Câmara aprova PL para fomento cultural em Ipiranga do Norte

Na manhã desta segunda-feira, 25, a Câmara de Ipiranga do Norte aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 019 de 05 de setembro de 2023, apresentado pelo prefeito Graxa. Este projeto autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial para a execução de projetos culturais pela Lei Paulo Gustavo.

O valor total do crédito especial é de R$ 81.631,85 e será destinado à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, mais precisamente ao Departamento de Cultura. Os recursos serão divididos entre projetos culturais audiovisuais e em outras áreas culturais, ambos apoiados pela Lei Paulo Gustavo.

Os recursos advêm de transferências do Governo Federal e serão usados conforme um Plano de Ação previamente aprovado, assinado na plataforma TransfereGov, na modalidade Fundo a Fundo do Ministério da Cultura.

Esta aprovação representa um passo importante para a cultura de Ipiranga do Norte, proporcionando a realização de várias atividades e projetos culturais que irão beneficiar a comunidade ipiranguense, diversificar as expressões artísticas e valorizar a identidade cultural da cidade. Este havia sido um pedido indicado pelo presidente mirim, Giovane Magalhães de Jesus, nas últimas sessões da Câmara Mirim. 

Aprovado, o projeto de lei aguarda a sanção do Prefeito Orlei José Grasseli para a sua implementação.