Questionado pelos colegas sobre contratações do Executivo, Nelson Fernandes propõe criação de comissão para vistoriar secretarias municipais
Imagem meramente ilustrativa. Não corresponde ao dia da sessão.
O vereador Nelson Fernandes subiu à tribuna na última segunda-feira, 27/05, para comentar diversos assuntos, dentre eles, o novo parquinho infantil da praça Ilberto Effting, a liberação de capa asfáltica nas obras de pavimentação e as estradas vicinais. Foi este último tema que rendeu muitos questionamentos por parte de seus colegas de Plenário.
Segundo Nelson Fernandes, a Administração ipiranguense tem uma grande preocupação com a manutenção das estradas. Já foram adquiridos mais maquinários, mas alguns deles encontram-se parados por carência de funcionários, cujo número não é suficiente para desenvolver todos os serviços. Explicou que não há mais funcionários por “má vontade do prefeito”, como alguns dizem, mas sim por esbarrar na burocracia, em que a Prefeitura já atingiu o limite de gastos com folha de pagamento e no número de contratações. Está em andamento um novo processo licitatório para a terceirização de serviços permitidos em lei, atualmente desempenhados pela COOPSERV’S. Na contrapartida, Cleonaldo França questionou o líder do Governo se existe um cronograma de atividades, a ser desempenhadas pela Secretaria de Obras, em vista da manutenção das estradas. Para França, diante dessa realidade a secretaria deve priorizar a atenção sobre os pontos mais críticos e arrumá-las logo. Em resposta, Nelson Fernandes afirmou que o secretário de obras já foi alertado pela própria Administração sobre isso e que um dos principais problemas para as manutenções, que eram as cascalheiras, foi solucionado. Isto favorece o andamento dos trabalhos e, após a licitação sobre a terceirização, o problema de mão-de-obra deverá ser resolvido.
Junior Federice também solicitou a palavra e, na oportunidade, fez um pedido para que o Executivo investigue sobre boatos de que há servidores não habilitados dirigindo os novos maquinários da Secretaria de Obras. Já Fabiano do Povo questionou sobre as muitas contratações terceirizadas, os baixos salários pagos por meio da cooperativa, os problemas enfrentados com a COOPSERV’S, e a necessidade de fazer concurso público, bem como cumprir com a promessa do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do Executivo. Em resposta aos colegas, Nelson Fernandes disse que se isto for verdade, cabe realizar uma auditoria na Pasta e pediu que a pessoa que passou a informação apresente provas concretas sobre isso. Sobre o número de funcionários, disse que os vereadores tem o direito de visitar as secretarias e averiguar “se tem gente sobrando ou faltando”. Com isso, propôs a criação de uma comissão de vereadores para vistoriar, pessoalmente, cada secretaria. Sobre a criação da comissão, o 2° secretário Marcos Vargas concordou com a sugestão para verificar a realidade de cada secretaria do Executivo e se há ou não irregularidades. Pontuou, inclusive, que há uma diferença salarial grande entre os servidores, em que uns ganham muito bem e outros não, e que a necessidade de mais funcionários se dá, principalmente, para cargos com menores salários que impactam menos a folha.
Em conclusão, Nelson Fernandes enfatizou o papel do vereador na fiscalização do Executivo:
“Nós temos por obrigação fazer esse tipo de fiscalização porque quando eu vou me referir que a Prefeitura está desviando, ou fazendo alguma coisa, eu tenho que ver que eu sou o fiscalizador, eu tenho que apresentar provas, eu tenho que dizer aonde está acontecendo. Então, [...] o vereador tem dúvida se está sobrando funcionários em certas secretarias? Vamos lá verificar! Pede uma lista, todas elas estão organizadas e têm suas listas de funcionários. [...] Quem está lá fora (cidadão) tem que ter uma resposta concreta [nossa] ”, argumentou.
Assista a tribuna completa: