Respostas do Executivo Municipal às Indicações de n° 014 a 034
Indicação n° 014/2016
AUTORES: Susana Teixeira, Sergio Medeiros de Araújo, Eluir Cavassin, Claudir Luiz Dapper, Nélvio Tocolini, Jacir Laureano Maria.
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de fazer a manutenção e troca de lâmpadas na Rua dos Cajus, em Ipiranga do Norte/MT.”
Em atendimento ao solicitado, foi encaminhada ao setor competente uma carta de recomendação, conforme memorando de n°010/2016/GAPRE/SECG, nos termos da indicação apresentada.
Indicação n° 015/2016
AUTORES: Nélvio Tocolini, Sergio Medeiros de Araújo, Claudir Luiz Dapper, Jacir Laureano Maria, Susana Teixeira e Eluir Cavassin.
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de se adquirir remédios para os portadores de deficiência que necessitam dos medicamentos e não tem condições de comprar, em Ipiranga do Norte/MT.”
A Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, realiza ações e serviços a Pessoas com Deficiência, independente das condições financeiras, para tanto se fundamenta na Portaria n° 2982 de 26 de novembro de 2009, que aprova as normas de execução e de financiamento da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica; Na Constituição Federal/1988 arts. 197 e 198, na Lei n° 13.146 de 06 de julho de 2015, (Estatuto da Pessoa Com Deficiência) Artigo 18, § 4°, XI onde diz que: “Oferta de órteses, próteses, meios auxiliares de locomoção, medicamentos, insumos e fórmulas nutricionais, conforme as normas vigentes do Ministério da Saúde e nos princípios do SUS (Lei 8.080/90);
I – universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência;
II – integralidade de assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema;
III – preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral;
IV – igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.
Indicação n° 016/2016.
AUTORES: Nélvio Tocolini, Sergio Medeiros de Araújo, Claudir Luiz Dapper, Jacir Laureano Maria, Susana Teixeira e Eluir Cavassin.
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de se equipar as ambulâncias do município com o kit de primeiros socorros, em Ipiranga do Norte/MT.”
As aquisições dos itens complementares estão sendo providenciados.
Indicação n° 017/2016
AUTORES: Nélvio Tocolini, Sergio Medeiros de Araújo, Claudir Luiz Dapper, Jacir Laureano Maria, Susana Teixeira e Eluir Cavassin.
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de fazer a limpeza no lote atrás do CMEI, em Ipiranga do Norte/MT.”
O Município já encaminhou a Toyota Bandeirantes e com a mudança da sede da Secretaria de Obras será possível a melhoria de acomodações das máquinas e equipamentos.
Indicação n° 018/2016
AUTORES: Jacir Laureano Maria, Claudir Luiz Dapper, Nelvio Tocolini, Eluir Cavassin, Sérgio Medeiros de Araujo e Susana Teixeira.
“Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de fazer a recuperação da estrada chegando na Balsa, no Município de Ipiranga do Norte/MT.”
O atendimento do sugerido foi repassada, conforme o memorando n°011/2016/GAPRE/SECG, a secretária responsável para avaliações e providência se for o caso.
Indicação n° 019/2016
AUTORES: Jacir Laureano Maria, Claudir Luiz Dapper, Nelvio Tocolini, Eluir Cavassin, Sérgio Medeiros de Araujo e Susana Teixeira.
“Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de fazer a limpeza das ruas em frentes aos comércios, no Município de Ipiranga do Norte/MT.”
Cientes da importância do indicado, ressaltando a reduzida equipe disponível para execução manual da limpeza, fazendo-se necessário o estudo de viabilidade da aquisição de equipamentos que possibilitam a mecanização do serviço.
Indicação n° 020/2016
AUTORES: Eluir Cavassin, Claudir Luiz Dapper, Nélvio Tocolini, Sergio Medeiros de Araújo, Jacir Laureano Maria e Susana Teixeira.
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de se providenciar com urgência bancos ou cadeiras para o PSF, em Ipiranga do Norte/MT.”
O atendimento do sugerido foi repassada, conforme memorando n° 013/2016/GAPRE/SECG, a secretária responsável para conhecimento avaliação e providências.
Indicação n° 021/2016
AUTORES: Eluir Cavassin, Claudir Luiz Dapper, Nélvio Tocolini, Sergio Medeiros de Araújo, Jacir Laureano Maria e Susana Teixeira.
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de cascalhar a MT 010 ligando a Fazenda Mano Julio a Fazenda Santa Clara, em Ipiranga do Norte/MT.”
O atendimento do sugerido foi repassada à Secretaria de Obras conforme memorando de n° 011/2016/GAPRE/SECG, para devidas providências.
Indicação n° 022/2016
AUTORES: Eluir Cavassin, Claudir Luiz Dapper, Nélvio Tocolini, Sergio Medeiros de Araújo, Jacir Laureano Maria e Susana Teixeira.
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de tomar providências quanto as escrituras das chácaras atrás da BRF, no lote do Sr. Hélio Chiodelli, em Ipiranga do Norte/MT.”
O Poder Executivo Municipal não tem legitimidade para qualquer ato pertinente ao indicado.
Indicação n° 023/2016
AUTORES: Eluir Cavassin, Claudir Luiz Dapper, Nélvio Tocolini, Sergio Medeiros de Araújo, Jacir Laureano Maria e Susana Teixeira.
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade colocar sinalização na Rua das Acerolas próximo ao PSF, em Ipiranga do Norte/MT.”
