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JULGAMENTO DAS CONTAS DE 2014 TCE-MT
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por Keila Martim
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publicado
03/07/2023
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última modificação
03/07/2023 09h30
Localizado em
Publicações
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Contas Anuais | Legislativo
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LAI - Lei de Acesso a Informação do Município
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por Keila Martim
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publicado
06/07/2023
Localizado em
Leis
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Legislação Verba Indenizatória
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por Keila Martim
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publicado
06/07/2023
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última modificação
16/10/2024 08h25
NÃO HOUVE ATUALIZAÇÃO/ALTERAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO E VALORES RELATIVO AS COTAS PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR NOS ÚLTIMOS 36 MESES - VERBA INDENIZATÓRIA.
LEGISLAÇÃO VIGENTE LEI 587/2017.
Informação atualizada em 16/10/2024
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Publicações
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Legislação | Diárias
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por Keila Martim
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publicado
19/06/2023
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última modificação
05/07/2023 12h25
Dispõe sobre a legislação de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Ipiranga do Norte - MT
Localizado em
Leis
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LEI 4.360/2017
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por Keila Martim
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última modificação
27/06/2019 09h37
Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Código de Defesa do Usuário do Serviço Público
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Lei 440/2013
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por Keila Martim
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última modificação
06/07/2023 10h21
Localizado em
Leis
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LAI - Lei de Acesso a Informação do Município
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Lei 587/2017
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por Keila Martim
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última modificação
06/07/2023 09h04
Localizado em
Publicações
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Legislação Verba Indenizatória
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Lei 787/2022
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por Keila Martim
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última modificação
19/06/2023 11h44
"DISPÕE SOBRE AS DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE-MT, AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS”
Localizado em
Leis
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Legislação | Diárias
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Lei 791/2022
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por Keila Martim
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última modificação
19/06/2023 11h47
"Altera as redações dos incisos II e IV, do Artigo 1º e acrescenta-se parágrafo único; e Altera também as redacções dos incisos II, IV e VI, do Artigo 2º e acrescenta-se parágrafo único, da Lei Municipal nº 787/2022 de 14 de junho de 2022"
Localizado em
Leis
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Legislação | Diárias
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LEI COMPLEMENTAR 060/2022 - ALTERAÇÃO PCCV
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por Keila Martim
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última modificação
29/04/2024 08h58
Localizado em
Sobre a Câmara
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Estrutura Organizacional
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Competência - Servidores
