Combate à Corrupção é tema de palestra ministrada aos vereadores mirins

O combate à corrupção é missão de todos. Assim se resume a manhã de palestra dos vereadores mirins junto a Controladora Interna Keila Martim, no dia 31 de agosto.  A ocasião oportunizou estimular a consciência crítica dos estudantes e esclarecer dúvidas sobre o tema tão pertinente nos dias atuais.

Sete vereadores mirins participaram da formação de Combate à Corrupção realizado na Casa, como parte integrante do Programa Câmara Mirim. A palestra contemplou os tipos de corrupção e os meios que os cidadãos possuem para a denúncia. Um dos pontos de maior surpresa aos estudantes tratou sobre a corrupção presente e praticada no cotidiano fora do ambiente da política, caracterizada pelos hábitos de desonestidade.  Os próximos temas abordarão o "Estatuto da Criança e do Adolescente" e "Ética e Política".  

Leia a entrevista com a Controladora Interna Keila Martim:

1 Qual a importância do engajamento da sociedade no combate a corrupção?

O engajamento da sociedade é a principal ferramenta para combater a corrupção. Porém, a sociedade deve exercer o seu papel, no qual incide em fiscalizar os órgãos públicos - principalmente do seu município- pois é a população que está mais próxima dos fatos do que qualquer órgão de controle e assim deveria denunciar quando ocorresse qualquer tipo de irregularidade.

Para amenizar o alastramento da corrupção, cada cidadão deveria analisar as prestações de contas dos órgãos públicos, verificando se houve algum superfaturamento, direcionamento em alguma licitação, verificando se o órgão está aplicando adequadamente o dinheiro público, se o que foi incluso no planejamento está sendo cumprido e, principalmente, se a lei de acesso a informação (Lei 12.527/2011) está sendo cumprida pelo órgão. O problema é que ainda falta cultura. A população até sabe que existe a disponibilização dos dados no portal da transparência no site dos órgãos públicos, porém, muitos não se interessam em pesquisar ou tem medo de denunciar.

É preciso acabar com a cultura da corrupção no Brasil, pois uma sociedade corrompida aceita qualquer ato de desonestidade como normal, ocorrendo um entrave no desenvolvimento do país.

2 – E sobre a conscientização da juventude?

Conscientizar os jovens de hoje é de fundamental importância. É preciso que conheçam o que é a corrupção e suas terríveis consequências, e assim criem intolerância a este mal, para que no futuro tornam-se políticos honestos, bons profissionais e pessoas formadoras de opinião. Embora os jovens vejam muitas publicações na mídia sobre corrupção, nem sempre fazem ideia de como a corrupção afeta a sociedade na falta de recursos para saúde, segurança, educação... pontos estes que acarretam em números expressivos de mortes e devastação dos problemas social.

3 – Como você avalia a sua manhã formativa com os vereadores mirins?

Foi extremamente proveitoso ministrar esse tema aos nossos jovens vereadores mirins. Normalmente quando falo de corrupção abordo diversas formas de combatê-la dentro do órgão com aplicação de Auditoria e Controle, ou seja, toda a parte técnica. Para os jovens optei por abordar dados sobre o tema que devemos estar em alerta, pois a corrupção acaba matando muito mais pessoas do que o crime de tráfico de drogas conforme afirmou (SOUZA, 2017). Exemplifiquei que a corrupção não está só na política, mas também em pequenos hábitos de desonestidade que passam despercebidos no cotidiano. Expliquei e exemplifiquei os crimes penais que são cometidos por agentes públicos e políticos de uma forma que quando ouvirem falar, possivelmente possam recordar-se do que se trata. Avalio positivamente a iniciativa de conscientizar os jovens sobre a corrupção, pois esta nos influencia diretamente e de certa forma é problema de todos. Segundo o historiador Leandro Karnal “ Não existe governo Corrupto  com população honesta”, então não adianta reclamar de políticos e continuar a ser desonesto.

4 – Quais os principais canais que o cidadão possui  para denúncia de casos de corrupção?

Havendo alguma irregularidade, todo e qualquer cidadão deve denunciá-la através do canal da ouvidoria do próprio órgão público do seu município, Ministério Público e Tribunal de Contas. Dependendo da gravidade também pode ser informada à Policia Federal, CGU, CGE, TCU entre outras. As denuncias podem ocorrer concomitantemente em órgãos diferentes de controles e é extremamente segura, a identidade do denunciante é resguardada se esse assim optar.