga do Norte já possui vários atletas de destaque Estadual e em condições de brilhar ainda mais se houver incentivo e auxílio em prol dos esportistas, que muitas vezes, por falta de patrocínio, encontram barreira praticamente insuperável”, escreve em nota justificativa.

O vereador ainda defende que o incentivo ao esporte é uma meio de contribuir não apenas na formação esportiva, mas também cidadã das crianças, adolescentes e adultos, promovendo o bem estar social com benefícios à saúde, desenvolvimento social e diminuição da criminalidade e marginalidade. Ressaltou que Ipiranga do Norte possui uma arrecadação considerada alta para o seu porte e que teria condições de criar tal programa. “É o mínimo que o Município deve ajudar”, disse.

Esta mesma matéria já foi proposta em forma de indicação por Junior Federice em novembro de 2017, mas sem atendimento. Esta nova, na Indicação n° 041/2019, obteve aprovação unânime na 11ª Sessão Ordinária, de 15 de abril, e encaminhada no dia seguinte à Prefeitura. Até o presente momento aguarda-se resposta ao sugerido.

Assista a tribuna de Junior Federice:

Durante esta semana os vereador Pedro Alessandro Nascimento, Marcos Vargas e Junior Federice estão na capital federal, Brasília, em reuniões com parlamentares do Congresso Nacional para discutir assuntos pertinentes ao Município e demandar recursos financeiros.

Cumprindo a agenda, os vereadores estiveram com deputado Juarez Costa e dialogaram sobre a situação da Saúde Pública da região e a necessidade de recursos para custeio de procedimentos de média e alta complexidade na Saúde, bem como para um Centro de Reabilitação. Encaminharam demandas para o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTRs) que engloba: recursos para a conclusão do prédio do STTRs; kits de irrigação para agricultura familiar, dentre outros.

Com o senador Jayme Campos, solicitaram recursos financeiros, ou a intermediação junto a programas governamentais no ministérios, para: a construção de  casas populares; retomada do estádio de futebol; novos ônibus escolar com acessibilidade para portadores de necessidades especiais e ar condicionado; e a implantação de internet 4G móvel.

Junto ao deputado federal Nelson Barbudo discutiram sobre regularização fundiária de assentamentos de Ipiranga do Norte, bem como a análise do Sistema Mato-Grossense de Cadastro Ambiental Rural (SIMCAR) e a Autorização Provisória de Funcionamento (APF). Na oportunidade, solicitaram recursos para a Saúde e a Educação Municipal, bem como conversaram sobre a importância de melhores valores do Diesel para os caminhoneiros.

Nesta quinta-feira, os vereadores se reunirão pela manhã com o deputado federal José Medeiros e no período da tarde conseguiram agendar, às 15 hs, uma audiência com o diretor do Departamento de Produção Habitacional, Daniel de Oliveira Duarte Ferreira, no Ministério do Desenvolvimento Regional, para tratar  sobre o Programa Habitacional de Ipiranga do Norte/MT.

Foi aprovado nesta segunda-feira, 29/04, a alteração na Lei Complementar n° 027/2014 que intuiu a Planta Genérica da cidade de Ipiranga do Norte. Pelo PLC n° 01/2019 foi incluído os valores venais da 1ª etapa do Residencial Golden Valle e com a liberação para construção a Prefeitura passará a cobrar o IPTU dos lotes.

Conforme consta no PLC n° 01/2019 foi formada uma Comissão Especial para avaliação e revisão da planta genérica ao qual foram convocados 15 membros, mas apenas 9 participaram efetivamente, destes: representantes do Executivo, Legislativo, ramo imobiliário, engenharia civil e da comunidade ipiranguense. Os valores venais dos terrenos no Golden Valle, para base na cobrança do IPTU, ficaram entre R$ 15 292, 04 a R$ 82 831, 88, com alíquotas que variam entre 0,12 a 0,5 conforme o tipo de imóvel.

Confira a relação de lotes, seus valores venais e alíquotas. Para saber o cálculo do IPTU basta aplicar o percentual da alíquota sobre o valor venal do terreno.

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Com indignação o vereador Junior Federice foi à tribuna nesta segunda-feira, 06/05, para reclamar sobre as barreiras de trânsito presentes em diversas ruas de Ipiranga do Norte/MT. Postas durante a safra de soja para conter o tráfego indevido de carretas dentro da cidade, as barreiras já foram alvo de elogios e críticas dos ipiranguenses. Aos que a defendem, justificam que tais barreiras garantem maior segurança no trânsito do perímetro urbano, principalmente às crianças. Já os contrários defendem que não soluciona o trânsito indevido e gera mais transtornos do que benefícios.

Junior Federice estava indignado na tribuna. Em sua contagem informal já houve 6 acidentes ocasionados pelas barreiras de concreto. Afirmou que sempre foi contrário a elas e há tempos cobra pela retirada e, como já terminou a safra, isto já deveria ter sido realizado. “Estamos trancando as pessoas”, reclamou ao referir-se sobre a dificuldade de carros pequenos em trafegar por entre as barreiras. Na opinião de Federice elas são indevidas, falta sinalização e será preciso tomar providências quanto a sua retirada.

Em apoio, o vice-presidente Jacir Laureano Maria testemunhou a sua dificuldade, como motorista de ônibus, em trafegar na cidade para o embarque de funcionários da fazenda a qual trabalha. Ele concorda que as barreiras sejam inadequadas e enfatizou os prejuízos causados aos ipiranguenses acidentados: “Quem irá ressarcir os danos?”, questionou. Já Cleonaldo França  - também contrário - sugeriu aos colegas que se verifique a legalidade desta ação da Prefeitura e, se constatado que foi uma ação indevida, que a Casa aja com as providências cabíveis para a sua retirada.

Junior Federice disse que até concorda com a presença das barreiras em pontos que apresentam maiores problemas com o tráfego indevido de carretas, mas reprova a maneira atual em que foram colocadas. “Se não tirar essas barreiras dentro de um mês...que um mês...em vinte dias!...eu vou chamar a Rádio Sorriso e a tv aqui para a cidade e vou fazer o maior vuco-vuco aqui dentro”, cobrou.

Após a discussão na tribuna, o vereador Nelson Fernandes destacou  - durante a Palavra Livre - que qualquer cidadão que se sentiu no prejuízo tem o direito de recorrer à Justiça e reivindicar. Para ele, a solução definitiva para este impasse é retirar todas as barreiras e cobrar da Polícia Militar que intensifique a fiscalização do tráfego e aplique multas aos condutores irregulares.

Assista ao pronunciamento completo:

Após uma visita recente à Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, o 2° secretário Marcos Vargas teve conhecimento sobre a necessidade de maior segurança na instituição. Dentre as medidas, apontou o aumento dos muros e grades a fim de dificultar a entrada de vândalos e ladrões. Formalizado pela Indicação n° 042/2019, o pedido da Escola encaminhado por Marcos Vargas obteve aprovação sem ressalvas pelo Plenário da manhã desta segunda-feira, 13/05. A matéria será protocolada na Prefeitura de Ipiranga do Norte para levar ao conhecimento do prefeito Pedro Ferronatto.   

Por iniciativa de Junior Federice com o apoio dos demais vereadores a Câmara de Ipiranga do Norte concederá uma Moção de Aplauso ao sr. Antonio Jorge das Graças Batista, popular “Antônio da EMPAER”.

A honraria será concedida em reconhecimento por seus trabalhos à frente da EMPAER Ipiranga do Norte, desde 1993. Nisto destaca-se a assistência técnica e extensão rural, pela ATER, na criação dos assentamentos da Reforma Agrária Crista Mel, Santa Irene, Mogiana I, Mogiana II, Furnas III e Bogorne, bem como o acompanhamento de 598 famílias de assentados. Trabalhou no fomento da agricultura familiar em Ipiranga do Norte, bem como no atendimento às famílias não assentadas, sindicatos, escolas, programas governamentais, serviços de aprendizagem técnica, dentre outros.

Por fim, em nota os vereadores ressaltam a contribuição de seus trabalhos, por meio da EMPAER, que influenciaram a emancipação política-administrativa do Município. A sessão solene para a entrega da Moção de Aplauso está com data a definir.

Foi lido no Plenário desta segunda-feira, 13/05, a resposta do Executivo ipiranguense ao Requerimento n° 07/2019, de Eluir Cavassin, que solicitou informações sobre a obra da quadra coberta da escola Municipal Nossa Senhora Aparecida.

No memorando do Departamento de Engenharia da Prefeitura de Ipiranga do Norte foi relatado que a obra encontra-se “em execução, mas com o ritmo não condizente com o pactuado com o cronograma” e que o repasse financeiro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) está atrasado e sem previsão de regularização dos pagamentos, afetando os trabalhos e a previsão de conclusão da obra.

Confira o memorando:

O Programa de Apoio aos Municípios, da Companhia Energética de Sinop (UHE Sinop), já disponibilizou R$ 3 500 000,00 (três milhões e quinhentos mil reais) à Ipiranga do Norte para investimentos nas áreas de saúde, educação e segurança pública. Estes recursos, são oriundos de indenizações da CES por utilizar parte do território ipiranguense para a represa da hidrelétrica e os possíveis impactos socioambientais dela decorrentes.

Boatos em circulação comentavam sobre a utilização destes recursos para obras de pavimentação asfáltica. A fim de esclarecer essa e outras dúvidas dos ipiranguenses, o presidente da Casa, Eluir Cavassin, encaminhou ao Executivo ipiranguense o Requerimento n° 008/2019 ao qual solicitou informações sobre as aplicações dos recursos.

A resposta foi lida nesta manhã de segunda-feira, 13/05, durante a 14ª Sessão Ordinária e nela consta que os recursos foram utilizados apenas às áreas de saúde, educação e segurança pública. Confira a relação de obras e valores:

Se Ipiranga do Norte quiser melhores serviços do Correios terá que pagar a mais para isso. É o que, em outras palavras, a Superintendência Regional dos Correios explicitou em sua correspondência de resposta ao Ofício n° 023/2019, da Câmara de Vereadores.

Há tempos os ipiranguenses procuram os vereadores para cobrar melhorias no atendimento local da estatal federal Correios. Longas filas de espera, mudanças frequentes nos horários de atendimento são um dos principais motivos de reclamações dos clientes a ponto deles mobilizarem um abaixo-assinado, encabeçada pelo vereador Marcos Vargas, para ser encaminhada ao Ministério Público.

Conforme a resposta dos Correios ao Ofício n° 023/2019, a agência ipiranguense possui lotação em seu quadro de pessoal para três empregados. Mas, em decorrência do desligamento de um funcionário -  a seu próprio pedido - bem como o afastamento por motivos médicos de outra, a agência conta apenas com uma funcionária pública efetiva e uma auxiliar contratada, essa última é paga pela Prefeitura Municipal. Além desta situação, a Superintendência dos Correios afirmou a impossibilidade de atender o pedido dos vereadores quanto a disponibilização de mais funcionários para o atendimento interno e externo. A justificativa é que diante do cenário político-econômico em que a Administração Pública Federal Direta e Indireta está passando, bem como o vencimento do prazo de validade do último Concurso Público de 2011 e as limitações legais para a contratação direta, impossibilitam a composição de mais efetivos na unidade ipiranguense.

Atualmente a Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte custeia o pagamento do aluguel do prédio da agência dos Correios e dispõe uma servidora para auxiliar nos trabalhos internos. Entretanto, diante desses fatores, a Superintendência sugere que, caso haja interesse, a Prefeitura disponha mais um servidor a fim de atender aos serviços de entrega das correspondências.

“É oportuno informar que, a prefeitura pode ceder outro servidor para os Correios, para execução de atividades externas, que pode contribuir para regularizar a distribuição externa, e caso haja interesse, nos oferecemos para mais esclarecimentos sobre o assunto”, escreve o superintendente substituto Rubens Antonio de Campos.