O indicado será providenciado assim como nas demais ruas da cidade de Ipiranga do Norte.
Indicação n° 024/2016
AUTORES: Jacir Laureano Maria, Claudir Luiz Dapper, Nelvio Tocolini, Eluir Cavassin, Sérgio Medeiros de Araujo e Susana Teixeira.
“Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se contratar mais funcionários através da coopserv’s para limpeza das ruas, no Município de Ipiranga do Norte/MT.”
O indicado será possível mediante processo licitatório que ocorerrerá após a rescisão do atual contrato vigente.
Indicação n° 025/2016
AUTORES: Jacir Laureano Maria, Claudir Luiz Dapper, Nelvio Tocolini, Eluir Cavassin, Sérgio Medeiros de Araujo e Susana Teixeira.
“Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se manter o atendimento odontológico na rede pública no turno da noite, no Município de Ipiranga do Norte/MT.”
O atendimento do sugerido foi repassado a Secretária de Saúde, conforme memorando de n° 013/2016/GAPRE/SECG, para apreciação e análise de viabilidade.
Indicação n° 026/2016
AUTORES: Jacir Laureano Maria, Claudir Luiz Dapper, Nelvio Tocolini, Eluir Cavassin, Sérgio Medeiros de Araujo e Susana Teixeira.
“Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de ter uma monitora para receber os alunos que vem com o transporte escolar na chegada a Escola Municipal de Educação Infantil Crescer e Aprender, no Município de Ipiranga do Norte/MT.”
O atendimento do sugerido foi repassado a Secretária de Educação, conforme memorando de n° 012/2016/GAPRE/SECG, para análise de viabilidade. Em resposta, foi assegurado que o indicado já está sendo realizado.
Indicação n° 027/2016
AUTORES: Nelson Junior Padilha Federice, Nelson Fernandes e Pedro Domingos Dela Pria.
“Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se colocar em pratica esse ano o Projeto da Marcha pra Jesus, no Município de Ipiranga do Norte/MT.”
O evento será realizado conforme Legislação Vigente.
Indicação n° 028/2016
AUTORES: Sérgio Medeiros de Araújo, Eluir Cavassin, Claudir Luiz Dapper, Nélvio Tocolini, Jacir Laureano Maria e Susana Teixeira.
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de destinar parte da Rua Rio Solimões, entre a Rua das Araras e a Rua dos Tuiuiús, para prática de esportes e treinamentos conforme projeto original, em Ipiranga do Norte/MT.”
O indicado já está sendo providenciado.
Indicação n° 029/2016
AUTORES: Sérgio Medeiros de Araújo, Eluir Cavassin, Claudir Luiz Dapper, Nélvio Tocolini, Jacir Laureano Maria e Susana Teixeira.
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de solicitar junto a Energisa a implantação de rede de baixa tensão na Av. Rio Branco, em frente aos armazéns Amaggi, Louis Dreyfus, Fiagril e Adm para a instalação da iluminação pública, em Ipiranga do Norte/MT.”
O indicado será providenciado.
Indicação n° 030/2016
AUTORES: Claudir Luiz Dapper, Nélvio Tocolini, Sergio Medeiros de Araújo, Jacir Laureano Maria, Susana Teixeira e Eluir Cavassin.
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade fazer operação tapa buracos nas ruas pavimentadas do município, um exemplo em frente ao Bradesco, em Ipiranga do Norte/MT.”
O indicado vem sendo providenciado.
Indicação n° 031/2016
AUTORES: Claudir Luiz Dapper, Nélvio Tocolini, Sergio Medeiros de Araújo, Jacir Laureano Maria, Susana Teixeira e Eluir Cavassin.
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de colocar em funcionamento o novo posto de saúde, em Ipiranga do Norte/MT.”
O funcionamento do novo posto de Saúde acontecerá após a conclusão da obra, instalação dos móveis e contratação de alguns profissionais como médicos, por exemplo.
Indicação n° 032/2016
AUTORES: Claudir Luiz Dapper, Nélvio Tocolini, Sergio Medeiros de Araújo, Jacir Laureano Maria, Susana Teixeira e Eluir Cavassin.
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de se solicitar junto a Secretaria de Agricultura um incentivo aos Apicultores, em Ipiranga do Norte/MT.”
O Município tem feito o que lhe cabe no sentido de viabilizar o desenvolvimento da apicultura, que conta hoje com o serviço de inspeção municipal para garantir a boa procedência de mel, inclusive em conjunto com a Aspromel, viabiliza a instalação de uma casa do mel no P.A. Furnas com o S.I.M.
Indicação n° 033/2016
AUTORES: Claudir Luiz Dapper, Nélvio Tocolini, Sergio Medeiros de Araújo, Jacir Laureano Maria, Susana Teixeira e Eluir Cavassin.
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de se intervir junto ao Detran para que seja feita limpeza no pátio onde ficam alguns veículos apreendidos , em Ipiranga do Norte/MT.”
O indicado será providenciado.
Indicação n° 034/2016
AUTORES: Nelson Junior Padilha Federice, Nelson Fernandes e Pedro Domingos Dela Pria.
“Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se contratar um agente comunitário de saúde para atuar na área 01 e 06, no Município de Ipiranga do Norte/MT.”
O indicado será possível mediante a realização do concurso público previsto.
Sem mais para o momento aproveitamos para renovar os votos de apreço e consideração.
Atenciosamente
Pedro Ferronatto.