Câmara resgata projeto e aprova novo formato do programa Vereador Mirim
Última legislatura da Câmara Mirim, em 2017.
O projeto de lei n° 004/2023, de iniciativa do presidente Rogério do Gás, que reforma antiga lei e institui o programa “Vereador Mirim” foi aprovado por unanimidade na última segunda-feira, 24. A proposta visa proporcionar oportunidades aos jovens estudantes do ensino fundamental e médio para aprenderem, na prática, como funciona o Poder Legislativo Municipal e o exercício ativo da cidadania.
Os nove vereadores mirins, que serão eleitos democraticamente pela escola, representarão a juventude e a comunidade escolar na Casa de Leis. Poderão defender suas posições, fazer discursos, apresentar indicações, solicitar informações e votar seus projetos com todas as normas e regras de uma sessão ordinária. Durante seu mandato, eles serão encarregados da comunicação entre a Câmara e a escola, bem como da divulgação das ações do Legislativo junto à comunidade.
O projeto tem por objetivo contribuir para a formação de cidadãos conscientes de seus direitos e deveres, capazes de compreender, inovar e transformar politicamente a realidade. Com a participação dos jovens nas atividades, espera-se fortalecer o conceito de cidadania e da responsabilidade política, formando cidadãos engajados na comunidade e despertando futuras lideranças juvenis.
O programa “Vereador Mirim” existe desde 2009, mas havia sido interrompido em legislaturas anteriores, acontecendo pela última vez em 2017. Reformulado, servirá também como instrumento para a escuta e diálogo com a sociedade, abordando diversos temas que deverão ser abertos para a comunidade escolar e demais munícipes.
A Câmara Mirim já é adotada em diversas cidades do Brasil e tem mostrado resultados positivos na formação de jovens cidadãos conscientes de seu papel na sociedade. A Escola Estadual André Antonio Maggi já manifestou interesse na adesão, e poderão participar estudantes do 6º ao 9º ano do ensino fundamental, bem como do 1º ao 3º ano do ensino médio regular. Os candidatos passarão por um breve processo eleitoral, que priorizará o debate e exposição de ideias compatíveis à realidade escolar. Os eleitores serão todos os estudantes.
Assim que sancionada, os trabalhos para o desenvolvimento do programa prosseguirão e deverá ser divulgado o edital para a participação.