A resposta causou insatisfação aos vereadores da Casa. Pedro Alessandro pediu ao líder do Governo, Nelson Fernandes, que encaminhe uma cópia da resposta ao Executivo ipiranguense para avaliar a questão e complementou que “quando a Prefeitura assume uma responsabilidade que não é dela, ela está aceitando mais um sacrifício e ela está deixando de investir em uma responsabilidade que é dela para investir em uma que não é”, disse. Entretanto, ponderou que quem sofre de qualquer forma são os ipiranguenses e portanto “vale o sacrifício” da Prefeitura em dispor de mais um funcionário. Já Marcos Vargas afirmou que, mesmo com a resposta dos Correios, prosseguirá com o abaixo-assinado reivindicando as melhorias junto ao Ministério Público.

Leia na íntegra a resposta dos Correios:

O presidente Eluir Cavassin e seu vice Jacir Laureano Maria estiveram na semana passada na capital federal, Brasília, a fim de se reunir com parlamentares do Congresso Nacional quanto às necessidades de Ipiranga do Norte/MT.

Diante do problema da manutenção da limpeza urbana, os vereadores estiveram no gabinete da deputada federal Rosa Neide e solicitaram a disponibilidade de emenda parlamentar no valor de R$ 250 mil para a aquisição de uma mini carregadeira com vassoura mecanizada. Tal veículo, se atendido, otimizará os trabalhos da Secretaria de Obras na varrição das ruas sem gerar aumento significativo nos gastos com pessoal.

Com o senador Wellington Fagundes, foi solicitado R$ 250 mil para a aquisição de um veículo com acessibilidade e ar condicionado para fortalecer os trabalhos de atendimento aos usuários do SUS, com necessidades especiais, pela Secretaria de Saúde. Além desta demanda, foi pedido emenda parlamentar para viabilizar a perfuração de poços artesianos e aquisições de kits de irrigação para pequenos produtores da agricultura familiar ipiranguense, bem como para um abatedouro municipal.

Com o deputado federal Juarez Costa solicitaram recursos para a construção de um Ginásio Poliesportivo no Esporte Clube Ipiranga. Já com os deputados Nelson Barbudo e Neri Geller encaminharam os pedidos dos moradores do Conjunto Habitacional Vida Nova, quanto a instalação de um parque infantil e uma academia da saúde.

Na tribuna desta segunda-feira, 13/05, Eluir Cavassin comentou que em setembro os parlamentares federais passarão a direcionar as emendas impositivas e que estão com grande expectativa quanto ao atendimento de algumas destas demandas protocoladas.  

Nesta semana os vereadores Junior Federice, Nelson Fernandes e Cleonaldo França estiveram na capital matogrossense, Cuiabá, para cobrar a liberação da ordem de serviço das MT 242, bem como sobre a MT 010.

Segundo Federice, o secretário adjunto Nilton de Brito, da Secretaria de Estado de Infraestrutura, se comprometeu nesta semana na liberação da ordem de serviço para terminar os 7,5 km que faltam na MT 242 no trecho de Ipiranga do Norte. Inclusive, cobraram a urgência do projeto da ponte sob o Rio Branco e verificaram como está o seu andamento.

O vereador ainda ressaltou que o projeto já está pronto, mas que falta recursos financeiros da Prefeitura Municipal para o encaminhamento junto a SINFRA e assim o órgão realizar a visitação ao local da ponte

A Conferência Municipal de Saúde foi realizada nesta quarta-feira, 15, teve participação significativa dos ipiranguenses. Com o tema "Democracia e Saúde" foram abordados sobre os direitos e deveres dos usuários, a consolidação e o financiamento do SUS, bem como a importância de políticas públicas para a Saúde Mental. No período da tarde foi oportunizado o debate e a abertura de ideias em vista de propor metas para melhoria da Saúde Pública não apenas de Ipiranga do Norte, mas também a nível estadual e federal. Ao término, foram eleitos a comitiva de delegados que representarão o Município na Conferência Estadual, em Cuiabá, nos dias 3 a 5 de julho.

Veja as fotos:

Assista as apresentações artísticas realizadas durante a CMS:

Na manhã desta segunda-feira, 20/05, foi lido em Plenário as respostas do prefeito Pedro Ferronatto às indicações 028 a 034/2019. Confira a seguir:

Indicação n° 028/2018, de Eluir Cavassin

“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de criação de Lei Municipal que institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, no município em Ipiranga do Norte/MT”.

RESPOSTA: Gratos pela presente indicatória, de acordo com o Secretário de Saúde em conversa com a SEcretária de Educação, a própria escola já tem calendário para desenvolvimento de atividades relacionadas a agravos relacionados ao Autismo, Deficiências.

Está previsto ainda no dia 21 de setembro (dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência) onde será organizado evento para falar sobre as deficiências e agravos que acometem os alunos, inclusive sobre o Autismo.

Para maiores informações, entrar em contato com a Secretaria Municipal de Educação para esclarecimentos.

Indicação n° 029/2019, de Cleonaldo Araújo França

“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade da reparação dos danos causados nas calçadas dos munícipes, realizados pelo SAAE após os consertos de vazamento de água em que efetuaram a quebra daquela, no município em Ipiranga do Norte/MT”.

RESPOSTA: Vimos por meio deste, encaminhar o retorno recebido da autarquia SAAE para conhecimento.

Indicação n° 030/2019, Eluir Cavassin

“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade da instalação de portão eletrônico na Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, no município em Ipiranga do Norte/MT”

RESPOSTA: Em atendimento ao indicado, informamos que os equipamentos já foram adquiridos, para posterior instalação. Porém deverá mexer na estrutura do portão, o qual serviço já foram solicitados orçamentos aos metalúrgicos do município e os mesmos não forneceram, e não emitem Nota Fiscal.

Indicação n° 031/2019, Eluir Cavassin

“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de contratação de empresa especializada para o controle de morcegos e limpeza da grande quantidade de seus dejetos na Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, no município em Ipiranga do Norte/MT”.

RESPOSTA: Agradecemos a presente indicação, informamos que o serviço encontra-se concluído.

Indicação n° 032/2019, de Eluir Cavassin

“Indica ao Exm. Sr. Prefeito Municipal a necessidade da realização do calçamento em torno da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, no município de Ipiranga do Norte/MT”.

RESPOSTA: Gratos pela presente indicatória, informamos que o projeto já está sendo tratado junto a UHE Sinop.

Indicação n° 033/2019, de Eluir Cavassin

“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de reforma dos banheiros na ala antiga da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, no município em Ipiranga do Norte/MT”.

RESPOSTA: Em atendimento ao indicado, informamos que a presente demanda já foi encaminhada para o Departamento de Engenharia do município.

Indicação ° 034/2019, de Fabiano Arlindo Gonçalves

“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de aquisição de uma área, para alocação de entulhos , galhos e demais materiais recolhidos, no município em Ipiranga do Norte/MT”.

RESPOSTA: Agradecemos a indicação, informamos que o assunto é prioridade e está sendo realizada as sondagens de algumas áreas com as características necessárias para este fim.

PEDRO FERRONATTO

Prefeito Municipal de Ipiranga do Norte/MT

O vereador Fabiano do Povo encaminhou ao Plenário de ontem, 20/05, a Indicação 043/2019. Nesta, pede ao Executivo de Ipiranga do Norte que disponibilize um veículo para os profissionais da Academia da Saúde e do Centro de Imagens.

Com as recentes mudanças na Secretaria de Saúde, alguns serviços foram remanejados para outras estruturas prediais. Os atendimentos de fisioterapia, nutrição e treinamento físico estão lotados na Academia da Saúde. Já os serviços de psicologia e fonoaudiologia encontram-se no Centro de Imagens, ambas unidades localizadas no final da Rua dos Girassóis. A própria sede da Pasta mudou de endereço, agora na Av. Rio Branco - 1280, na antiga Viacampo. Embora as mudanças sejam julgadas pelo vereador como positivas, Fabiano do Povo comentou que os profissionais da saúde dessas duas unidades estão sem veículo de serviço para o desempenho de suas funções externas, se valendo - muitas vezes - de carros particulares para esta finalidade. Destacou que, se porventura ocorrer um acidente, os servidores sairão no prejuízo pois a Administração não lhes poderá ressarcir os danos.  

Dessa forma, a disponibilidade de um veículo comum às duas unidades é necessária em vista de fornecer condições mais adequadas de serviço aos profissionais e garantir o bom atendimento aos usuários.  

Na manhã desta segunda-feira, 20/05, Nelson Fernandes fez uso da tribuna para comentar diversos assuntos, dentre eles sobre sua viagem a capital mato-grossense, Cuiabá, onde esteve na Assembleia Legislativa do Estado.

Afirmou que esteve nos gabinetes do deputados estaduais Silvio Favero, Dilmar Dal Bosco, Xuxu Dalmolin e Valdir Barranco para solicitar emendas impositivas para a Saúde ipiranguense, principalmente para as demandas de média e alta complexidade. Participou do Manifesto contra a criação de mais taxas ao agronegócio e elogiou o protagonismo do presidente Valdecir Batista Gheno na mobilização e participação dos produtores ipiranguenses para se unir ao Ato.

Ao mudar de assunto, foi questionado por Pedro Alessandro sobre a situação dos Correios e quais medidas o Executivo tem planejado. Nelson Fernandes explicou que A Prefeitura ipiranguense tem estudado a situação e que possivelmente será contratado mais um estagiário para contribuir nos serviços locais da estatal federal. Ressaltou que se não houver investimento do Município nisto, corre-se o risco da agência de Ipiranga do Norte fechar.

Assista completo:

O presidente Eluir Cavassin, leu recentemente  a resposta ao seu requerimento n° 009/2019 em que solicitou ao Executivo informações acerca do número de estagiários, suas atribuições e locais de trabalho para fins de fiscalização.

Diante das informações fornecidas pelo órgão, Eluir Cavassin se mostrou alarmado no que chamou de “privilégios a determinadas famílias”. Para o presidente, ficou evidente que algumas famílias estão sendo privilegiadas, onde pai, mãe e filhos trabalham no Executivo por meio de diferentes formas de vínculos empregatícios, se valendo da COOPSERVS e da OSCIP para isto. Quando alguns são privilegiados, outros saem prejudicados. “Outras pessoas poderiam ter a oportunidade de trabalhar e aumentar a renda de suas famílias”, disse, e nisto haveria maior distribuição das oportunidades, beneficiando mais núcleos familiares

Outro problema, a seu ver, é o grande número de funcionários terceirizados, em que a Administração Municipal paga valores maiores referente aos custos legais da OSCIP e da COOPSERVS, mas que são repassados salários inferiores aos trabalhadores. Ele defende que a realização de concurso público geraria menos custo à Administração e seria mais benéfico aos trabalhadores pois poderiam obter salários mais atrativos.       

Foi aprovado nesta segunda-feira, 20/05, o Projeto de Lei nº 015/2019 da Prefeitura de Ipiranga do Norte, que propôs conceder R$ 250 mensais de auxílio-alimentação aos conselheiros tutelares e ao motorista à disposição do órgão.

Em mensagem justificativa ao projeto, a Prefeitura destacou a importância dos trabalhos do Conselho Tutelar na sociedade ipiranguense e que “nada mais justo do que uma remuneração digna aos responsáveis por todo o amparo que se espera desse órgão”, escreve Pedro Ferronatto.

O Conselho Tutelar tem sido afetado com a grande rotatividade na ocupação dos cargos e um número expressivamente baixo nas inscrições nos processos de escolha. O aumento no benefício era uma necessidade e que espera-se que sirva como mais um ponto atrativo para novos candidatos.

Atualmente está em curso um novo processo para escolha de 5 membros titulares para o órgão, com salário de R$ 1 600, 00. As inscrições são realizadas no CRAS e encerram na próxima quinta-feira, 31 de maio. As eleições ocorrerão, e4m todo o Brasil, no dia 6 de outubro.

Critérios para o candidatar-se à vaga:

1. Ser maior de 21 anos;

2. Ter reconhecida idoneidade moral e civil;

3. Estar quites com a Justiça Eleitoral;

4. Não haver registro de antecedentes criminais;

5. Residir em Ipiranga do Norte há mais de um ano;

6. Escolaridade com ensino médio completo;

7. Carteira Nacional de Habilitação (CNH) – Categoria B.

Maiores informações: (66) 3588-1555 ou 9 9647-0042.   

Em disputa na 1° fase da Copa Centro América de Futsal, na cidade de Sorriso, os atletas de Ipiranga do Norte conquistaram a classificação para a próxima etapa, após os jogos contra Itanhangá, Tapurah e Sorriso. Desta chapa, Sorriso e Ipiranga do Norte seguiram para a 2ª fase. Isto muito orgulhou os vereadores da Casa que destacaram a grande dedicação dos atletas e equipe técnica ao esporte, e quem tem divulgado positivamente o nome do Município.

O vereador Junior Federice, em uso da tribuna, ressaltou a importância do incentivo ao Esporte e a criação do Departamento de Esporte para delimitar os recursos financeiros destinados à área. Isto, a seu ver, facilitaria a destinação de recursos via emendas impositivas. Cogitou, inclusive, realizar uma Moção de Aplauso ao time adulto, bem como aos educadores físicos da Secretaria de Educação pelos significativos resultados do Esporte Ipiranguense. 

A Copa Centro América de Futsal é considerada o maior campeonato desta modalidade desportiva no Estado de Mato Grosso e os oito times, melhor colocados de cada categoria, estarão aptos para o MT CUP, cujos campeões garantirão vaga direta na Taça Brasil. 

Assista ao pronunciamento de Junior Federice:

Nesta última sexta-feira, 24/05, o presidente Eluir Cavassin reuniu-se com um representante da Louis Dreyfus Commodities do Brasil, Unidade Ipiranga do Norte, para tratar sobre a notificação da Prefeitura quanto a problemas no trânsito da Av. Rio Branco, no setor industrial, devido ao estacionamento de caminhões na via em espera para a entrada na empresa. 

Com as presenças dos vereadores Junior Federice e Cleonaldo França, foi tratado sobre o compromisso da empresa na construção de um estacionamento para os caminhões. Para isto, está sendo negociado uma área próxima para esta finalidade, e assim normalize o trânsito na região.  A expectativa é que a sua construção inicie após a safra do milho.

A fim de garantir maior segurança no trânsito aos moradores da Rua das Rosas, o vereador Junior Federice realizou a Indicação n° 044/2019. Nesta, pede ao Executivo de Ipiranga do Norte que construa redutores de velocidade na citada via.

Durante a 15ª Sessão Ordinária, 20/05, Federice alegou que a Rua das Rosas tem se tornado “quase uma Fórmula 1”, com as imprudências e excessos de velocidade dos motoristas, acentuando os riscos de acidentes. Reforçou que o momento de realizar tal obra é durante o período de seca, e seria oportuno a realização de manutenções e pinturas nas vias.

Aprovada sem ressalvas, a Indicação n° 044/2019 foi encaminhada semana passada à Prefeitura para conhecimento do gestor e aguarda-se resposta sobre a possibilidade de atendimento.

O vereador Nelson Fernandes subiu à tribuna na última segunda-feira, 27/05, para comentar diversos assuntos, dentre eles, o novo parquinho infantil da praça Ilberto Effting, a liberação de capa asfáltica nas obras de pavimentação e as estradas vicinais. Foi este último tema que rendeu muitos questionamentos por parte de seus colegas de Plenário.

Segundo Nelson Fernandes, a Administração ipiranguense tem uma grande preocupação com a manutenção das estradas. Já foram adquiridos mais maquinários, mas alguns deles encontram-se parados por carência de funcionários, cujo número não é suficiente para desenvolver todos os serviços. Explicou que não há mais funcionários por “má vontade do prefeito”, como alguns dizem, mas sim por esbarrar na burocracia, em que a Prefeitura já atingiu o limite de gastos com folha de pagamento e no número de contratações. Está em andamento um novo processo licitatório para a terceirização de serviços permitidos em lei, atualmente desempenhados pela COOPSERV’S.  Na contrapartida, Cleonaldo França questionou o líder do Governo se existe um cronograma de atividades, a ser desempenhadas pela Secretaria de Obras, em vista da manutenção das estradas. Para França, diante dessa realidade a secretaria deve priorizar a atenção sobre os pontos mais críticos e arrumá-las logo. Em resposta, Nelson Fernandes afirmou que o secretário de obras já foi alertado pela própria Administração sobre isso e que um dos principais problemas para as manutenções, que eram as cascalheiras, foi solucionado. Isto favorece o andamento dos trabalhos e, após a licitação sobre a terceirização, o problema de mão-de-obra deverá ser resolvido.

Junior Federice também solicitou a palavra e, na oportunidade, fez um pedido para que o Executivo investigue sobre boatos de que há servidores não habilitados dirigindo os novos maquinários da Secretaria de Obras. Já Fabiano do Povo questionou sobre as muitas contratações terceirizadas, os baixos salários pagos por meio da cooperativa, os problemas enfrentados com a COOPSERV’S,  e a necessidade de fazer concurso público, bem como cumprir com a promessa do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do Executivo. Em resposta aos colegas, Nelson Fernandes disse que se isto for verdade, cabe realizar uma auditoria na Pasta e pediu que a pessoa que passou a informação apresente provas concretas sobre isso. Sobre o número de funcionários, disse que os vereadores tem o direito de visitar as secretarias e averiguar “se tem gente sobrando ou faltando”. Com isso, propôs a criação de uma comissão de vereadores para vistoriar, pessoalmente, cada secretaria. Sobre a criação da comissão, o 2° secretário Marcos Vargas concordou com a sugestão para verificar a realidade de cada secretaria do Executivo e se há ou não irregularidades. Pontuou, inclusive, que há uma diferença salarial grande entre os servidores, em que uns ganham muito bem e outros não, e que a necessidade de mais funcionários se dá, principalmente, para cargos com menores salários que impactam menos a folha.

Em conclusão, Nelson Fernandes enfatizou o papel do vereador na fiscalização do Executivo:

“Nós temos por obrigação fazer esse tipo de fiscalização porque quando eu vou me referir que a Prefeitura está desviando, ou fazendo alguma coisa, eu tenho que ver que eu sou o fiscalizador, eu tenho que apresentar provas, eu tenho que dizer aonde está acontecendo. Então, [...] o vereador tem dúvida se está sobrando funcionários em certas secretarias? Vamos lá verificar! Pede uma lista, todas elas estão organizadas e têm suas listas de funcionários. [...] Quem está lá fora (cidadão) tem que ter uma resposta concreta [nossa] ”, argumentou.  

Assista a tribuna completa:

Marcos Vargas chegou rouco na 17ª Sessão Ordinária. Em um tom baixo, mas sorridente disse que gastou a voz torcendo por Ipiranga do Norte na 2ª fase da Copa Centro América de Futsal, cujo jogos do Grupo C foram sediadas no Município. O clima era de satisfação pelo ótimo desempenho dos atletas, na última sexta e sábado (31/05 e 1°/06), no maior campeonato da categoria desportiva de Mato Grosso.

Com a segunda melhor pontuação em número de gols de seu grupo, os atletas ipiranguenses estão classificados para a próxima fase: as oitavas de final. Venceram Jangada por 09 X 03, o Zappin/Sonhart de Nova Mutum por 04 X 02 e empataram com o Clube Diamantinense de Futsal por 04 X 04. Mesmo empatados pelo número de vitórias, a segunda colocação veio pela quantidade de gols: 17 de Ipiranga do Norte contra 19 de Diamantino.

Veja a tabela:

Em tribuna, Junior Federice elogiou o desempenho dos atletas de Ipiranga do Norte e a grande participação da população nos jogos que lotaram o Ginásio Municipal. Destacou que os atletas ipiranguenses mesmo não sendo “profissionais”, pois não vivem do futsal e cada qual tem seus empregos em outras áreas, montaram um time que está entre os 12 melhores de Mato Grosso e têm divulgado o nome do Município.

Com estes bons resultados, Federice enfatizou novamente a importância e a necessidade de maior investimento no Esporte de Ipiranga do Norte através de obras de melhoria do Ginásio Municipal, construção de campo society e outros incentivos que melhorem as condições de treinamento e a realização de campeonatos locais.

Na oportunidade, reafirmou seu compromisso em conceder uma moção de aplauso a cada atleta e técnicos como reconhecimento pelo trabalho em destaque.  

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Em março de 2017 o vereador Marcos Vargas realizou a Indicação n° 051/2017, ao Executivo de Ipiranga do Norte, para que fosse implantado no Município o Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência (PROERD) em parceria com as escolas e a Polícia Militar. Em um trabalho entre a Conselho de Segurança (CONSEG), a Secretaria Municipal de Educação, as escolas e a Polícia Militar o PROERD tornou-se realidade aos ipiranguenses. 

Desenvolvido em centenas de municípios brasileiros, o PROERD já apresentou significativos resultados e contribuições à sociedade na prevenção às drogas e a violência. O programa se destina a crianças e adolescentes do 5° ao 7° ano do ensino fundamental. Em sua mídia social, a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte divulgou a reunião, realizada junto com os estudantes e suas respectivas famílias, para anunciar o início dos trabalhos no segundo semestre de 2019.

Marcos Vargas não esteve presente na reunião, mas comemorou o início dos trabalhos:

“Isto irá beneficiar muito aos nossos jovens ipiranguenses, que é um grande ganho para a sociedade. Torço para que os objetivos reais do projeto sejam alcançados e que este trabalho preventivo contribua para a diminuição da vulnerabilidade de nossos jovens diante de situações de violência e drogas”, comentou Marcos Vargas.

Nesta segunda-feira, 10/06, Marcos Vargas foi à tribuna para parabenizar os trabalhos do PROERD: "Hoje em dia tem muitos pessoas levando as crianças para o mal caminho [...] e acaba desvirtuando jovens...jovens que têm um futuro brilhante que acabam se envolvendo nestes caminhos tortos", disse e completou que este trabalho é importante para "atacar o outro lado", o da prevenção. "Faço hoje o uso da tribuna para agradecer, realmente, a Prefeitura pelo esforço que conseguiu uma indicação nossa de lá atrás, de 2017", disse Marcos Vargas.

Assista ao pronunciamento completo:

Na 17ª Sessão Ordinária, realizada neste última segunda-feira (03/06), o vereador Valdecir Strada levou ao Plenário duas indicações para a área de Saúde Pública.

Segundo Strada, esteve recentemente no PSF II e, em diálogo com os profissionais e usuários, recebeu algumas demandas do setor. Ao formalizar os pedidos pelas indicações n° 045 e 046/2019, o vereador apontou a necessidade de: aquisição de um suporte para balão de oxigênio; de uma nova geladeira para conservação da medicação; de cobertores para os pacientes; uma nova porta divisória na recepção e na triagem; de escada para a subida dos pacientes à maca; e aquisição de mais bancos de espera para os usuários na recepção da unidade.

Em justificativa oral às suas indicações, Strada afirmou que viu idosos e mães com crianças de colo sem ter lugares para sentar no aguardo do atendimento. Relatou, inclusive, que muitos usuários estavam na espera do lado externo do PSF II, sob o sol, e pediu que o prefeito possa atender essas indicações, pois “o povo está lá sofrido, todo mundo esperando de pé”, disse.

Há quase uma semana, os vereadores Fabiano do Povo e Nelson Fernandes estiveram em visita às obras de pavimentação da Prefeitura de Ipiranga do Norte/MT. Na ocasião, percorreram as ruas e avenidas do Município para registrar a situação da limpeza urbana e conversar com munícipes. Em seguida, se reuniram com o secretário de coordenação geral, Marcelo Bresolin, bem como com o engenheiro civil do Executivo, Eugênio Lucchesi, para esclarecer dúvidas dos ipiranguenses. 

34 784,65 m² referentes a três ruas principais e quatro transversais estão com obras em andamento, conforme explicado por Lucchesi.  Neste trabalho, a Prefeitura desempenha a responsabilidade pela terraplanagem - iniciada em 1° de abril - e de entregar as bases prontas à empresa licitada para a continuidade das obras. Com um contrato de R$ 1 558 927,62 a empreiteira COTERPA é responsável pela construção da capa asfáltica, meio-fios, calçadas, gramado nos passeios, sarjetas e bocas de lobo. Isto, nas ruas: Fortaleza, Margaridas, Orquídeas, Jasmins, Campos do Jordão, Ouro Preto e Camboriú. Iniciado em 2 de maio, os trabalhos têm prazo de execução em 90 dias.

Ao ser perguntado sobre a construção de quebra-molas nas novas pavimentações, Marcelo Bresolin explicou aos vereadores que encontra-se em andamento a abertura do processo licitatório para a realização destas obras. Nesta, incluirá a reparação dos pontos no asfalto danificados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) na execução de seus trabalhos. No entanto, os danos causados nas calçadas residenciais e comerciais por serem competência e responsabilidade da autarquia SAAE  - órgão com autonomia econômica e administrativa - não poderão ser realizadas pela Prefeitura.

Sobre a situação de diversas árvores no perímetro urbano, Bresolin afirmou que a Secretaria de Obras já está trabalhando na poda em cada região. No dia desta conversa, 05/06, a equipe estava na região próxima à Escola Nossa Senhora Aparecida e seguirá, pouco a pouco, em todas as regiões da cidade. Quanto aos big bags de lixos residenciais da cidade, a partir do dia 15 passarão a ser recolhidos.     

Confira as fotos:

Cleonaldo França se mostrou aborrecido nas últimas sessões ordinárias da Câmara. O motivo: insatisfação com a resposta oficial do Serviço Autônomo de Água e Esgoto à sua Indicação n° 029/2019, realizada em 21 de março deste ano. Nela, havia pedido a reparação dos danos às calçadas dos munícipes durante os trabalhos de manutenção no fornecimento de água.

Recortes no asfalto e em calçadas são encontrados em diversos pontos da cidade de Ipiranga do Norte. Elas decorrem dos atos de manutenção do encanamento de água. O problema, para Cleonaldo França, é que vários ipiranguenses têm investido no calçamento do passeio e o SAAE danifica sem reparar, deixando o prejuízo ao cidadão. Segundo o vereador, há tempos um morador lhe reclamava de sua calçada danificada, mas cansado de esperar pelo conserto, reinvestiu no reparo com dinheiro próprio.

Desde o ano passado este problema tem sido objeto de cobrança dos vereadores e de reclamação de vários ipiranguenses que necessitam dos serviços do SAAE. Em resposta oficial, a autarquia afirmou que reconhece o seu dever de manutenção dos passeios públicos, mas que não existe normatizado uma taxa de manutenção que serviria como dotação orçamentária para o efetivo conserto seguindo o princípio público de legalidade. Completou que o SAAE somente poderá executar os serviços de reparação através da cobrança das taxas e que possui um projeto, a ser encaminhado à Câmara, para regulamentar este tipo de serviço nos passeios públicos.

Quanto aos reparos na pavimentação asfáltica, recentemente o secretário de coordenação geral Marcelo Bresolin afirmou que está em andamento um processo de abertura de licitação para esta finalidade. Já as calçadas, por ser responsabilidade legal do SAAE, não poderão ser realizados pela Prefeitura, apenas pela autarquia.    

Leia a resposta na íntegra:

Os vereadores Marcos Vargas, Cleonaldo França e Fabiano do Povo estiveram na manhã desta quinta-feira, 13/06, em conversa com o secretário de obras, Geraldo Vicente da Silva, para tratar sobre problemas com os ônibus escolares.

Durante o diálogo, Fabiano do Povo comentou sobre os boatos em circulação de que haviam linhas escolares desassistidas devido a problemas em alguns ônibus. Em resposta, o secretário Geraldo esclareceu que há sim três ônibus parados aguardando a chegada de novas peças para a manutenção, mas que os ônibus reservas estão na ativa e todas as linhas estão sendo atendidas. Entretanto, relatou que tem enfrentado problemas com os fornecedores de peças veiculares que dificultam a agilidade das manutenções. Acontece das peças demorarem para chegar e quando chegam não serem as solicitadas às empresas fornecedoras licitadas, atrasando o processo. Medidas administrativas têm sido realizadas para lidar com a situação.

Acompanhados por Geraldo Vicente, os vereadores verificaram a realidade dos ônibus e constataram a necessidade de diversos reparos a fim de garantir a segurança dos estudantes durante o transporte. Na ocasião, os vereadores comentaram sobre a precariedade da ponte do Furnas III e perguntaram se está agendado a manutenção. Geraldo afirmou que já realizou a solicitação da madeira dentro do Executivo e ainda não recebeu o material, mas disse que quando houver será realizado.

Sobre as estradas, os vereadores elogiaram os trabalhos realizados no Parque das Emas e, na oportunidade, repassaram o pedido dos moradores quanto a necessidade de molhar diariamente as estradas da região a fim de amenizar a poeira. Nisto, sugeriram alugar um caminhão para desempenhar este serviço no período de seca. Geraldo explicou que não há necessidade de aluguel pois os dois caminhões da Secretaria de Obras dariam conta de atender esta demanda. O problema, segundo ele, é quanto ao pagamento das horas-extras aos motoristas, pois a molhagem deve ocorrer no amanhecer e no entardecer, fora do horário de serviço. Os vereadores se comprometeram em indicar ao prefeito Pedro Ferronatto sobre esta demanda dos moradores do Parque das Emas.

Após a visita à Secretaria de Obras, os vereadores Cleonaldo França e Marcos Vargas foram ao Parque das Emas para conferir outro pedido dos moradores: a construção de redutores de velocidade na região. A reclamação é que, após a manutenção das estradas, os motoristas têm abusado no excesso de velocidade. Com a constatação in loco da necessidade, os vereadores formalizarão o pedido por meio de indicação parlamentar.   

Há uma semana, 17/06, Junior Federice foi à tribuna para comentar sobre o projeto de lei do Menor Aprendiz, bem como a grande necessidade de melhorias e investimentos na sinalização de trânsito ipiranguense. Na ocasião, também apresentou a sua justificativas às indicações n° 047 e 048/2019 que solicitam  a manutenção do antigo ônibus da Saúde e a construção de lombadas na Rua dos Pequis. Assista:

Na 19ª Sessão Ordinária, 17/06, o líder do Governo Nelson Fernandes utilizou a tribuna para comentar e agradecer os trabalhos da Secretaria de Obras na manutenção de estradas. Entretanto, lamentou as dificuldades da Pasta em manter a limpeza urbana. Assista:

Na segunda-feira passada, 17/06, o 2° secretário Marcos Vargas fez uso da tribuna para comentar sobre sua visita à Secretaria de Obras para buscar esclarecimentos quanto a situação dos ônibus escolares, bem como as suas respectivas linhas rurais. Embora no dia da visita, 13/06, o secretário municipal Geraldo Vicente da Silva tenha afirmado que mesmo com quatro ônibus em manutenção todas as linhas estavam sendo atendidas, o vereador Marcos Vargas afirmou que teve conhecimento de que no mesmo dia 13 e 14 de junho duas linhas ficaram - temporariamente - desassistidas. Assista a discussão acerca da problemática dos ônibus escolares:

Há uma distância relevante entre cada redutor de velocidade na Rua dos Pequis. Conforme dito em tribuna pelo vereador Junior Federice, em 17 de junho, este intervalo tem servido como “Fórmula 1” para alguns motoristas. É com base nesta reclamação feita pelos moradores que o vereador encaminhou à plenário a Indicação n° 048/2019.

Em nota justificativa, Junior Federice afirmou que a Rua dos Pequis possui um grande tráfego e o atual número de lombadas não são suficientes para conter os abusos no excesso de velocidade. Na contrapartida, o vereador Nelson Fernandes - líder do Governo - afirmou que a Prefeitura de Ipiranga do Norte já tem previsto a construção dos redutores de velocidade em diversas ruas da cidade. O processo licitatório encontra-se em andamento. 

Na 19ª Sessão Ordinária, 17/06, Junior Federice encaminhou à plenário a Indicação n° 049/2019. Esta, aponta a necessidade de manutenção completa no veículo de PLACA NJU 2963, o antigo ônibus da Saúde. 

Com a aquisição recente de um novo ônibus para a Saúde Pública de Ipiranga do Norte/MT, o antigo veículo tem sido utilizado para o atendimento de demandas de transporte de atletas, entidades civis e religiosas, dentre outros. A precariedade do ônibus, carente de manutenção, tem preocupado os usuários. O próprio vereador Junior Federice afirmou ter viajado a bordo do veículo e ficou alarmado com os problemas que expõe os passageiros a sérios riscos. Segundo Junior Federice, o farol está quebrado, há problemas em pastilhas, nos condicionadores de ar e em outros pontos. 

“Eu estive no ônibus a noite e eu mesmo não conseguia dirigir. O Adão está levando crianças, professores, pais...do jeito que o Adão dirigiu ele é um guerreiro...eu não conseguia...juro por Deus...e eu não tenho problema nenhum de visão. Então a gente pede urgente [...] a manutenção”, alertou e completou: “que chegue aos órgãos competentes por que isso passou da hora já, isso é be-a-bá e tem que fazer urgente. Antes de colocar na estrada precisa-se fazer a manutenção no seu veículo”, reclamou. 

Durante o intervalo destinado para a discussão da indicação, o 1° secretário Fabiano do Povo afirmou não entender como um ônibus dentro da Secretaria de Obras, que dispõe de profissionais especializados, chegou à precariedade atual. Para Fabiano do Povo a Pasta tem sido mal gerenciada, pois houve ambulâncias e outros veículos que ficaram parados há semanas à espera por manutenção.

“Infelizmente, vereador [Junior], é uma indicação...até assim...que eu fico sem graça de ter que votar uma indicação dessa...porque tá lá, vereador Nelsinho [...], tá lá! os caras vê aquilo todo dia e aí deixa [o ônibus] chegar no extremo!?”, reclamou Fabiano.

“Eu também fico triste de ter que fazer uma indicação para comprar farol, para cobrar manutenção”, completou Federice. 

Recentemente os vereadores Marcos Vargas, Cleonaldo França e Fabiano do Povo, estiveram em visita na Secretaria de Obras para verificar a situação dos ônibus escolares. Naquela ocasião, o secretário Geraldo Vicente da Silva explicou os problemas enfrentados pela Pasta com os fornecedores para a aquisição de peças, com muitos atrasos, não envio de peças necessárias ou mesmo trocadas. Um outro ponto é carência de pessoal, que têm feito com que o próprio secretário atue em serviços operacionais ao invés de dedicar-se exclusivamente à gestão da Pasta. A partir disso o vereador Pedro Alessandro ponderou que devido ao secretário de obras ter que estar envolvido no abastecimento dos maquinários, isto dificulta o desempenho do trabalho que lhe é próprio: a administração. Com isso, o Executivo ipiranguense precisa rever a sua forma de gerenciar a Pasta, de forma que a população não saia mais prejudicada.

Após as discussões, a Indicação n°049/2019 de Junior Federice, foi aprovada por unanimidade e encaminhada ao prefeito Pedro Ferronatto. Aguarde-se resposta e possível atendimento.

Há cerca de duas semanas o vereador Marcos Vargas, junto com Cleonaldo França, percorreu o Parque das Emas para conferir os trabalhos de manutenção nas estradas da região. Embora este pedido tenha sido bem atendido, os moradores também solicitaram a construção de redutores de velocidade a fim de inibir os excessos de velocidade. Na manhã de ontem, 24/06, Marcos Vargas formalizou o pedido ao Executivo pela Indicação n° 050/2019. 

Não conseguiu participar das sessões ordinárias? Confira a seguir as respostas da Prefeitura de Ipiranga do Norte às recentes indicações dos vereadores.

INDICAÇÃO N° 035/2019 | ELUIR CAVASSIN

“Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de contratação de vigias para as escolas municipais de Ipiranga do Norte/MT”.

RESPOSTA: Grato pela presente indicatória, vimos por meio deste informar que a Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida possui um vigia noturno, mas ressaltamos que durante o período de aula (matutino e vespertino) o sr. Paulo está responsável pelo portão da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, na Escola Crescer e Aprender a srª. Cleci Longhi, e no CMEI Primeiros Passos, o sr. Edvaldo (Pernambuco).

INDICAÇÃO N° 036/2019 | ELUIR CAVASSIN

“Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade da aquisição de computadores para o laboratório de informática da Escola Nossa Senhora Aparecido do município de Ipiranga do Norte/MT”.

