Proposituras deliberadas na 19 ª Sessão Ordinária

Apresentação da Moção de Repúdio: Manifesta publicamente repúdio ao Governador Pedro Taques (PSDB), quanto a implantação das PPPs, não realização de concursos públicos na rede estadual de ensino e ao não pagamento do RGA de direito.

Autor(es): Câmara Municipal

Situação: Encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto de Lei n° 018/2016: Institui a Semana do Bebê, a ser realizada sempre na última semana do mês de junho. Este tem como finalidade promover ações de valorização e fortalecimento da primeira infância.

Autor(es): Prefeito Pedro Ferronatto.

Situação: Aprovada por unanimidade.

Requerimento n° 010/2016: Justificativa de ausência na 18ª Sessão Ordinária para acompanhamento de parente de primeiro grau em atendimento médico.

Autor(es): Nelson Jr. Padilha Federice.

Situação: Aprovada por unanimidade.