RESPOSTA: Em atendimento ao indicado, informamos que os computadores foram licitados por peças/partes, e que os mesmos encontram-se adquiridos, porém, faltam alguns processadores licitados que não são mais fabricados, sendo assim a empresa que havia ganhado a licitação perante esse item n° 36, da Ata de Registro de Preço n° 047/2018, solicitou desistência do mesmo, com tudo esta licitação vence agora neste mês de maio.

Sendo assim, próximo edital aberto para aquisição de materiais de informática, serão licitados computadores completos, e estes processadores que estão vindo a faltar, informo que se encontra anexo todo o trâmite do cancelamento do item supracitado. 

INDICAÇÃO N° 037/2019 | ELUIR CAVASSIN

“Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de cascalhar e reparem as estradas municipais localizada em frente as Fazendas Zeferino Nicolau, Remor, Aureom até a Fazenda Santa Fé, bem como, do travessão localizado em frente a Fazenda de Pedro Martins até a Fazenda Cavalo Branco do município de Ipiranga do Norte/MT”.

RESPOSTA: Agradecemos a presente indicatória, informamos que a mesma foi encaminhada para a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para conhecimento e providência. 

INDICAÇÃO N° 038/2019 | FABIANO DO POVO

“Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade da realização de processo administrativo de desapropriação de áreas de cascalheiras, no município de Ipiranga do Norte/MT”.

RESPOSTA: Vimos por meio deste informar que a matéria indicada é complexa e requer uma série de estudos, além de recursos para bancos os custos das ações em tal formato.

Assim estaremos, com base no decreto n° 3 365 de 21 de junho de 1914 e no Recurso Extraordinário do Suérior Tribunal Federal, STF-RES315135-RS-30-04-2002, elaborando Projeto de Lei que torna de utilidade pública todas as jazidas de cascalho no município de Ipiranga do Norte, exceto as jazidas com autorização de lavra.

INDICAÇÃO N° 039/2019 | FABIANO DO POVO

“Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade da aquisição de uma autoclave de grande porte e da destinação de uma sala específica para esterilização dos materiais hospitalares nos postos municipais de saúde de Ipiranga do Norte/MT”.

RESPOSTA: Em resposta a indicação de realizar local específico para esterilização, informo o Legislativo Municipal que estamos estudando ação desde meados de outubro de 2018, visando destinar uma sala específica para realizar a produção, esterilização e acondicionamento dos materiais para esterilização. Para isso, necessitaremos de rede de energia específica para evitar que aparelhos danifiquem devido à queda de energia. salientamos que está previsto aquisição de autoclaves maiores e que realizem o ciclo de esterilização de maneira adequada, contudo necessitamos finalização da cotação e licitação para podermos adquiri-las.

Trabalharemos em conjunto com Conselho Municipal de Saúde para concretizar planejamento supracitado durante o ano de 2019. 

Em tempo parabenizo indicação que vai de encontro com missão desta Secretaria de Saúde, que busca oferecer qualidade nos serviços prestados e consequentemente à economia dos recursos municipais. 

INDICAÇÃO N° 040/2019 | JUNIOR FEDERICE

“Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de enviar projeto de sua competência para instituir o programa Jovem Aprendiz, no município de Ipiranga do Norte/MT”.

RESPOSTA: Em resposta a indicação de n° 40/2019, informamos que a necessidade de instituir o Programa Jovem Aprendiz foi apontado em reunião com o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente no dia 19/03/2019 onde os conselheiros trataram da importância dessa iniciativa para o município e definiram como uma das prioridades para o uso do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.

A necessidade surgiu perante a definição das ações em prol de crianças e adolescentes, onde verificou-se que de forma geral no país e não diferente no nosso município o público de maior vulnerabilidade social e com maior dificuldade de adesão aos serviços constitui-se por adolescentes a partir dos 15 anos, que abandonam a prática de esportes e outras atividades motivados pelo anseio em obter remuneração. 

De tal forma, para que essa inserção no mercado de trabalho ocorra de forma legalizada e benéfica ao público ela deve acontecer através do Programa Menor Aprendiz, que além de profissionalizar preocupa-se em manter os jovens na escola e agrega formação, visando garantir a competitividade futura no mercado de trabalho que exige cada vez mais qualificação dos seus profissionais. 

Além dos motivos citados, essa seria uma oportunidade de acompanhar as famílias desses adolescentes que frequentemente relatam os desafios na educação de seus filhos.

Desde então, a equipe técnica da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social concentrou-se em levantar as estratégias para implantação, e a primeira ação foi estudar e elaborar um esboço de projeto de lei. Esse documento foi encaminhado e está em análise para ajustes da assessoria jurídica. De tal forma em breve o projeto de lei indicado deverá ser apresentado para apreciação da Câmara Municipal. 

INDICAÇÃO N° 041/2019 | JUNIOR FEDERICE

“Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de enviar projeto de sua competência sobre a criação do Bolsa Atleta para atletas e paratletas, no município de Ipiranga do Norte/MT”.

RESPOSTA: Gratos pela presente indicação, informamos que o mesmo foi encaminhada para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para conhecimento e estudo da condição apresentada. 

INDICAÇÃO N° 042/2019 | MARCOS VARGAS

“Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de aumentar a altura do muro ou colocar grades com altura suficiente para melhorar a segurança da Escola Nossa Senhora Aparecida, em Ipiranga do Norte/MT”.

RESPOSTA: Gratos pela presente indicatória, informamos que neste momento estaremos priorizando outras melhorias que se fazem necessárias na estrutura da referida escola, mas, oportunamente faremos a melhoria sugerida. 

INDICAÇÃO N° 043/2019 | FABIANO DO POVO

“Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de  aquisição de um veículo para a Academia da Saúde e Centro de Imagens, no município de Ipiranga do Norte/MT”.

RESPOSTA: Gratos pela presente indicação, mas no momento a Secretaria Municipal de Saúde, encontra-se satisfatoriamente com os veículos atuais. Desta forma, entendemos que poderemos ajustar algumas rotinas da secretaria e continuar realizando os atendimentos necessários.

INDICAÇÃO N° 044/2019 | JUNIOR FEDERICE

“Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade da instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua das Rosas, no município de Ipiranga do Norte/MT”.

RESPOSTA: Agradecemos a presente indicatória, informamos que a mesma foi encaminhada ao Departamento de Engenharia do município, para a elaboração de um projeto para a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) em todas as ruas do município já pavimentadas que ainda não possuem os mesmos. 

Atenciosamente,

Pedro Ferronatto

Prefeito de Ipiranga do Norte/MT

Nelson Fernandes fez uso da tribuna nesta segunda-feira, 01°/07, para comentar sobre a situação das estradas e tentar esclarecer acerca das dificuldades enfrentadas pela Prefeitura de Ipiranga do Norte para lidar com o problema. Ao longo de seu pronunciamento os demais vereadores fizeram sugestões e questionamentos sobre o tema. Assista a discussão: 

Entre o término da Avenida Vitória e a primeira chácara do Parque das Emas são um pouco mais de 1 km de distância. Este trecho da estrada não dispõe de iluminação pública e é costeada por grandes valetas de drenagem que, na escuridão, tornam-se potencialmente perigosos.

Segundo Marcos Vargas, os moradores do Parque das Emas estão satisfeitos com a qualidade da manutenção das estradas vicinais da região, mas pediram sobre a possibilidade de instalação de iluminação pública nas vias de acesso ao setor chacareiro. A partir disso, Marcos Vargas formalizou o pedido pela Indicação n° 051/2019, na qual apontou esta demanda dos moradores ao Executivo ipiranguense e que avalie junto a Energisa a possibilidade de atendimento. Ressaltou que esta era uma promessa do atual prefeito Pedro Ferronatto em período de campanha eleitoral, mas que ainda não foi cumprido. 

A Indicação n°051/2019, de Marcos Augusto de Matos Vargas, foi aprovada sem ressalvas pelos colegas e encaminhada ao prefeito Pedro Ferronatto para conhecimento e averiguação. 

Na última segunda-feira, 01° de julho, o vereador Fabiano do Povo reclamou em tribuna dos bigbags que estão - segundo ele- há mais de 20 dias sem serem recolhidos. Lamentou sobre a sujeira da cidade, em que já há registros de casos de dengue. Cobrou do líder do Governo que repasse a queixa ao Executivo e que Secretaria de Obras, que é responsável pela limpeza, planeje as atividades desta natureza.

"O secretário de obras é o chefe da Secretaria de Obras. Se a Secretaria não está funcionando ele tem que tomar providências porque ele é o responsável por aquele setor. Se as pessoas que estão nas competências que ele colocou não têm capacidade...ele que troque. Porque, infelizmente, não dá para toda semana, todo mês, todo ano nós [estarmos] cobrando a limpeza e que não é feita", reclamou Fabiano do Povo.

Assista a discussão completa: 

Os vereadores de Ipiranga do Norte aprovaram nesta última terça-feira, 16/07, o projeto de lei n° 025/2019 em que autoriza a Prefeitura Municipal a iniciar o trâmite em vista do programa de habitação popular.

Conforme a súmula, foi autorizado o Executivo a “alienar em favor da empresa vencedora do chamamento público, a ser realizado mediante processo licitatório, lote urbano para o Programa Habitacional do Governo Federal - Minha Casa Minha Vida - a ser realizado em parceria com a Caixa Econômico Federal e/ou Banco do Brasil”.

O projeto de lei n° 025/2019, aprovado por unanimidade, é um pontapé inicial para que o Executivo ipiranguense desenvolva os trabalhos em vista de atender uma parcela da grande demanda por habitação popular, cujo número de cadastrados chega a 600 famílias. Estima-se que deverão entrar para o financiamento pelo Programa Minha Casa Minha Vida aproximadamente 200 casas. Segundo explicou o vereador Pedro Alessandro Nascimento, durante 2ª Sessão Extraordinária, existe uma grande dificuldade em conseguir recursos federais e incentivo ao programa por meio da doação total das casas e que por esta razão tem-se trabalhado com a realidade do financiamento pela Caixa e/ou Banco do Brasil, que não é a ideal que se esperava, mas que ainda é a melhor diante do cenário atual. Destacou que as parcelas deverão ser baratas e acessíveis, e que será muito mais vantajosa do que pagar os altos custos dos aluguéis ipiranguenses. “Quem não tem cão caça com gato”, disse Pedro Alessandro para ilustrar sua fala.

A discussão foi ampla entre os vereadores e ressaltaram que este é o primeiro passo dado de um longo caminho até ser concretizado sob a responsabilidade da Prefeitura de Ipiranga do Norte/MT. Assista a discussão e maiores explicações:

Na última segunda-feira, 26 de agosto, na 26° sessão ordinária, vereadores cobram do Poder Executivo,  limpeza urbana e a retirada dos big bags que estão expostos em terrenos baldios e em frente casas de munícipes, sem serem recolhidos. E com isso os vereadores lamentam sobre o desleixo com relação a limpeza urbana do município. 

Na última Sessão Ordinária realizada na segunda-feira (02), o vereador Junior Federice, apresentou a Indicação N. 059/2019, onde pede iluminação pública na Avenida Amazonas.

Na tribuna ele defendeu a indicação. "Esta indicação se faz necessária pelo fato de que iluminação pública é essencial para qualidade de vida das pessoas, atuando como instrumento de cidadania, permitindo aos habitantes da citada Avenida desfrutar, plenamente, da via pública no período noturno", explicou o vereador autor.

Ainda defendendo a necessidade de melhoria, Federice falou da importância da iluminação para segurança dos munícipes.
"A iluminação pública ocupa um papel fundamental com relação à segurança, ela inibirá a criminalidade, além de embelezar a Avenida e assim, possibilitar novos investimentos nesta área. Por outro lado todos os moradores ipirangueses pagam em suas faturas de energia a contribuição de iluminação pública e logo se trata de dever da administração pública este investimento, contribuindo, assim, para o desenvolvimento social e econômico da população", ressaltou ele.
A indicação segue agora para o executivo.

Na última sexta (30), na 26° sessão ordinária, vereadores debatem sobre as taxas de juros e multas referente a regularização fundiária, que, conforme esclarecimentos do poder executivo, terá um próximo aumento de 9% em cima do valor venal do terreno.

E conforme esclarecimentos, o munícipe que não regularizar o seu terreno e não pagar a multa está sujeito a sofrer retomada do próprio terreno.

E com isso os vereadores se reunirão para fazer uma reunião com o Executivo e tomarem providencias sobre o mesmo.

Na última sexta (30), na 26° sessão ordinária, vereador Marcos Vargas vem a tribuna expressar a sua opinião em relação ao pórtico da entrada do município, com suas palavras o vereador diz ser contra.

“Esse pórtico não serve para nada, foi investido R$ 122.500 em uma obra mal planejada, que nem se quer foi inaugurada”

Deixando claro a sua indignação faz uma petição para que não coloque o nome dele na placa de inauguração.

Na última segunda (02), na 27° sessão ordinária, vereadores vem a tribuna e cobram esclarecimentos do executivo com relação as estradas rurais do município.

Na ultima segunda (09) na 28° sessão ordinária, secretario de saúde Rogerio Noro, vem em tribuna apresentar relação de serviços prestados em 2019 pela secretaria.

Na última segunda (09) na 28° sessão ordinária, vereadores debatem e vem em tribuna cobrar esclarecimentos do Poder Executivo com relação a multa imposta sobre munícipes que colocarem lixos em bags em frente das casas.
Deixando claro que o anuncio feito pelo Executivo está errado, pois não irá ser cobrado multas da forma em que foi anunciado.

O presidente da câmara de vereadores de Ipiranga do Norte, Sr. Eluir Cavassin, vem convocar toda a população para comparecer na audiência pública da LDO, que será realizada no dia 18/09/19 as 19h no plenário da câmara municipal.

Na última segunda-feira (16) na 29° sessão ordinária, foi convocado pelo presidente da casa a presença do secretario de obras para prestar esclarecimentos dos trabalhos executas pela secretaria de obras e as próximas execuções até o final do ano de 2019.
Em debate onde os vereadores fizeram questionamentos sobre a programação da secretaria.

Onde os principais questionamentos foram sobre as estradas rurais, limpeza urbana, Parque das Emas, Patio de estacionamento de caminhos na Louis Deyfus, entre outros assuntos.

Na ultima segunda-feira (23), na 30° Sessão Ordinária, apos convite do presidente da câmara de vereadores de Ipiranga do Norte, Sr. Eluir Cavassin, a secretária de ação social Sra. Walkyria Lacerda veio a câmara prestar informações sobre a secretaria e os segmentos como, habitação, assistência social, oficinas entre outras áreas e assuntos.

O Senhor Eluir Cavassin, Presidente da Câmara Municipal de Ipiranga do Norte, Estado de Mato Grosso, vem pelo Presente EDITAL, convocar os Senhores Vereadores e a População em geral para a AUDIÊNCIA PÚBLICA, que tem como finalidade específica discutir o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Municipais - PCCS.

 Data da Audiência: 25 de setembro de 2019 – Quarta-Feira

Horário: 19h00min

Local: Plenário da Câmara Municipal de Ipiranga do Norte/MT.

O vereador Junior Federice apresentou a indicação N° 062/2019, onde pede calçamento no estacionamento em frente a Secretária de Educação e do novo Ginásio no Município.

Como justificativa o vereador explana, "Essa indicação se faz necessária pelo fato de que o calçamento atenderá satisfatoriamente a toda nossa população e contribuirá para o desenvolvimento e urbanização do nosso município."

Ainda defendendo a necessidade de melhoria, Junior falou da importância do calçamento para um melhor fluxo e evitara problemas de saúde dos munícipes.

"Ainda evitará que os moradores, educadores, pais e alunos sofram com a lama no período das águas e com a poeira no período de estiagem, evitando até problemas de saúde e também prejudica a trafegabilidade de pedestres", ressaltou ele.

A indicação segue agora para o executivo.

Na ultima segunda-feira (07), na 31° Sessão Ordinária, o vereador Eluir Cavasin, apresentou a Indicação N. 064/2019, onde fala sobre a necessidade de criação de um espaço social de lazer acessível a todos munícipes próximo ao córrego da cascalheira, localizado no perímetro urbano, do município.

Assim defendeu a indicação. "Com objetivo de beneficiar a população do nosso município com um espaço social acessível a todos". Teve como justificativa o vereador autor.

Tendo em vista essa necessidade o vereador detalha a indicação..

"Nesse espaço teria piscinas naturais, e alguns quiosques para as pessoas se distraírem sem precisar sair pra cidades vizinhas". ressaltou ele.
A indicação segue agora para o executivo.

Na ultima segunda-feira (07), na 31° Sessão Ordinária, o vereador Eluir Cavasin, apresentou a Indicação N. 063/2019, onde fala sobre a necessidade de instalar grades de proteção e prevenção nas bocas dos bueiros, do município.

Como justificativa o Vereador ressalta essa necessidade. "Esta indicação, se faz necessária, por estarem sendo arrastados para as bocas dos bueiros, folhas e outros entulhos que causam o seu entupimento."

Sendo assim defendeu a indicação. "Com a proteção na boca dos bueiros se evitará que o lixo, folhas e outros entulhos se acumulem no interior do bueiro e cause o entupimento, bem como não se proliferem de insetos e outros animais causadores de doenças, e tornando mais fácil a limpeza desses bueiros" explanou ele.

A indicação segue agora para o executivo.

Na ultima segunda-feira (21), na 32° Sessão Ordinária, apos convite do presidente da câmara de vereadores de Ipiranga do Norte, Sr. Eluir Cavassin, o secretário e a equipe do SAAE veio a câmara prestar informações sobre a mesma.
Onde os vereadores fizeram perguntas dos seguintes assuntos:

Quebra de calçamentos para manutenção; Ligações em terrenos baldios sem projeto de construções; Custos e gastos; Qualidade da água; Necessidades; Planejamentos para o ano de 2020; Reservatório de água, poços e Investimentos.

Todas as perguntas foram respondidas com clareza e transparência.

Na ultima segunda-feira (21), na 32° Sessão Ordinária, o Presidente da câmara Sr. Eluir Cavassin, veio em tribuna cobrar o Executivo sobre a manutenção das estradas rurais.

Em tribuna, o Presidente da câmara se revolta pelo fato do Executivo não estar dando prioridade na manutenção das estradas, onde está se aproximando o período do pico da chuva e grande parte das estradas ainda não está em bom estado.

Ainda em tribuna, Cavassin fala que por motivos de Contenção de gastos imposta pelo Executivo, a secretaria de obras fica limitada na execução dos serviços.

"Estamos em época de inicio de safra, onde o fluxo de veículos pesados são maiores então por esse motivo as estradas rurais do município tem que ser priorizadas."

Vereadores pedem mais apoio a secretaria municipal de obras e aguarda respostas do Executivo.

Vereadores do município de Ipiranga do Norte estão preocupados com as demandas do município, e em busca de suprir essas demandas viajaram a capital do federal em busca de emenda parlamentar que possa suprir as demandas e ir de encontro com os anseios da sociedade como todo.

Os vereadores Marcos Augusto Vargas, Pedro Alessandro e Valdecir Strada estiveram em Brasília nos dias 15,16 e 17, e lá visitaram vários gabinetes dos deputados federais da bancada de Mato Grosso em busca de emendas.

Os vereadores obtiveram êxito junto aos deputados Juarez Costa e Rosa Neide.

O deputado federal Juarez Costa através de emenda parlamentar destinou ao município uma Ônibus, que ira atender as demandas da secretaria de Educação esporte e Cultura, bem como atender as demandas das entidades.

Ainda na capital federal os vereadores visitaram o gabinete da deputada federal Rosa Neide, que também atendendo ao pedido dos vereadores destinou uma emenda parlamentar no valor de R$ 150, 000,00 (cento e cinqüenta mil reais) para atender as demandas da secretaria de saúde do município.

Hoje terça-feira (29) pela manha foi realizada uma reunião com os vereadores juntamente com o Poder Executivo, sendo representado pelo Secretario de administração do município Sr. Marcelo Bresolin.

Na reunião foi levantado o assunto da coleta dos big bags no perímetro urbano do município, juntamente com um representante da secretaria de obras, onde foi ajustado a programação da próxima coleta.

Deixando ressaltado que, é dever do munícipe colocar no big bag somente, galhos, folhas e gramas, pois o os mesmos serão destinados para um determinado local adequado para esse tipo de lixo.

Observando que, já foram encontrados animais mortos e lixos domésticos dentro dos bags sendo que a coleta é somente para os lixos os citados acima (galhos, folhas e gramas).

A programação de coleta sera separadas por setores.

Iniciando no dia 04 à 15 de novembro no setor dos pássaros e setor das frutas e do dia 16 à 30 de novembro no setor das árvores e setor das flores.

Na última segunda-feira (29) na 34° Sessão Ordinária, o vereador Fabiano do Povo vem a tribuna expor a sua indignação com relação ao funcionamento das câmeras de segurança do município.

Revoltado com a situação, Fabiano reclama, "Foi gasto um valor alto para a colocação dessas câmeras e quando realmente precisa acabamos descobrindo que não está funcionando".

Com esse mal funcionamento, acaba dificultando o trabalho dos policiais militares do município, pois quando ocorre algum delito e não tem testemunhas, o trabalho das câmeras de segurança seria algo crucial.

Com o apoio dos demais vereadores, essa petição para o concerto das câmeras segue para o Executivo.

Na última segunda-feira (04) a mesa diretora da câmara municipal que é composta pelo Presidente Sr. Eluir Cavassin, Vice-Presidente Sr. Jacir Laureano e o Primeiro secretário Sr. Fabiano Arlindo, se deslocaram rumo a Brasília, em busca de melhorias para o município.
Na quarta feira (06), tiveram presente na audiência pública que teve como tema a Lei Kandir e ameaça da PEC 42/19, Juntamente com Deputado Estadual Xuxu Damolin, Deputado Federal Nelson Barbudo e com o suplente do Senador Gilberto Possamaia.
No mesmo dia junto com do Deputado Federal Dr. Leonardo fizeram cobrança para melhoria da saúde do município.
Ressaltando e agradecendo o Deputado Nelson barbudo pela emenda que destinou cem mil reais para melhoria da saúde de Ipiranga do Norte.

Na última segunda-feira (18) na 37° sessão ordinária, sob convite do Presidente da câmara Sr. Eluir Cavassin, se fez presente o secretario de coordenação geral do município Sr. Marcelo Bresollin para dar informações a cerca da secretaria.
Após a apresentação e as explicações do secretário, foi aberto para os vereadores fazer os seus questionamentos, foram abordados diversos assuntos, como, manutenção das estradas rurais, limpeza urbana, agricultura familiar e chacareiros do setor Parque das Emas, falta de programação com relação as férias de fim de ano dos servidores, Câmeras de segurança que estão com defeito, faixa de pedestre em frente as escolas, habitação (casas populares), área para o lixão, postos de saúde com falta de manutenção, entre outros assuntos.
Segundo o secretário, todos esses questionamentos serão repassados para os setores responsáveis.

Na ultima segunda-feira (25) na 38° sessão ordinária, os servidores da prefeitura, secretária de saúde e da secretaria de obra e marcaram presença na sessão que teve como pauta a apresentação do projeto de reforma da estrutura administrativa da prefeitura, estruturação do plano do cargos e carreiras e remunerações dos servidores públicos do município e o estatuto dos servidores do município.

Após o projeto ser passado para a câmara de vereadores no dia 18 de Novembro, vem sendo feita diversas reuniões e alteração para chegar a um projeto igualitário para todos os servidores.

O projeto está em análise e discussão na câmara municipal, juntamente com os profissionais da área da educação e os demais servidores municipais.

Em sessão solene realizada nas noites dessa segunda-feira (11) e terça-feira (12), a Câmara Municipal de Vereadores do município de Ipiranga do Norte Prestou homenagem a 95 pessoas por serviços prestados à comunidade ou conquistas alcançadas e que ajudou a levar o nome do município para fora de suas divisas.

Foram homenageados com moção de aplausos grupo municipal de dança Ipidance onde alcançaram diversas conquistas dentro e fora do estado.

Modalidades esportivas de handebol e futsal do município onde foram levados ao pódio em diversos campeonatos e assim como a dança, levaram o nome do nosso município à diversas conquistas.

Após a entrega das moções de aplausos, foi dado início a entrega dos títulos de cidadãos honorários se iniciando pelo Sr. Orcival Golveia Guimarães, proprietário da Fazenda Nossa Senhora Aparecida, este que vem ampliando as suas atividades e investimentos, no que se refere a plantio, hoje planta 11.200 hectares no município de Ipiranga, como a implantação de uma algodoeira no município o que se resulta em arrecadação de 220 empregos diretos.

Sra. Clarinda Mendes Candido onde atuou voluntariamente como liderança na pastoral da criança durante 15 anos ajudando diversas famílias dentro e fora do município, entregando a liderança em 2012 à também homenageadas, Sra. Inês Kunzler que desde a posse vem ajudando as famílias carentes em especial as crianças e gestantes auxiliando com apoio solidário, repassando doações, orientações e cuidando da alimentação da população e contribuindo no combate à desnutrição e cuidados com a saúde e na prevenção de doenças.

Recebendo o título também, o Sr. Cesar Roberto Schevinsk, proprietário do Armazém Sargel, implantado no município em 1997, trazendo desenvolvimento para a região que tinha dificuldades de transportar a produção, colaborou também para a construção das pontes de madeiras do rio Verde, Rio São Paulo e Rio Branco. Ajudou na construção de linhas elétricas, divulgou na rádio sorriso o distrito de Ipiranga, incentivando e contribuindo para emancipação do atual município de Ipiranga do Norte.

E também sendo homenageado, o Sr. Elusemar Maggi Scheffer, proprietário da fazenda Vale onde cultiva milho, soja e algodão, que atualmente conta com 280 colaboradores. Recentemente comprou a fazenda Tupi onde também cultiva milho, soja e algodão e emprega mais de 170 colaboradores gerando progresso e desenvolvimento para o município. Esse conjunto de fazendas que possui no estado leva o nome de Grupo Bom Futuro.

Na ultima quinta-feira (12) o Presidente da câmara Sr. Eluir Cavassin esteve em reunião com o secretário de saúde, referente ao recurso de 345 mil que irá ser destinado para a secretaria municipal de saúde.

A Prefeitura receberá da câmara  devolução estimada de aproximadamente 350 mil reais.

O recurso faz parte da economia que o legislativo conseguiu fazer do valor repassado mensalmente pelo Executivo Municipal. O Presidente Sr. Eluir Cavassin valoriza e apoia a capacitação dos funcionários servidores da câmara Municipal, portanto essa economia não impacta na valorização dos mesmos. O duodécimo do legislativo municipal em 2019 foi de 1.951.111,42.

Este recurso, de aproximadamente 345 mil, correspondente a 17,68% do duodécimo repassado à câmara este ano para o custeio do legislativo estão sendo devolvidos pelo presidente para a prefeitura.

"Vamos devolver este recurso para ser investido na melhoria da cidade e esperamos que o prefeito utilize em beneficio da nossa população para a Secretaria  de saúde para realização de exames de media complexidade de pacientes que aguardam na fila de espera", disse o presidente.

Na ultima sessão ordinária do dia 09 de Dezembro os vereadores aprovaram as emendas impositivas que destinaram para a secretaria de educação e a secretaria de saúde.

Onde a emenda destinada à saúde ira ser utilizada para a compra de uma UTI móvel.

Já para a educação, as emendas foram destinada para diversos setores.

A Emenda Impositiva é o instrumento pelo qual os vereadores podem apresentar emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) destinando recursos do Município para determinadas obras, projetos ou instituições.

Os cinco conselheiros titulares e cinco suplentes eleitos em outubro de 2019 no município de Ipiranga do Norte tomaram posse e foram diplomados na manhã desta sexta-feira (10). A solenidade realizada na Câmara Municipal de Vereadores teve início às 8h. As eleições para os cargos de Conselheiro Tutelar ocorreram 6 de outubro de 2019.

O mandato dos empossados na data de hoje (10.01.2020) compreende o período de 2020 até 2024.

Na manhã dessa segunda-feira (03) na 1° sessão ordinária de 2020, o Vereador Fabiano do povo faz indicação visando a necessidade de realizar reforma nos banheiros e nas quadras poliesportivas da praça Ilberto Effting.

 "Esta indicação, se faz necessária tendo em vista se tratar de um local público onde a população utiliza como área de lazer, e o tempo faz com que as estruturas se deteriorem em especial a pintura que vai se acabando. Como a última reforma realizada foi a um bom tempo, seria essencial dar uma embelezada em nossa praça central." Diz vereador autor.

Da mesma forma a indicação segue ao executivo.

Na última segunda-feira (11) na 2° sessão ordinária, em tribuna o vereador Marcos Vargas fala sobre o recadastramento biométrico no município.

Disse sobre a importância do recadastramento e chama a atenção dos eleitores que ainda não efetuaram. Fala também sobre as implicações geradas pelo cancelamento do título. Entre os transtornos, restrições no CPF, o que poderá também acarretar em dificuldades para realizar cadastro em benefícios federais.

No município ate esta data foram feita em media 4.000 (quatro mil) recadastramento e faltam aproximadamente 730 (setecentos e trinta) eleitores para efetuar o recadastramento biométrico.

A biometria é uma tecnologia que vem sendo adotada pela Justiça Eleitoral desde 2008, para dar mais segurança à identificação do eleitor no momento da votação. Por isso, alguns cartórios eleitorais estão realizando recadastramento biométrico, para coleta de digitais, assinatura e foto do eleitor. Daí o nome “biometria” - porque serão coletados e armazenados dados físicos do eleitor.

Levando também a importância dos títulos serem do município, pois na busca de repasses de recursos estaduais e federais a quantidade de títulos contribui na vinda desses repasses.

Na última segunda-feira (11) na 2° sessão ordinária, em tribuna o vereador Pedro Alessandro faz uma indicação referente a implantação de uma linha de ônibus intermunicipal no município.

Em tribuna o vereador falou sobre a indicação, "Tendo em vista a necessidade que o município tem, a implantação de uma linha de ônibus intermunicipal passando ou tendo Ipiranga do Norte como destino final é algo que irá favorecer muito a população Ipiranguense e de certa forma movimentaria mais o município.

Em ordem o vereador desse que primeiro encaminhará a indicação para a implantação de uma linha de ônibus e logo apos da conclusão dessa indicação, fará outra para a construção de uma rodoviária municipal.

A indicação segue ao executivo.

Na ultima sessão ordinária (10) o vereador Marcos Vargas em tribuna falou sobre o tema, transporte escolar.

Foi abordado o assunto, em que transporte escolar não poderá mais adentrar nas fazendas só estará fazendo a linha correta, mas em contra-partida levaram em questão que dará alguns transtornos relacionado aos alunos, pois terão que se deslocar da sede da fazenda até a linha do ônibus, e se torna um tanto quanto perigoso pelo fato do horário que são entregue os alunos em algumas fazendas mais distantes e o trajeto que terão que fazer ate as suas casas.

Se tratando disso, será realizada uma reunião, envolvendo a secretária de educação, poder executivo e os vereadores, para decidir o caminho correto a se seguir. 

Na ultima sessão ordinária (27) o Vereador Junior Federice apresentou a indicação 006/2020 que tem como objetivo indicar ao executivo a construção de ciclovias e ciclo faixas na Av. Vitoria e a Av. Rio Branco em Ipiranga do Norte.

Como Justificativa o Junior disse da importância dessa indicação "Esta indicação tem como objetivo proporcionar mais segurança no transito de pedestres e ciclistas em nosso município, possibilitando a população praticar atividades físicas de forma segura. Essa medida melhoraria também o trafego de veículos, uma vez que não é seguro aos pedestres e ciclistas trafegarem em meio aos carros." Disse vereador autor.

A indicação segue ao Executivo.

Em sessão ordinária Vereador Junior apresenta a indicação 007/2020 onde fala da necessidade de solicitar a todos os armazéns para que coloquem pedra brita em seus pátios.

Como Justificativa da indicação o vereador fala da importância " Esta indicação se faz necessária devido ao barro e a poeira provenientes desses pátios se espalhar pela cidade causando prejuízos a população e tornando inviável a limpeza dessas ruas uma vez que se torna serviço inútil e repetitivo. Se tornando também motivo de muitas reclamações por parte dos moradores próximos a esses armazéns. Disse vereador.

Indicação segue ao Executivo.

Em oficio enviado para a Câmara Municipal de Ipiranga do Norte, o senador Jaime campos informa que a solicitação de Emenda Parlamentar para obras de pavimentação urbana foi atendida.

Em oficio o Senador diz: "Tenho o prazer de informar a V. Exa. que o Ministério do Desenvolvimento Regional procedeu com o empenho no Valor de R$286.500,00 (duzentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais). Fruto de compromisso firmado por mim com esse município para a execução de pavimentação urbana, o que com certeza contribuirá com uma melhor qualidade de vida da população dessa municipalidade". Disse Jayme.

É com profundo pesar que a Câmara Municipal de Ipiranga do Norte, vem em nome de todos os Vereadores e funcionários da Casa se solidarizar com os familiares e amigos pelo falecimento de Nelvio Tocolini.

Nelvio Tocolini exerceu o cargo de Vereador da Câmara de Ipiranga do Norte do ano de 2009 à 2016 e sendo presidente da Câmara no biênio 2013 – 2014, sendo também em 2016 candidato a prefeito do município.

Nelvio deixa como legado uma belíssima trajetória marcada pelo respeito ao próximo, amor e dedicação à família e amigos e relevantes serviços prestados ao nosso município.

Ipiranga do Norte perde um homem, sério, honesto e cumpridor de seus deveres.

Não temos mais palavras para expressar todos os nossos sentimentos. Pedimos a Deus que conforte o coração dos familiares e amigos neste momento de dor.

Conforme indicação 010/2020 da Câmara Municipal de Ipiranga do Norte, indica ao executivo a necessidade de se construir redutores de velocidade (quebra-molas) nas ruas do bairro dos Pássaros em Ipiranga do Norte/MT.

Dada a Justificativa de que esta indicação dá-se pelo fato de que, o trafego de veículos em alta velocidade colocando em risco a segurança dos pedestres que passam pelas ruas deste bairro.

Por esse motivo se faz necessária está indicação.

Após aprovação em sessão, a indicação segue ao Executivo.

Em sessão Ordinária, a Câmara Municipal aprova a indicação 012/2020 que visa a necessidade de se abrir passagem no canteiro central da Av. Rio Branco sentido a Rua dos Pequis e Rua das Sibipirunas, em Ipiranga do Norte/MT.

Como Justificativa,  diz que esta indicação dá-se pelo fato de muitas reivindicações de moradores e munícipes que passam por ali e reclamam por não haver essas aberturas no canteiro central da Avenida, ocasionando transtornos inclusive veículos que fazem manobras na contramão devido a esse fato.

Por este motivo a Indicação segue ao executivo.

Conforme indicação 011/2020 da Câmara Municipal de Ipiranga do Norte, indica ao executivo que seja feito a mudança do Detran para o Prédio da Antiga Polícia Militar, em Ipiranga do Norte/MT.

Visando a redução de alugueis dos órgãos públicos do município, a Câmara aprova a indicação e encaminha ao executivo para que seja feita esta mudança.

Trazendo como justificativa a indicação diz que o nosso município hoje tem custos altos com alugueis, pensando em reduzir o custo desses alugueis, sugerimos a utilização do local onde estava situado o destacamento da Polícia Militar, que hoje está desocupado, para assim ser utilizado com a instalação do Detran, considerando que o mesmo poderá passar por uma pequena reforma e adequação.

O QUE É A CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO?

A Carta de Serviços é um instrumento que visa facilitar o entendimento do cidadão, quanto as formas de acesso às informações e aos serviços prestados pela Câmara Municipal de Ipiranga do Norte – MT, com a finalidade de ampliar o Controle Social.

Investir em excelência de gestão é algo crucial para evolução da administração pública. Iniciativas inovadoras tendem a focar em ações finalísticas para o acesso ao cidadão, promovendo ações que resultem na qualidade do serviço público prestado. Facilitar a vida do cidadão tem sido um grande desafio na busca de melhoria no acesso do serviço público, porém há alguns desafios a serem superados do quais se enquadram:

• Elevar a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos - aumentar a capacidade das organizações públicas para fornecerem os serviços almejados pelos cidadãos.

• Estimular a participação popular no processo de melhoria do atendimento prestado pelas organizações por meio da indução ao controle social - tornar os cidadãos mais exigentes em relação aos serviços públicos a que têm direito. É fundamental mobilizar e sensibilizar as organizações públicas para a melhoria da qualidade do atendimento prestado ao cidadão. Observa-se também, que a participação efetiva dos cidadãos na melhoria dos serviços oferecidos pelo setor público encontra-se diluída, tendo em vista alguns fatores, tais como:

• A ausência de eficientes e eficazes instrumentos institucionais de controle direto por parte dos cidadãos sobre os administradores públicos.

• A falta de informações adequadas que facilitem o acesso do cidadão aos serviços públicos.

• O não reconhecimento do cidadão como o principal beneficiário das melhorias dos serviços públicos oferecidos.

Link para acesso a Carta de Serviço ao Cidadão: https://www.ipirangadonorte.mt.leg.br/transparencia/carta-de-servico-ao-cidadao/carta-de-servico-ao-cidadao/view

Na última sessão ordinária (13) conforme convite feito pela câmara de vereadores a secretária de ação social, Sra. Walkyria Lacerda esteve tirando dúvidas referentes ao procedimento dos serviços por ocasião da pandemia.

Em tribuna a secretaria respondeu perguntas como ao atendimento ao publico no CRAS onde a secretária respondeu que o atendimento está ocorrendo por horário agendado para evitar aglomerações.

Falou sobre a entrega de kit de alimentação para as crianças que participa de atividades no CRAS onde os lanches que eram entregados durante as atividades serão convertidos em kits e assim entregue para estas crianças mais carente

A Sra. Walkyria foi questionada também sobre o funcionamento das entregas de máscaras para a população que não tem condições de compra, respondendo assim que as máscaras já estão sendo fabricadas pela equipe do CRAS e já está ocorrendo a programação de entrega, tomando assim os precisos cuidados com a saúde de todos.

Falou também situação das entregas de cestas básicas para as famílias carentes onde a secretária respondeu que as entregas estão ocorrendo normal, porem tomando os devidos cuidados.

Foi questionada a questão do atendimento e da questão do auxílio do governo para as famílias baixa renda onde foi respondido que as duvidadas estão sendo tiradas via WhatsApp e explicou também que as famílias já cadastradas no bolsa família irá ganhar o auxílio automaticamente.

 "A equipe do CRAS com as devidas precauções e cuidados, está trabalhando na orientação sobre Auxílio Emergencial, os atendimentos estão sendo feitos no Centro de Múltiplo Uso, das 08h às 14h."

Para maiores informações e esclarecimentos de dúvidas a respeito do Auxílio Emergencial, entrar em contato no fone: (66) 9. 9971-9711.

Na última sessão Ordinária os vereadores da Câmara Municipal de Ipiranga do Norte levantaram uma discussão com relação ao funcionamento do DETRAN MT.

Onde o mesmo retornou ao atendimento ao público porém com atendimento limitado a alguns serviços e sem o funcionamento do sistema onde é executado as solicitações.

Por esse motivo os vereadores estão buscando meios para resolver essa situação que está gerando transtornos para a população.

A Câmara Municipal Sessão Ordinária indica ao poder Executivo a necessidade de se fazer um plano de geração de emprego e renda utilizando os recursos remanescentes que não sejam utilizados com a saúde na prevenção e combate ao corona vírus, no município de Ipiranga do Norte.

Esta indicação tem como objetivo incentivar a economia local superar a crise gerada pela pandemia, com ampla participação da sociedade civil organizada e entidades do município, num proposito de investir parte do valor dos aproximadamente de 2,5 milhões de reais que virão para o município após aprovação final pelo Congresso Nacional.

Contudo a Indicação segue ao executivo.

INDICAÇÃO Nº. 015/2020

Em sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Ipiranga do Norte visando a necessidade, indica ao Poder Executivo a necessidade de se criar um canil municipal. 

Esta indicação se faz necessária uma vez que o município precisa de um local para abrigar cães de rua abandonados e os que por ventura precisem ser apreendidos por motivos de violência contra munícipes.

A Indicação Nº 016/2020 segue ao Executivo

Câmara Municipal indica ao executivo a necessidade de se melhorar a lei de incentivo a empresas e pessoas físicas do ramo de avicultura e suinocultura que tenham interesse em se instalar no município de Ipiranga do Norte/MT.

Essa indicação trata-se de uma reivindicação de munícipes que tem interesse no ramo de avicultura, suinocultura entre outros e precisam de mais apoio e incentivos por parte do Poder Executivo, uma vez que já existe em municípios vizinhos lei atualizada que trata desses incentivos.

Segue ao Executivo

INDICAÇÂO N° 019/2020

A Câmara Municipal em Sessão Ordinária realizada na ultima segunda-feira (15), Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de se cascalhar a estrada rural próximo a propriedade do Sr. Antonio Pelissari no município de Ipiranga do Norte/MT.

Por conta do inicio de safra e escoamento de grãos as estradas rurais tendem a se desgastar com mais rapidez e pensando nisso a Câmara Municipal de Ipiranga do Norte aprovou essa indicação, para que assim melhore a qualidade no escoamento do milho em nossa região.

Indicação 020/2020, segue ao Executivo.

Em Sessão Ordinária realizada na ultima segunda-feira (15) a Câmara Municipal de Ipiranga do Norte indica ao Executivo a necessidade de se construir redutores de velocidade na Rua dos Beija-Flor.

Por motivos de segurança dos moradores que residem no município, os redutores de velocidade (quebra-molas) são de extrema necessidade, pois não deixarão que os veículos transitem em alta velocidade, colocando em risco as vidas das pessoas no município.

A indicação segue ao Executivo.

Indicação 021/2020.

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) dá início, na próxima semana, ao webinar sobre o Sistema Aplic - Auditoria Pública Informatizada de Contas. Realizado em parceria pela Escola Superior de Contas e pela Central do Aplic, o seminário online será dividido em duas etapas.

A primeira delas será na próxima quinta-feira (18), das 9h às 11h, com orientações referentes ao Sistema Aplic com base na Resolução Normativa 03/2020 da Corte de Contas, que estabeleceu regras para prestações de contas eletrônicas.

Já a segunda etapa, que será promovida no dia 22, trará orientações relativas ao sistema no quis respeito à Resolução Normativa 04/2020, que estabeleceu procedimentos de contabilização, transparência e prestação de contas dos recursos no enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19).

Desenvolvido com o intuito de fortalecer o papel constitucional do Tribunal de Contas de Mato Grosso, ampliando o trabalho de controle externo e contribuindo para o fortalecimento do controle interno, o Aplic é um sistema informatizado para que os jurisdicionados transmitam, via online, a prestação de contas ao TCE-MT.

O webinar, abreviação do inglês para web-based seminar, ou seja, seminário através da web, será mediado pela Secretaria de Comunicação da Corte de Contas. Para acompanhar basta acessar o canal do TCE Mato Grosso no YouTube ou o perfil no Facebook.

Fonte. https://www.tce.mt.gov.br/

Em reunião realizada na última segunda-feira (29) nas dependências da câmara municipal, contamos com a presença da contadora da Prefeitura Municipal, Secretário de saúde e vereadores

Em Reunião foi pautado a devolução do valor de 20.000,00 da câmara para o executivo para auxílio no combate do COVID 19.
Mais precisamente para ajuda na compra de respiradores para o hospital regional de Sinop
Onde alguns municípios vizinhos também ajudaram.
Tais como:

União do Sul: R$ 10.000,00
Nova Ubiratã: R$ 20.000,00
Vera: R$ 10.000,00
Sinop: R$ 100.000,00
Claudia: R$ 15.000,00
Ipiranga do Norte: R$ 20.000,00
Santa Carmem: R$ 20.000,00
Lucas do Rio Verde: R$ 100.000,00
Feliz Natal: R$ 20.000,00
STA Rita do Trivelato: R$ 13.000,00
Sorriso: R$ 100.000,00

Conforme Oficio 062/2020 

Em conformidade com a Lei Orçamentária anual, Lei Municipal 702 de
16 de Dezembro de 2019, vimos através do presente, solicitar redução
orçamentaria do duodécimo neste exercício financeiro de 2020 no valor de R$
20.000,00 (Vinte mil reais), haja visto a intenção como forma de contribuição do
Poder Legislativo Municipal de Ipiranga do Norte-MT, e dentre outras
entidades, em face da parceria firmada entre outras Câmaras Municipais, no
sentido de apoio financeiro por parte do Poder Legislativo em conjunto com o
Poder Executivo para subsidiar a aquisição de respiradores para o Hospital
Regional de Sinop-MT para enfrentar a pandemia do COVID19, com a
anulação parcial/redução das seguintes dotações orçamentárias:
01 – Câmara Municipal
001 – Câmara Municipal
01 – Legislativa
031 – Ação Legislativa
0001 – Processo Legislativo
1.002 – Obras e Instalações
4.4.90.51 – Obras e Instalações
Fonte de recursos: 0.1.00.000000 Recursos Ordinários
Valor R$ 20.000,00

Hoje (09) nas dependências da Câmara Municipal de Ipiranga do Norte estivemos contando com a presença do Deputado Federal Neri Geller, onde se reuniu com os vereadores para discutir assuntos como, saúde publica.

Logo após a Reunião Juntamente com os vereadores e representantes do Executivo se reuniram mais uma vez com o Deputado Neri Geller e o Deputado Nininho para assim visitar as obras em execução no município.

Na ultima segunda-feira (10) em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Ipiranga do Norte aprovou a indicação 025/2020 onde solicita ao poder executivo necessidade de se adquirir Cápsulas Vanessa para o município. 

Como justificativa os vereadores em tribuna disseram que, "Considerando o alastramento vertiginoso da Covid-19 no município, mostrando que a doença tem consequências avassaladoras e que pacientes infectados podem necessitar de cuidados intensivos;

Considerando que a saúde no município e região começa a entrar em colapso e os hospitais da rede pública de saúde estão com quase ocupação total dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI);

Considerando que em alguns estados brasileiros, os pacientes identificados com Covid-19, passam a ser tratados com o apoio das “Cápsulas Vanessa”, sistema que diminui a necessidade de intubação precoce, desenvolvida pelo Instituto Transire e Grupo Samel;

Considerando que a cápsula Vanessa funciona como um envoltório para ventilação não invasiva e é produzida em uma armação leve e resistente formada por canos de PVC, podendo ser manuseada e higienizada facilmente;

Considerando que a mesma é revestida por uma película de vinil transparente para uma melhor visualização do paciente e para auxiliar na contenção do contágio e se utilizada logo no momento da internação, a cápsula pode evitar a evolução do quadro para intubação endotraqueal e reduzir o tempo de internação, em média, de 21 para 4,9 dias.

Considerando que é dever do município fornecer à população serviços em condições dignas que proporcione a promoção, proteção e recuperação da saúde.

A indicação 025/2020 segue ao Executivo.

Em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Ipiranga do Norte aprova indicação que visa a necessidade de construir uma ponte de concreto com duas vias sobre o Rio Branco no sentido Assentamento Mogiana, Fazenda Tupi, Fazenda São Luiz, Fazenda Bueno entre outras, no município.

Essa indicação tem como objetivo atender reivindicações antigas de produtores rurais e motoristas que precisam trafegar sobre a ponte de madeira (fotos em anexo), especialmente o grande fluxo de transporte de grãos. Uma alternativa para que essa obra se concretizasse com mais brevidade seria uma parceria com o Governo do Estado, onde a prefeitura entraria com o projeto e o Estado através da Sinfra construiria a ponte de concreto.

Indicação 024/2020 segue ao Executivo

Na ultima Sessão Ordinária realizada segunda-feira (10) a Câmara municipal de Ipiranga do Norte aprova indicação onde visa a necessidade da instalação de redutor de velocidade (quebras molas) nas Ruas das Rosas e das Hortênsias.

Como Justificativa a indicação diz que, o enorme tráfego de caminhões e carros em alta velocidade nas Ruas citadas o que coloca em risco a segurança das famílias residentes nas mesmas.

A indicação 029/2020 segue ao executivo.